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| RELAÇÃO Nº 0025/2022
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ADV: ANDERSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA BORGES (OAB 34740/BA) - Processo 0538822-22.2019.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: DALVACY SANTANA DOS SANTOS DA SILVA - REQUERIDO: JURANDI FERREIRA DA SILVA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0810639-60.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: JORGE ROSA DOS SANTOS - REQUERIDA: JAILDA CAFÉ SANTOS - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0810773-87.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: D. de J. M. - REQUERIDA: J. S. B. M. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0810785-04.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A. S. T. P. - REQUERIDO: A. P. da S. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000260-59.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: ALBERTO NOVAIS DO ROSÁRIO - REQUERIDA: LUMA COSTA SANTOS LEITE - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 3 a 7, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: ALESSANDRA MOREIRA BRANCO (OAB 37928/BA) - Processo 2000541-15.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Ivanilda Alexandre Oliveira Juvenal - REQUERIDO:
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