Capital - Editais
| Data de publicação | 04 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 3071 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
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2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador |
Processo: 8023756-15.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: INQUÉRITO POLICIAL (279)
Parte Ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Parte Passiva: : EDILSON SOUZA DOS SANTOS
Vitima : HELINAIDE CONCEIÇÃO SOUSA CARDOSO
Prazo : 15 DD
INTIMANDO(A)(S) : EDILSON SOUZA DOS SANTOS brasileiro, alfabetizado, RG 22.353.016-65 SSP/BA, natural de Amargosa- BA, nascido em 05/05/1982, filho de Jose Pereira dos Santos e Izaura Souza dos Santos , 02 filhos e HELINAIDE CONCEIÇÃO SOUSA CARDOSO - Carteira de Identidade: 02.974.158-08 SSP/BA, Sexo Feminino, Mãe: Zenaide Sousa Cardoso Pai : Helio Pinto Cardoso, Nacionalidade: Brasileira, Naturalidade: Salvador (BA), autônoma, médio completo, Nascido em: 25.02.1970, solteira, 02 filhos.
PARTE CONCLUSIVA DA SENTENÇA: "... Desse modo, considerando que não restou evidenciado nos autos, a intimidação à vítima, bem como intenção do agente de intimidá-la, acolho parecer Ministerial em face a ausência de prova de materialidade. Do acima exposto, e não sendo a hipótese do art. 28 de CPP, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial de nº 134/2022, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso surjam novas provas, que sejam substancialmente inovadoras e não apenas formalmente novas (art. 18 de CPP). Em observância aos princípios da economia e celeridade processual, fica dispensada a intimação pessoal das partes, devendo ser procedida intimação destes mediante publicação de edital com prazo de 15 (quinze) dias, dando-se ciência ao Ministério Público. Após, certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se, de ordem, os ofícios de praxe e arquive-se, com baixa no sistema. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de março de 2022. Patricia Sobral Lopes Juíza de Direito ." Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Salvador (BA), 21 de março de 2022
Juiza de Direito: Ana Claudia de Jesus Souza
Escrivã/Diretora de Secretaria: Patricia Gomes de Oliveira
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2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador |
Processo: 8030244-83.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: INQUÉRITO POLICIAL (279)
Parte Ativa: : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Parte Passiva: EDDY CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prazo : 15 DD
INTIMANDO(A)(S) : EDDY CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA E MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
PARTE CONCLUSIVA DA SENTENÇA: "... Por conseguinte, parecer Ministerial, ID 185743745, requerendo arquivamento da peça investigatória, face a ausência de prova cabal de materialidade. Do acima exposto, acolho a manifestação do MP e determino o ARQUIVAMENTO do presente IP de nº 9224/2022, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso surjam novas provas, que sejam substancialmente inovadoras e não apenas formalmente novas (art. 18 de CPP). Fica dispensada a intimação pessoal das partes, devendo ser procedida mediante publicação de edital com prazo de 15 (quinze) dias, dando-se ciência ao Ministério Público. Após, certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se, de ordem, os ofícios de praxe e arquive-se, com baixa no sistema. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de março de 2022. Patricia Sobral Lopes Juíza de Direito ." Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Salvador (BA), 28 de março de 2022
Juiza de Direito: Ana Cláudia de Jesus Souza
Escrivã/Diretora de Secretaria: Patricia Gomes de Oliveira
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2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador |
Processo: 8031502-31.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: INQUÉRITO POLICIAL (279)
Parte Ativa: : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Parte Passiva: : SALES HILARIO DOS SANTOS
Prazo : 15 DD
INTIMANDO(A)(S) : SALES HILARIO DOS SANTOS - RG: 01165092-36 SSP/ BA, Nascido em: 10/07/1956Mãe: DIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Pai: VALDEMAR HILARIO DOS SANTOS, Nacionalidade: Brasileira, Naturalidade: Salvador (BA) - BAHIA - BRASIL, e CRISTINA DA SILVA SANTOS, , Carteira de Identidade: 08490970-61 SSP/ Vítima BA, Sexo Feminino, Mãe: DALVA FELICIA DA SILVA, Pai: EDSON ELIAS DOS SANTOS, Nacionalidade: Brasileira, Naturalidade: Salvador (BA) - BAHIA- BRASIL, Nascido em: 03/07/1975.
PARTE CONCLUSIVA DA SENTENÇA: "...Nestes termos, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do investigado, face a não representação da vítima, determinando o imediato arquivamento do presente Inquérito Policial nº 93/2022. Fica dispensada a intimação pessoal das partes, devendo ser procedida mediante publicação de edital com prazo de 15 (quinze) dias, dando-se ciência ao Ministério Público. Após, certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se, de ordem, os ofícios de praxe e arquive-se, com baixa no sistema.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de março de 2022.Patricia Sobral LopesJuíza de Direito ." Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Salvador (BA), 28 de março de 2022
Juiza de Direito: Ana Cláudia de Jesus Souza
Escrivã/Diretora de Secretaria: Patricia Gomes de Oliveira
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
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