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Capital - Editais

Versão original Citações 18 Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Novembro 2021
Número da edição2977
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
8ª Vara Criminal

Av. Ulysses Guimarães, 690, 3º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8044/8040, Salvador-BA

E-mail: 8vcrime@tjba.jus.br / 8vcrime@tjba.jus.br

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8102124-72.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia

REU: DANIEL BRITO GONCALVES

EDITAL DE CITAÇÃO


CITANDO(S): DANIEL BRITO GONÇALVES, brasileiro, técnico em eletroeletrônica, natural de Salvador-BA, portador do RG nº 754722015 SSP/Ba, CPF nº 836.772.165-91, nascido em 27/03/1983, filho de Maria Silva de Brito e Adailton Xavier Gonçalves, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo em epígrafe, em que lhe é imputado o crime previsto no art. 215-A, na forma prevista no art. 69, ambos do Código Penal, bem como fica(m) CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, quando poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do disposto nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei. Salvador (BA), 27 de outubro de 2021.

Juíza de Direito: Jacqueline de Andrade Campos

Diretora de Secretaria: Adriana Gomes Dorea


Comarca de Salvador
8ª Vara Criminal

Av. Ulysses Guimarães, 690, 3º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8044/8040, Salvador-BA

E-mail: 8vcrime@tjba.jus.br / 8vcrime@tjba.jus.br


Processo nº:

8088364-56.2021.8.05.0001

Classe – Assunto:

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Autor:

AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Réu:

REU: PEDRO HENRIQUE CONCEICAO DE LIMA

Prazo:

15 dias

EDITAL DE CITAÇÃO


CITANDO(S): REU: PEDRO HENRIQUE CONCEICAO DE LIMA, natural de Juazeiro/BA, nascido em 15/09/2001, RG nº 13.849.527-05, filho de Severino Salviano de Lima e Miriam Conceição, atualmente residente em local incerto e não sabido.

Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo em epígrafe, em que lhe é imputado o crime previsto no art. 163, paragrafo único, inciso III do Código Penal, bem como fica(m) CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, quando poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do disposto nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei. Salvador, 28 de outubro de 2021


Juíza de Direito: Jacqueline de Andrade Campos

Diretora de Secretaria: Adriana Gomes Dorea

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador
3ª Vara Criminal
Av. Ulysses Guimarães, 690, 2º Andar do Fórum Criminal,
Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8098, Salvador-BA - Email: salvador3vcrime@tjba.jus.br
salvador3vcrime@tjba.jus.br
Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO PENAL
Processo nº: 0413699-58.2012.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Majorado
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: Luis Silva Nascimento Junior
Prazo: 15
Citando(a)(s): Luis Silva Nascimento Junior, Rua Barragem, Casa, 29, Travessa Barragem, Sao Cristovão - CEP 41500-152, Salvador-BA, RG 13995267-58, nascido em 29/08/1994, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai Luis Silva Nascimento, mãe Rita de Cacia dos Santos Dorea .
Síntese da Denúncia: Consta do anexo inquérito policial que, no dia 06 de dezembro do corrente ano, na Rua do Mocambo, bairro de Nova Brasília, nesta cidade. Raissa de Araújo Motta Azevedo, ora vítima, deslocava-se em direção a um ponto de ônibus , quando fora abordada pelo denunciado e um comparsa de identidade ignorada, os quais, agindo mediante prévio ajuste e vontade e simulando estarem aramados, deram voz de prisão ameaçando-a ao tempo em que exigiam a entrega de um aparelho celular que portava. A vítima entregou aos seus algozes um aparelho celular de marca NOKIA, após o que os infratores buscaram empreender fuga. A vítima narrou o ocorrido a uma dupla de policiais militares que passava no local havendo perseguição aos infratores, sendo o denunciado alcançado e preso em flagrante delito. Quanto o seu cúmplice, este conseguiu êxito na fuga, levando consigo a res furtiva.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Salvador (BA), 08 de novembro de 2021.
Juíza de Direito: Maria Fátima Monteiro Vilas Boas
Diretor de Secretaria: Márcio Carvalho Souza

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº: 0380152-27.2012.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: Ana Paula Santos Silva
Prazo: 15 dias
A Dra. ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Juíza de Direito do 2º Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador – Bahia, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação Penal - Procedimento Ordinário, tombada sob nº 0380152-27.2012.8.05.0001, tendo como parte autora a JUSTIÇA PÚBLICA e parte ré Ana Paula Santos Silva, Rua São Lázaro, 6, Nova Sussuarana, Salvador-BA, nascida em 17/07/1974, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai Benedito Bispo da Silva, mãe Efigênia Santos Silva , com paradeiro incerto e não sabido, para QUE FIQUE CITADO DA DENÚNCIA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEU DESFAVOR COMO INCURSO NAS PENAS DO ART.121, § 2º, INCISO IV, do CPB. Como a referida pronunciada se encontra com paradeiro incerto e não sabido, mandou a MM. Juiz de Direito expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ficando o réu CITADO, por este edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do denunciado é expedido o presente edital, o qual deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário e afixado no local de costume e juntado aos autos. Dado e passado nesta Cidade do Salvador, aos 08 dias do mês de novembro de 2021.
Juiza de Direito: ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO
Diretor de Secretaria:ROQUE FERNANDO BATISTA SILVÉRIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Processo nº: 0705375-88.2021.8.05.0001
Classe Assunto: Representação Criminal/notícia de Crime - Estelionato
Autor: QMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: Wellington Vasconcelos Menezes
Prazo: 60 dias
Intimando(sentenciado): WELLINGTON VASCONCELOS MENEZES, brasileiro, solteiro, nascido em 09/09/1962, filho de Edith Vasconcelos Menezes e José Francisco Menezes.
Parte Conclusiva da Sentença: "(...) Ante o exposto, diante da impossibilidade de oferecimento da denúncia, acolho o pronunciamento de fls. 1/3 para DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial.Noutro giro,
tendo em vista que o presente processo é idêntico ao Procedimento Investigatório nº 0328857-38.2018.8.05.0001 eis que foi instaurado a partir da remessa daqueles autos à Central de Inquéritos do Ministério Público(...)"
Prazo para Recurso: 5 dias.
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Salvador (BA), 09 de novembro de 2021.
Juiz de Direito: Ricardo Augusto Schmitt
Escrivã: Luzia Fernandes Nogueira
TRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Processo nº: 0529159-49.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: BRUNO SILVA DOS SANTOS
Prazo: 90 DIAS
Intimando(Senteciado): BRUNO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Salvador-BA, nascido em 27/06/1996, filho de Sidnei Pereira dos Santos e Eliana Pereira da Silva dos Santos.
Parte Conclusiva da Sentença: "(...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos...

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