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Capital - Editais

Versão original Citações 92 Citado por Related
Vincent
Data de publicação16 Novembro 2021
Número da edição2980
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
17ª Vara Criminal
Av. Ulysses Guimarães, 690, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8045/ 8095, Salvador-BA - E-mail: salvador17vcrime@tjba.jus.br
salvador17vcrime@tjba.jus.br
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº: 0531289-12.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: MARCELO DOS SANTOS FONSECA
Prazo: 120


Intimando(a): MARCELO DOS SANTOS FONSECA, rg nº 6752772 PC/GO., natural de Brasília/DF., nascido em 11.06.1998, filho de Márcio José da Fonseca e denise Aparecida dos Santos, residente na Rua 14-C, Quadra 103, Lote 13, setor Garavelo, Aparecida de Goiana/GO., CEP 74.930-260, fone (62)99230-5578
Objetivo: Intimar o réu para que participe da audiência designada para o dia 02/06/2022 às 15:00 horas, que será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize(link de acesso disponibilizado abaixo) a fim de ser INTERROGADO. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.Lifesizecloud.com4634179
Caso o participante utilize celular/tablet ou app destop, extensão da sala a ser utilizada é 4634179. Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria da 17ª Vara Crime através do do telefone(71) 3460-8045/8095 e/ou e-mail: salvador17vcrime@tjba.jus.br Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender(em) ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
Salvador (BA), 11 de novembro de 2021.
Juíza de Direito: Mariana Deiró de Santana Brandão
Escrivão/Diretor de Secretaria: Lucas da Silva Moreira
ebs

PROCESSO Nº: 8032558-70.2020.8.05.0001

CLASSE/ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371)

ANA PAULA SANTOS COELHO DE SOUSA e outros



EDITAL DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS

FAZ SABER quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento que por este Juízo se processa a presente ação de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS requerido por ANA PAULA SANTOS COELHO DE SOUSA, brasileira, fisioterapeuta, casada, inscrita no CPF 940.688.015-68, casado com JARBAS LIMA DE ARAÚJO FILHO, brasileiro, administrador de empresa, casado, inscrito no CPF 670.852.885-15, ambos residentes nesta Capital, na Rua Tenente Fernando Tuy, nº 377, apto. 1601, Edf. Le Jardim, Pituba, casados sob o regime comunhão parcial de bens. Nos termos do Art. 1.639, § 2º, do Código Civil, é extraído o presente edital para dar conhecimento a terceiros de que foi formulado o pedido, pelos cônjuges supramencionados, de alteração do regime matrimonial de bens do casal, para que prevaleça o da Separação de bens.

Objetivo: Divulgar a alteração de regime de bens para eventuais terceiros interessados, conforme determina o §1º do art. 735 do CPC. Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade do Salvador, aos 08 de junho de 2020. Eu, Antonio Carlos Cruz de Souza, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.


Dr. Maurício Andrade de Salles Brasil

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
17ª Vara Criminal
Av. Ulysses Guimarães, 690, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8045/ 8095, Salvador-BA - E-mail: salvador17vcrime@tjba.jus.br
salvador17vcrime@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº: 0500943-78.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: GILDERLAN PEREIRA DOS SANTOS
Prazo: 15

Citando: GILDERLAN PEREIRA DOS SANTOS, Alameda Boa Vista, casa, 16, Alto do Coqueirinho, tel: 99124-8868, Itapuã - CEP 41615-070, Salvador-BA, RG 16016751-51, nascido em 25/10/2018, brasileiro, pai JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, mãe ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS. Outros dados: telefone 71 99124-8868 .
Objetivo: Citação da parte acima mencionada para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender(em) ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
Salvador (BA), 11 de novembro de 2021.


Juíza de Direito: Mariana Deiró de Santana Brandão
Escrivão/Diretor de Secretaria: Lucas da Silva Moreira





PROCESSO Nº: 0512729-32.2013.8.05.0001

CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

REQUERENTE: MARIA DULCE COSTA ARAUJO

REQUERIDO: HOLMAN NOGUEIRA AMANCIO NETO

EDITAL DE CITAÇÃO – RITO ORDINÁRIO

Prazo:

20 dias

Citando: HOLMAN NOGUEIRA AMANCIO NETO, inscrito no RG nº 02966803-46 SSP-BA e CPF nº 240.376.565-15.

Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão verdadeiras as alegações dos fatos formuladas pela Autora na petição inicial, podendo haver condenação nas custas processuais e honorários advocatícios. Fica advertida, ainda, que será nomeado Curador Especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Salvador (BA), 11 de novembro de 2021, Riane Nunes de Oliveira, Analista Judiciária, o digitei.

Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos

Juíza de Direito

(Documento assinado digitalmente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA -Comarca de Salvador

2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0320951-70.2013.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: Luciano Santana Ribeiro
Prazo: 90
Intimando: Aiala Nascimento Santos, brasileira, solteira, RG 1568723075, natural de Salvador-BA, nascida em 17/11/1999, filha de Franklin Montezinne de Souza Santos e Adriana Santana, residente na Rua Alvarenga Peixoto, Avenida do Erê, casa 06, 93, Curuzu - CEP 40365-560, Salvador-BA.
Parte Conclusiva da Sentença: "Vistos, etc. JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia, e condeno LUCIANO SANTANA RIBEIRO como incurso nas penas do artigo 217-A na forma do art.71, todos do CPB, razão pela qual passo a dosar-lhe a pena a ser aplicada, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do Código Penal (...) fica o réu condenado definitivamente à pena de 13 (treze) anos, 3 (três) meses e 8 (oito) dias de reclusão". Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
Salvador (BA), 05 de novembro de 2021.
Juíza de Direito: AILZE BOTELHO ALMEIDA RODRIGUES
Escrivã/Diretora de Secretaria: Nelma Ribeiro Tourinho Barbosa

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - Comarca de Salvador

2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0534074-49.2016.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: ARIOSVALDO DA CRUZ
Prazo: 90
Intimando(a)(s): A.R.C.F. Brasileira, nascida em 09/10/2005, natural de Salvador-BA, filha de Rosiel Fiuza e Marilene da Conceição Cerqueira, residente na Rua das Almas, 44, Avenida São Roque, Cidade Nova - CEP 40313-260, Salvador-BA.
Parte Conclusiva da Sentença: Vistos, etc. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, e condeno ARIOSVALDO DA CRUZ, com o incurso nas penas do 217-A, por duas vezes, na forma do art.69, todos do CPB, ABSOLVENDO-O pelo imputação do art.244-B do ECA (...) , aplico ao réu ARIOSVALDO DA CRUZ, a pena privativa de liberdade 20 (vinte) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão. Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e...

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