Capital - Editais

Data de publicação26 Maio 2022
Gazette Issue3105
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO – RÉU

Processo nº: 0500112-64.2018.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON
Prazo: 15
Intimando: CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON – CPF 692.276.245-20, RG 05.884.735-96, nascido em 23/04/1973, natural de Vitória da Conquista-BA, pai Miguel Lauton, mãe Maria das Graças Ramos Lauton .
Objetivo: intimar o acusado para constituir novo defensor no prazo de 10(dez)dias. Bem como, intimá-lo para participar da audiência virtual designada para o dia 01/03/2023 às 09:45horas. Que será por VIDEOCONFERÊNCIA, realizada pelo Sistema LifeSize, através do link:https://call.lifesizecloud.com/5638302. A extensão para adentrar à sala é o número: 5638302.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender(em) ao objetivo supra mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado Salvador, 24 de Maio de 2022, Eu Tatiane Schaper, Escrevente, digitei.
Juiz: Eduardo Afonso Maia Caricchio
Diretora Secretaria : Luciana Montanha de Andrade

PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA.

2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA

COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Fórum das Famílias, 2º andar, Largo do Campo da Pólvora - Nazaré

CEP: 40040 -380 - TEL - (71) 3320-6508- e-MAIL: 2cifamilia@tjba.jus.br

PROCESSO Nº: 0521093-51.2017.8.05.0001

CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

REQUERENTE: ARNALDO MIGUEL DO NASCIMENTO e outros

REQUERIDO:

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS


FAZ SABER quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento que por este Juízo se processa a presente ação de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS requerido por ARNALDO MIGUEL DO NASCIMENTO CPF: 062.757.104-20 casado com SONIA MARIA DE PONTES CPF: 290.838.004-82, ambos residentes nesta Capital, casados sob o regime comunhão parcial de bens. Nos termos do Art. 1.639, § 2º, do Código Civil, é extraído o presente edital para dar conhecimento a terceiros de que foi formulado o pedido, pelos cônjuges supramencionados, de alteração do regime matrimonial de bens do casal, para que prevaleça o da Comunhão Universal de bens do casamento.

Prazo: 30 dias

Objetivo: Divulgar a alteração de regime de bens para eventuais terceiros interessados, conforme determina o §1º do art. 734 do CPC. Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade do Salvador, aos 08 de fevereiro de 2022. Eu, Lucila de Castro Plácido, digitei e subscrevi.


Gustavo Teles Veras Nunes

Juiz de Direito

(assinado digitalmente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA.

2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA

COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Fórum das Famílias, 2º andar, Largo do Campo da Pólvora - Nazaré

CEP: 40040 -380 - TEL - (71) 3320-6508- e-MAIL: 2cifamilia@tjba.jus.br

PROCESSO Nº: 0507637-63.2019.8.05.0001

CLASSE/ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS (72)

REQUERENTE: AMERINO BARRETO NOBRE NETO

REQUERIDO: GRAZIELE OLIVEIRA NOBRE

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS


FAZ SABER quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento que por este Juízo se processa a presente ação de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS requerido por AMERINO BARRETO NOBRE NETO CPF: 933.439.495-15, casado com GRAZIELE OLIVEIRA NOBRE CPF: 014.247.875-05, ambos residentes nesta Capital, casados sob o regime de separação legal de bens. Nos termos do Art. 1.639, § 2º, do Código Civil, é extraído o presente edital para dar conhecimento a terceiros de que foi formulado o pedido, pelos cônjuges supramencionados, de alteração do regime matrimonial de bens do casal, para que prevaleça o da separação total de bens.

PRAZO: 20 DIAS

Objetivo: Divulgar a alteração de regime de bens para eventuais terceiros interessados, conforme determina o §1º do art. 734 do CPC. Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade do Salvador, aos 08 de fevereiro de 2022. Eu, Carolina Valente de Almeida, Analista Judiciária, digitei.


GUSTAVO TELES VERAS NUNES

Juiz de Direito Substituto

(assinado digitalmente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador
1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos Ausentes
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0513217-74.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Inventário - Levantamento de Valor
Autor: CRISTIANE DA SILVA SANTOS e outro
Prazo: 20
A Doutor(a) Patricia Cerqueira Kertzman Szporer MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de
Sucessões, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste
Juízo tramita a Ação De Inventário E Partilha, em epígrafe, promovida por
CRISTIANE DA SILVA SANTOS em face do espólio de HILDA ALBINA DA
SILVA, possuindo o presente a finalidade de CITAR OS EVENTUAIS HERDEIROS E
TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para
participar do processo de Ação de Inventário e Partilha. Ficam os eventuais herdeiros e
terceiros interessados, citados através do presente edital para que no prazo legal de 15
(quinze) dias se manifestem acerca da petição inicial, despacho inicial e das primeiras
declarações, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam
contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem
contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)
autor(a) artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC. O presente Edital será fixado no
lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Cintia Silva Santos, Técnica
Judiciária, digitei. Salvador (BA), 14 de abril de 2021.
Juíza de Direito: Patricia Cerqueira Kertzman Szporer
Escrivã/Diretora de Secretaria: Franc Meyre Vieira Xavier

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO

Processo nº: 8028484-02.2022.8.05.0001

Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) [Sucessões, Administração de herança, Inventário e Partilha]

Inventariante: REQUERENTE: TATIANA CHAVES MOURA PEREZ
HERDEIRO: CELSO AFONSO DE MOURA

Inventariado: INVENTARIADO: ODETE DORALICE CHAVES NIETO

Prazo: 20(vinte) dias.

O Doutor, Geancarlos de Souza Almeida, MM. Juiza de Direito da 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO DE INVENTÁRIO (39), autuada sob nº 8028484-02.2022.8.05.0001, promovida por TATIANA CHAVES MOURA PEREZ, em face do espólio de ODETE DORALICE CHAVES NIETO , possuindo o presente a finalidade de CITAR, EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de INVENTÁRIO (39) e, no prazo legal de 15 (quinze) dias, SE MANIFESTEM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC/15.O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Adeilce Silva dos Santos, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi.

Salvador (BA), 12 de abril de 2022

Juíza de Direito: Geancarlos de Souza Almeida

Diretor de Secretaria: Franc Meyre Vieira Xavier

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº: 8094764-23.2020.8.05.0001

Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Sucessões]

Prazo: 15 dias


O Doutor, Geancarlos de Souza Almeida, MM. Juiz de Direito da 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que, neste Juízo, tramita a AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74), autuada sob nº 8094764-23.2020.8.05.0001, promovida por IRACY LIMA FONSECA e REGINALDO LIMA SILVA, em razão do falecimento de LUIZ CARLOS LIMA GALVÃO, possuindo o presente a finalidade de CITAR EVENTUAIS INTERESSADOS da referida ação, objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) e, no prazo legal de 15 (quinze) dias, SE MANIFESTEM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme artigo 721, c/c artigo 259, inciso III do CPC/15.

O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, SHENIA MARTINS BRANDAO, Analista Judiciária, digitei.

Salvador (BA), 19 de maio de 2022

Juiz de Direito:...

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