Capital - Editais

Data de publicação29 Novembro 2021
Gazette Issue2989
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO

Processo nº: 8044472-97.2021.8.05.0001

Classe Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) [Inventário e Partilha]

Inventariante: REQUERENTE: RITA DE CASSIA PINHO CARVALHO, MARCUS VINICIUS BARBOSA CARVALHO

Inventariado: LUIS ALBERTO NUNES CARVALHO

Prazo: 20


O(A) Doutor(a) Patrícia Didier de Morais Pereira, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO DE [Inventário e Partilha], autuada sob nº 8044472-97.2021.8.05.0001, promovida por RITA DE CASSIA PINHO CARVALHO, em face do espólio de LUIS ALBERTO NUNES CARVALHO, possuindo o presente a finalidade de CITAR OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de Inventário e no prazo legal de 15 (quinze) dias SE MANIFESTEM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC/15.

O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, DAYSE ANDRADE CARDOSO, Técnica Judiciária digitei e subscrevi.

Salvador (BA), 2 de setembro de 2021

Juíza de Direito: Patrícia Didier de Morais Pereira

Escrivã/Diretora de Secretaria: Franc Meyre Vieira Xavier

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº: 0706223-75.2021.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: RONALDO SANTOS DE JESUS
Prazo: 15
Citando(a)(s): RONALDO SANTOS DE JESUS, brasileiro, solteiro, natural de Acajutiba-Ba., nascido a 19/02/1990, filho de Antonio Carlos de Jesus e de Clarisse Batista dos Santos, RG nº. 1600815308 - SSP-BA, residente à Travessa Santo Antonio, LT Bosque Real, nº. 12 - Sete de Abril, CEP 41.385-190, Salvador-BA.
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, quando poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do disposto nos artigos 396 e 396-A. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. Salvador (BA), 05 de novembro de 2021.
Juíza de Direito: Jacqueline de Andrade Campos
Escrivã/Diretora de Secretaria: Adriana Gomes Dorea

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº: 0319027-82.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: THIAGO FREITAS RODRIGUES e outros
Prazo: 15 DIAS

O Doutor VICENTE REIS SANTANA FILHO, Juiz de Direito da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, da Comarca de Salvador-BA, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0319027-82.2017.8.05.0001, na qual figuram como acusados JOSÉ MATEUS DA HORA FIGUEIREDO, vulgo "Mateus", brasileiro, estado civil e ocupação ignorada, nascido em 10/05/1984, filho de Adelino Monteiro Figueiredo e Carmelita Cunha da Hora, natural de Ibirataia/BA, portador do documento de identificação civil (RG) n° 11506826-60, expedido pela SSP/BA; LAÉRCIO DIAS DOS SANTOS, brasileiro, estado civil e ocupação ignorada, nascido em 03/08/1993, filho de Luciano dos Santos e de Luzia Dias Muniz, natural de Itabuna/BA, portador do documento de identificação civil (RG) n° 13217065-53, expedido pela SSP/BA; LUAN DE JESUS, vulgo "Luan da Luz Vermelha", brasileiro, estado civil e ocupação ignorado, nascido em 26/12/1990, filho de Noemi de Jesus dos Santos, natural de Ubaitaba/BA. E, como não tenha sido possível citá-los pessoalmente, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, pelo presente citam para tomar conhecimento da Ação Penal, cientificando-os de que o prazo de 15 (dez) dias fluirá a partir da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e que após, terá o prazo de 5 (cinco) dias, para que tome ciência da sentença prolatada nos autos desta ação penal, na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este Edital, que será fixado no local de costume e publicado no "DJE". Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, Sala 08, Sussuarana, Salvador-BA. Dado e passado em Salvador-BA, 05 de Julho de 2021. Eu, Fabiola Leal Gomes, Diretor de Secretaria em Substituição, o Subscrevo.

Juiz de Direito: VICENTE REIS SANTANA FILHO
Diretora de Secretaria em Substituição: Fabiola Leal Gomes

EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO

Processo nº: 0566849-49.2018.8.05.0001

Classe Assunto: Inventário - Inventário e Partilha

Inventariante: Antonio Suleiman Kahwage Neto

Inventariado: Wanderlino Nogueira Neto

Prazo: 20

O(A) Doutor(a) Patricia Cerqueira Kertzman Szporer MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação De Inventário E Partilha, em epígrafe, promovida por ANTONIO SULEIMAN KAHWAGE NETO em face do espólio de WANDERLINO NOGUEIRA NETO, possuindo o presente a finalidade de CITAR OS EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de Inventário e Partilha. Ficam os eventuais herdeiros e terceiros interessados, citados através do presente edital para que no prazo legal de 15 (quinze) dias se manifestem acerca da petição inicial, despacho inicial e das primeiras declarações, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC. O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Adeilce Silva dos Santos, Técnica Judiciária digitei.

Salvador (BA), 08 de outubro de 2021.

Juíza de Direito: Patricia Cerqueira Kertzman Szporer

Escrivã/Diretora de Secretaria: Franc Meyre Vieira Xavier

Processo: 8115529-15.2020.8.05.0001

Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49)

Parte Ativa: AUTOR: RENE SOARES DA SILVA

Parte Passiva: REU: DESCONHECIDO
TERCEIRO INTERESSADO: JOSELITO DAS NEVES, ANTERNOR PIRES DE CARVALHO, FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, FAZENDA PÚBICA FEDERAL

Prazo: 20 Dias

O Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, Exmo. Sr. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA, na forma da Lei, etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente citados OS RÉUS INCERTOS, OU TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecerem contestação.DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Imóvel objeto da presente demanda é situado à 2ª Travessa Meireles, 14, Fundo, Pero Vaz, Salvador/BA.ADVERTÊNCIAS:a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis, lhe sendo assegurado a nomeação de Curador Especial, conforme estabelece o art. 72, inc. II c/c art. 257, inc. IV, ambos do NCPC.E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Salvador/BA - 26 de novembro de 2021.ÉRICO RODRIGUES VIEIRA - Juiz de Direito Josineide Fernandes - Diretor (a) de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº: 0582793-62.2016.8.05.0001
Classe Assunto: Procedimento Comum - Cartão de Crédito
Autor: BRADESCO CARTÕES SA
Réu: PROATIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Prazo: 20 Dias
A Exma. Sra. Dra. Lizianni de Cerqueira Monteiro , Juíza de Direito da 2ª Vara Cível daComarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente oseventuais interessadosPor intermédio do presente Edital, fica(m) CITADO(S) o réu (s) PROATIVA DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA, Rua Silvio Valente, 235, Ap 208, Itaigara - CEP 41815-370, SalvadorBA, CNPJ 07.537.375/0001-34, atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s)de que, neste Juízo tramitam os autos do processo epigrafado, para responder(em) à ação,contado do transcurso do prazo deste edital. PRAZO: O prazo para responder a ação,querendo, é de 15 (quinze) dias, úteis, sob pena de confissão e revelia, nos termos do art.344 do NCPC.:a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilaçãoassinada pelo juiz;b)...

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