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| RELAÇÃO Nº 0019/2022
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0313211-17.2020.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: V. S. da C. e outro - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: JULIANA GUANES SILVA DE CARVALHO FARIAS - Processo 0532491-24.2019.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: MARIA SIMÕES JUNQUEIRA - REQUERIDO: GILSON SILVA JUNQUEIRA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0810302-71.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: JOSENILDO CERQUEIRA CRISPIM e outro - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0810454-22.2022.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: V. O. L. F. e outro - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ajuste celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.
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ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0810478-50.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: HERBERT DOS SANTOS RODRIGUES - REQUERIDA: NAJARA AMORIM DE JESUS RODRIGUES - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0810541-75.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: LUZIA CRISTINA DA SILVA DE SOUSA - REQUERIDO: ELDER FRANÇA DE SOUSA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0810542-60.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J. R. do N. - REQUERIDA: D. S. do N. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0810544-30.2022.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: P. de M. S. - REQUERIDO: J. C. dos S. S. - Em face do exposto, homologo a composição de dívida convencionada na cláusula 2, e Extingo o Processo Sem Julgamento do Mérito, quanto as demais disposições, com fundamento no art. 485, inciso "V", do Código de Processo Civil.
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ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0810547-82.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M. G. da S. D. - REQUERIDO: F. C. D. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0810550-37.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: O. R. P. - REQUERIDA: M. das N. dos S. P. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: MARCEL CADIDE MARIANO (OAB 15000/BA) - Processo 0810621-39.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: JACINEIDE GOMES DE JESUS SANTANA - REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DE SANTANA - Com base no art. 152, VI, do CPC, ficam os interessados, na pessoa do seu advogado, intimados para, no prazo de 5 dias úteis, a anexar a folha complementar do instrumento de procuração de fls.06.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0810633-53.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J. S. dos S. e outro - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: AGENIL MACHADO DA SILVA NETO (OAB 32356/BA) - Processo 2000196-49.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Joelma Souza de Jesus - REQUERIDO: SAULO BRAGA LOPES - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 3 e 4, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: AGENIL MACHADO DA SILVA NETO (OAB 32356/BA) - Processo 2000218-10.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: MOACIR BISPO DOS SANTOS - REQUERIDA: Simone Neres Santana - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 3, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000256-22.2022.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: CARLOS CESAR BATISTA GUIMARÃES - REQUERIDA: LUCIANA MARTINS DO CARMO - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 3 e 4, sendo reconhecida e dissolvida a União
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