Capital - Editais
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3163 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0031556-56.2010.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: Francisco Ubaldo dos Anjos e outros
Prazo: 15 DIAS
A EXMO SR ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao denunciado FRANCISCO UBALDO DOS ANJOS, Fazenda Boa Vista, 96, Povoado Boa Vista, Fazenda Paixão - CEP 45000-907, Sao Goncalo Dos Campos-BA, CPF 286.924.624-20, RG 2002485, nascido em 31/12/1962, brasileiro, natural de Salgueiro-PE, pai Jose Ubaldo dos Anjos, mãe Ivone Maria dos Anjos, por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica intimada para comparecer à audiência de instrução e julgamento, no dia 28/09/2022 às 09:00h, junto a sala de audiências - VIDEOCONFERÊNCIA da 2ª Vara de Tóxicos, Sala virtual I de audiências da 2ª Vara de Tóxicos Lifesize, porta de entrada através deste link: https://guest.lifesizecloud.com/4395055, sob pena de ser aplicada a regra do artigo 366 do CPP. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312. As provas antecipadas serão produzidas na presença do Ministério público e do defensor dativo. Comparecendo o acusado, ter-se-á por citado pessoalmente, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos).Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender(em) ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente ao denunciado FRANCISCO UBALDO DOS ANJOS, mandou-se expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO que será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade do Salvador (BA), 16 de agosto de 2022.Arlindo Alves dos Santos JuniorJuiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara Criminal
Av. Ulysses Guimarães, 690, 2º Andar do Fórum Criminal,
Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8098, Salvador-BA - Email: salvador3vcrime@tjba.jus.br
salvador3vcrime@tjba.jus.br
Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO PENAL
Processo nº: 0520386-49.2018.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: ALEXANDRE BRUNO ARAUJO DA SILVA
Prazo: 15
Citando(a)(s): ALEXANDRE BRUNO ARAUJO DA SILVA, AV NESTOR DUARTE,
187, SÃO CAETANO - CEP 40391-200, Fone 98655 4551, Salvador-BA, CPF
013.742.005-65, RG 0878311475, nascido em 17/09/1983, Solteiro, brasileiro,
natural de Salvador-BA, pai JOSÉ MESSIAS DA SILVA, mãe ADÉLIA GERMANO DE
ARAÚJO SILVA .
Síntese da Denúncia: ART. 171, "caput", do Código Penal Brasileir:"...Consta no
Inquérito Policial que, no dia 16107/2015, a Vitima Belmiro Avelino Luiz, contratou os
serviços do Denunciado Alexandre Bruno Araújo da Silva, proprietário da Empresa
Copacabana 4X4, consistentes na confecção de um toldo para varanda, papando
inicialmente a quantia de R$ 500,00(quinhentos reais), de R$800,01)(oitocentos reais),
cobrados...". Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s),
atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de
Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para
responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias,
contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo
sob as penas da revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e
publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Salvador (BA), 22 de agosto de 2022.
Juíza de Direito: Maria Fátima Monteiro Vilas Boas
Escrivão/Diretor de Secretaria: Márcio Carvalho Souza
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO
Processo nº: 8130621-96.2021.8.05.0001
Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha]
Inventariante: REQUERENTE: MARCOS BRENO PINTO DE OLIVEIRA
Inventariado: INVENTARIADO: SONIA MARGARIDA PINTO DE OLIVEIRA
Prazo: 20 dias
O(A) Doutor(a) NARTIR DANTAS WEBER, MM. Juiz(a) de Direito Substituta da 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO DE INVENTÁRIO [Inventário e Partilha], autuada sob nº 8130621-96.2021.8.05.0001, promovida por REQUERENTE: MARCOS BRENO PINTO DE OLIVEIRA em face do espólio de INVENTARIADO: SONIA MARGARIDA PINTO DE OLIVEIRA tendo como herdeiros REQUERENTE: MARCOS BRENO PINTO DE OLIVEIRA, possuindo o presente a finalidade de CITAR OS EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de Inventário e no prazo legal de 15 (quinze) dias SE MANIFESTEM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC/15.
Eu,FRANC MEYRE VIEIRA XAVIER, Diretora de Secretaria, digitei .
Salvador (BA), 2 de maio de 2022
Juíza de Direito: NARTIR DANTAS WEBER
Escrivã/Diretora de Secretaria: Franc Meyre Vieira Xavier
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0305340-77.2013.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: Luciano Santana de Jesus
Prazo: 15 DIAS
A EXMO SR ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao denunciado LUCIANO SANTANA DE JESUS, Rua Emanuela Magalhaes, 8 OU 10, Panorama, Tomba - CEP 44091-306, Feira de Santana-BA, RG 1395697230, nascido em 08/11/1985, Solteiro, brasileiro, mãe Lucia Santana de Jesus, por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica intimada para comparecer à audiência de instrução e julgamento, no dia 28/09/2022 às 10:00h, junto a sala de audiências - VIDEOCONFERÊNCIA da 2ª Vara de Tóxicos, Sala virtual I de audiências da 2ª Vara de Tóxicos Lifesize, porta de entrada através deste link: https://guest.lifesizecloud.com/4395055. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312. As provas antecipadas serão produzidas na presença do Ministério público e do defensor dativo. Comparecendo o acusado, ter-se-á por citado pessoalmente, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos).Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender(em) ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente ao denunciado LUCIANO SANTANA DE JESUS, mandou-se expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO que será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade do Salvador (BA), 16 de agosto de 2022.Arlindo Alves dos Santos JuniorJuiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0129994-88.2008.8.05.0001
Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Assunto Principal do Processo >
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: Juranilton Franklin Santos Barbosa Silva e outro
Prazo: 15 DIAS
O EXMO SR ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao denunciado JURANILTON FRANKLIN SANTOS BARBOSA SILVA, Avenida Central, 99, Teotônio Vilela - CEP 45650-000, Ilhéus-BA, nascido em 19/04/1984, brasileiro, natural de Ibirapitanga-BA, pai Erick Santos Barbosa Silva, mãe Dinalva de Jesus Silva , por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica intimada para comparecer à audiência de instrução e julgamento, no dia 29/09/2022 às 09:00h, junto a sala de audiências - VIDEOCONFERÊNCIA da 2ª Vara de Tóxicos, Sala virtual I de audiências da 2ª Vara de Tóxicos Lifesize, porta de entrada através deste link: https://guest.lifesizecloud.com/4395055, sob pena de ser aplicada a...
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