Capital - Editais

Data de publicação17 Janeiro 2022
Número da edição3019
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0404525-88.2013.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: Djalma Isaias da Silva Neto
Prazo: 15
A EXMA SRA ANA QUEILA LOULA, MM JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao denunciado DJALMA ISAIAS DA SILVA NETO, Travessa Irmão Caetano, 44, São Gonçalo do Retiro - CEP 41190-290, Salvador-BA, RG 13673155-49, nascido em 09/06/1992, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, Técnico em refrigeração, pai Adilson Isaias da Silva, mãe Aurelice Oliveira Fernandes, por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica intimada para comparecer à audiência de instrução e julgamento, no dia 08/02/2022 às 10:00h, junto a sala de audiências - VIDEOCONFERÊNCIA da 2ª Vara de Tóxicos, Av. Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana Tel: (71) 3460-8042/8054, Salvador-BA, sob pena de ser aplicada a regra do artigo 366 do CPP. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312. As provas antecipadas serão produzidas na presença do Ministério público e do defensor dativo. Comparecendo o acusado, ter-se-á por citado pessoalmente, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos).Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender(em) ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente ao denunciado DJALMA ISAIAS DA SILVA NETO, mandou-se expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO que será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade do Salvador (BA), 12 de Janeiro de 2022.
Ana Queila Loula
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400
E-mail: salvador3vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3460-8098
Processo n°: 8087306-18.2021.8.05.0001
Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
Assunto: [Furto]
Autor: NOTICIANTE: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA
Réu(s): REPRESENTADO: NICOLE NASCIMENTO ALVES
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL
Citanda: NICOLE NASCIMENTO ALVES, brasileira, solteira, natural de Brasília – DF, nascido no dia 01/10/2001, RG 20.090.637-24 – SSP/BA, filha de Absalon Pereira Alves e Cristiane Santos do Nascimento, endereço residencial situado à 2ª Travessa Santo Antônio, CS. 04-E, Iapi.
Síntese da Denúncia: Consta no Termo Circunstanciado que serve de base para esta denúncia, que no dia 02 de Abril de 2021, por volta das 12h00min, a denunciada subtraiu 02 (duas) camisas, de cor preta, 01 (um) sabonete líquido, marca Nívea, 01 kit de descolorante corporal da marca Loreal e 01 pacote de camarões da marca Qualitá, do Supermercado Extra, localizado na Av. Vasco da Gama, bairro de Brotas, nesta Urbe. Além de agredir fisicamente e proferir ameaças contra a vítima Leonardo Silva de Oliveira, segurança do estabelecimento comercial... Ex positis, está a denunciada incursa na sanção do art. 155, caput, e art. 147, caput , do Código Penal Brasileiro, c/c art. 21 da Lei 3.688/41, na forma do art. 69 do Código Penal Brasileiro.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 10 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
SALVADOR , 14 de dezembro de 2021
Juíza de Direito: MARIA FATIMA MONTEIRO VILAS BOAS
Diretor de Secretaria: Márcio Carvalho Souza
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO
Processo nº: 8032485-64.2021.8.05.0001
Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha]
Inventariante: REQUERENTE: BARBARA ANA DA SILVA
Inventariado: INVENTARIADO: JORGE LUIZ CARNEIRO MAGRINI
Prazo: 20
O(A) Doutor(a) Patricia Cerqueira Kertzman Szporer, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO DE [Inventário e Partilha], autuada sob nº 8032485-64.2021.8.05.0001, promovida por REQUERENTE: BARBARA ANA DA SILVA em face do espólio de INVENTARIADO: JORGE LUIZ CARNEIRO MAGRINI, possuindo o presente a finalidade de CITAR OS EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de Inventário e no prazo legal de 15 (quinze) dias SE MANIFESTEM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC/15.
O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, CINTIA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária digitei e subscrevi.
Salvador (BA), 18 de agosto de 2021
Juíza de Direito: Patricia Cerqueira Kertzman Szporer
Escrivã/Diretora de Secretaria: Franc Meyre Vieira Xavier
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL DE SALVADOR
Rua Arquimedes Gonçalves, 425 - Jardim Baiano, CEP: 40050-300 – Nazaré – Tel: (71) 3421-6218
E-mail: salvador1vinfjuv@tjba.jus.br
PROCESSO: 8062998-15.2021.8.05.0001
CLASSE: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE (1392)
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REQUERIDO: ÂNGELA RUTE PEREIRA SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO
Citando(a)(s): Ângela Rute Pereira Santos.
Prazo fixado para a resposta: 10 dias.
Prazo do Edital : 10 dias
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Helder Saback, Técnico Judiciário, o digitei. Pelo que, dou fé. EU, Neide Marly Simões Maciel-Escrivã Titular, conferi e assinei digitalmente. Salvador (BA), 14 de janeiro de 2022.
Juiz de Direito: Walter Ribeiro Costa Júnior
Escrivã: Neide Marly Simões Maciel
EDITAL DE INTIMAÇÃO – IMPULSO AO FEITO
Processo nº: 0511771-41.2016.8.05.0001
Classe Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução
Requerente: MARINEIDE ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
Requerido: Júlio Magalhães da Silva
Prazo: 20 (vinte) dias
Intimanda: MARINEIDE ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, brasileira, casada, CPF 366.323.845-87, RG 0272465232, filha de Domingos Ribeiro dos Santos e Maria da Anunciação dos Santos, natural de Salvador/BA Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADO (A) para, em 05 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, manifestar interesse no prossegui-mento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, Maria Lice Faleta Gabriel, Escrevente de Cartório, o digitei. Salvador (BA), 11 de janeiro de 2022.
Juíza de Direito: Newcy Mary da Paixão Cunha
Escrivã/Diretora de Secretaria: Iandra Ribeiro Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
Fórum Ruy Barbosa, 2º Andar, Sala 229, Praça D. Pedro II, S/N – Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-Ba, CEP 40.040.310. Tel.: 3320-6688, E-mail: 1vempsalvador@tjba.jus.br
PROCESSO Nº: 8057161-13.2020.8.05.0001
AUTOR: MARIA CRISTINA MENDONCA SANTOS EIRELI
REU: ANA CAROLINA EVENTOS CONGRESSOS E PROMOCOES LTDA - ME
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Autofalência]/FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
LEILÃO JUDICIAL – IMÓVEIS - EDITAL DE PRAÇA E DE INTIMAÇÃO
O Excelentíssimo Sr. Dr. Juíz de Direito da 1ª da Vara Empresarial da Comarca de Salvador de Salvador/BA, FAZ SABER a todos...

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