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| RELAÇÃO Nº 0018/2020
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ADV: EDSON ARAÚJO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0300440-07.2020.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A. dos S. R. D. - REQUERIDA: T. dos S. A. e outro - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ajuste celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0300746-73.2020.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: N. S. da S. - REQUERIDO: A. M. da S. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0300756-20.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: D. dos S. G. - REQUERIDO: W. R. da C. F. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0301226-51.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: N. M. de M. - REQUERIDO: D. S. de S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: EDSON ARAÚJO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0301405-82.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: R. N. dos S. - REQUERIDA: A. L. B. dos S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: EDSON ARAÚJO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0301419-66.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A. C. M. de O. - REQUERIDO: A. C. L. da S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: EDSON ARAÚJO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0301420-51.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: E. B. de S. - REQUERIDO: J. L. S. S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0301667-32.2020.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: V. V. da S. - REQUERIDA: A. C. de A. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0302160-09.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: ESTACIO FRANÇA - REQUERIDA: S. R. dos A. V. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: EDSON ARAÚJO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0302880-73.2020.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: S. V. de J. S. - REQUERIDO: V. N. S. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ajuste celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.
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ADV: EDSON ARAÚJO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0302986-35.2020.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Sirla Tomaz Delmira Santos - REQUERIDO: Josenilson Delmira Santos - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0303450-59.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Gilvanete de Jesus Araujo - REQUERIDO: ADRIANO SANTOS RIBEIRO - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0303792-70.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: NARAIANE LIMA DA SILVA - REQUERIDO: BRUNO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0303801-32.2020.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L. P. S. - REQUERIDO: M. S. S. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ajuste celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.
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ADV: EDSON ARAÚJO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0308954-80.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: C. S. A. - REQUERIDO: H. C. A. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ajuste antes mencionado, para que produza os seus jurídicos efeitos
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ADV: EDSON ARAÚJO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 55223/BA) - Processo 0323350-62.2019.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A. M. N. S. - REQUERIDA: J. A. C. S. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA (OAB 18261/BA) - Processo 0341976-66.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: T. R. J. S. - REQUERIDO: J. D. S. S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 0500548-52.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: JEANDERSON CARVALHO SANTOS - REQUERIDA: CRIS SANTOS VIEIRA - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: ALEX LEÃO DE PAULA VILAS-BÔAS (OAB 22336/BA) - Processo 0500600-48.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Crislane Chaves Almeida e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: CATARINE STÉFANE BRITTO DE ANDRADE (OAB 49195/BA) - Processo 0500606-55.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: THIAGO DE ANDRADE MELO PEREIRA - REQUERIDA: ALESSANDRA DOS REIS LIMA - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
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ADV: ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS (OAB 18276/BA) - Processo 0500627-31.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - EXEQTE.: ROGERIO DE JESUS MARCOLINO - EXECDA.: MARCIA MOURA SANTOS - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação constante às fls. 1/2, sendo reconhecida e dissolvida a União Estável entre os requerentes, para os fins de direito. Julgo extinto o processo com resolução do
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