Capital - Editais
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Gazette Issue | 3036 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0025229-03.2007.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: Gerson Conceicao Oliveira e outro
Prazo: 90 (NOVENTA) DIAS
Intimando o réu: Gerson Conceicao Oliveira, Rua Sto Antonio - Rua Do Sapo, S/N, Cel: 8189-5811, Arenoso, Fone 8189-5811, Salvador-BA, RG 08358020-43, nascido em 08/02/1972, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, pedreiro, pai Antonio Queiroz de Oliveira, mãe Tereza Vaz Conceicao
Parte Conclusiva da Sentença: Isto posto, nos termos do art. 107, IV c/c o art.109, IV, ambos do Código Penal Brasileiro, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE dos denunciados GERSON CONCEIÇÃO OLIVEIRA, filho de Antônio Queiroz de Oliveira e Tereza Vaz Conceição e MARICÉLIA FERNANDES QUEIROZ filha de Heliantino José Fernandes e Luzia dos Santos Fernandes. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I.
Prazo para Recurso: 10 dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 90 dias na forma da lei.
Salvador (BA), 09 de abril de 2020.
Juiz de Direito: Ricardo Dias de Medeiros Netto
Escrivão/Diretor de Secretaria: Danilo Nascimento Guedes
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0513871-32.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Procedimento Comum - Compra e Venda
Autor: MATHEUS MORAES SACRAMENTO e outros
Réu: JVCM - COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA e
outros
Prazo: 30
Citandos: JVCM COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ
15.459.775/0001-05, na pessoa de seu representante legal, JVCM INDÚSTRIA DE MÓVEIS
PLANEJADOS LTDA-ME, CNPJ 14.769.773/0001-41, na pessoa de seu representante legal,
ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO MAIA, CPF 936.913.515-49, RG 09040046-19 e JENNIFER
SAMPAIO DA SILVA MAIA, CPF 858.970.955-82, RG 20350321-05. Prazo Fixado para a
Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em
local incerto ou não sabido, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do
processo epigrafado, bem como CITADOS para responderem à ação, querendo, no lapso de
tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIAS: Se o
réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de
revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual será publicado 01 vez, na forma da lei. Salvador (BA), 31 de janeiro de
2022.
Juiz de Direito: Celia Maria Cardozo dos Reis Queiroz
Diretora de Secretaria: Fernanda Cintia Santos de Menezes.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0581694-57.2016.8.05.0001
Classe Assunto: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária
Autor: BANCO VOLKSWAGEN SA
Réu: ANTONIO CARLOS DAS CHAGAS DE LIMA
Prazo: 30
Citando:ANTONIO CARLOS DAS CHAGAS DE LIMA, CPF 436.943.304-53. Prazo Fixado
para a Resposta:15 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente
em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do
processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, querendo, no lapso de tempo
supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIAS: Se o réu
não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o
qual será publicado 01 vez, na forma da lei. Salvador (BA), 31 de janeiro de 2022.
Juiz de Direito: Celia Maria Cardozo dos Reis Queiroz
Diretora de Secretaria:Fernanda Cintia Santos de Menezes
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0561599-69.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Procedimento Comum - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro
Autor: PETERSON CANEIRO SOUZA
Réu: JVCM - COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA
Prazo: 20
Citando(a)(s): JVCM - COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ:
15.459.775/0001-05, na pessoa de seu representante legal. Prazo Fixado para a Resposta: 15
dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou
não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo
epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra
mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIAS: Se o réu não
contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o
qual será publicado 01 vez, na forma da lei. Salvador (BA), 26 de janeiro de 2022.
Juiz de Direito: Celia Maria Cardozo dos Reis Queiroz
Diretora de Secretaria: Fernanda Cíntia Santos de Menezes
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0026578-41.2007.8.05.0001
Classe Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
Autor: Disal Administradora de Consorcios Ltda
Réu: Josivaldo de Freitas Bispo
Prazo: 30
Citando(a)(s): Josivaldo de Freitas Bispo, CPF 563.812.715-15. Valor do Débito: R$
26.702,76 (vinte e seis mil, setecentos e dois reais e setenta e seis centavos). Por
intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto
ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do
processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 3 (três) dias, contados do
transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios,
honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, procederse-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio
de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo da citação . E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente
edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
Salvador (BA), 04 de fevereiro de 2022.
Juiz de Direito: Celia Maria Cardozo dos Reis Queiroz
Diretora de Secretaria: Fernanda Cintia Santos de Menezes
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0524132-22.2018.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Civil Pública - Estabelecimentos de Ensino
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu: BAHIA SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA -
ME e outro
Prazo: 20
Citandos: BAHIA SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME, CNPJ
03.103.365/0001-30, na pessoa de seu representante legal e JOSUÉ CESÍDIO DE
CARVALHO, CPF 451.693.228-87. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por
intermédio do presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto
ou não sabido, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do
processo epigrafado, bem como CITADAS para responderem à ação, querendo, no
lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIAS: Se os réus não contestarem a ação, serão considerados revéis e
presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344,
do CPC); será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual
será publicado 01 vez, na forma da lei. Salvador, 31 de janeiro de 2022.
Juíza de Direito: Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz
Diretora de Secretaria: Fernanda Cíntia Santos de Menezes
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0526739-47.2014.8.05.0001
Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária
Usucapiente: Condomínio Edifício Bahia Center
RéuUsucapiado: Jarbas Luiz Jampietro e outros, IMMENCE OFFICE
LTDA
Prazo: 30
Citanda: LIU CHIU MING. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente,
a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que,
neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para
responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do
prazo deste edital. ADVERTÊNCIAS: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e
nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 vez, na forma da lei.
Salvador, 02 de fevereiro de 2022.
Juíz(a) de Direito: Moacir Reis Fernandes Filho
Diretora de Secretaria: Fernanda Cíntia Santos de Menezes
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0051089-98.2010.8.05.0001
Classe Assunto: Monitória - Obrigações
Autor: Banco Bradesco S/A
Réu: Clonor Industria Quimica Ltda.
Prazo: 20
Citanda: Clonor Industria Química Ltda, CNPJ 32.677.536/0001-32, por meio do seu
representante legal. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a
pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste
Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para proceder
ao pagamento do montante exigido, conforme despacho exarado e diante da petição inicial, ou
para no prazo acima assinalado apresentar os respectivos embargos...
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