EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 13ª. Vara Crime
Processo nº: 0545971-11.2015.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: Gabriel de Jesus Silva
Prazo: 90 (noventa) dias
Intimando(a)(s): Gabriel de Jesus Silva, Residente nas Cajazeiras IX, nascido em 16/07/1994, brasileiro, pai, Dourado de Jesus da Silva, mãe Valdirene, Jesus da Silva. Parte Conclusiva da Sentença: julgo procedente a denúncia, em parte, para condenar o réu, como incurso nas penas do
artigo 14, da
Lei 10.826/03, c.c.o
artigo 65, III, "d", do
Código Penal. Na fase das penas definitivas, mantenho as fixadas na fase provisória, isto é: 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. O cumprimento pelo réu da sanção será no regime aberto. Prazo para Recurso: 90 (noventa) dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, IAB, o digitei.
Salvador (BA), 30 de julho de 2020.
Juiz de Direito: Alfredo Santos Couto
Escrivã/Diretora de Secretaria: Fernanda Simões Portela
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL - 13ª. Vara Crime
Processo nº: 0529407-15.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: WESLEY DOS SANTOS BRITO
Prazo: 15 (quinze) dias
Citando(a)(s): WESLEY DOS SANTOS BRITO, RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, 45, AMARALINA, nascido em 28/08/2000, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai, Wilson dos Santos Brito, mãe, Glória Maria Alexandrina dos Santos. Síntese da Denúncia: Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 15 (quinze) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, IAB, o digitei.
Salvador (BA), 30 de julho de 2020.
Juiz de Direito: Alfredo Santos Couto
Escrivã/Diretora de Secretaria: Fernanda Simões Portela
PROCESSO Nº: 8048043-47.2019.8.05.0001
CLASSE/ASSUNTO: ADOÇÃO (1401)
JANDIARA MARIA PASSOS DOS SANTOS e outros
TAMIRES SANTANA SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO – RITO ORDINÁRIO
Citanda: IRANILDES SANTANA SANTOS
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, querendo, em 15 dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial e condenação nas custas processuais e honorários advocatícios. Fica advertida, ainda, que será nomeado Curador Especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da Lei. Salvador (BA), 08/05/2020. Eu, Cristiane Gomes, Técnico Judiciário, o digitei e eu, Maristela de Oliveira Fonseca Conceição, o subscrevi.
Bela. Bárbara Correia de Araújo Bastos
Juíza de Direito
Ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Albiani Alves, Juiz de Direito Substituto da 8.ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os eventuais interessados no imóvel usucapiendo, na Travessa General Liberato de Matos, nº 02, Dom Avelar - CEP: 41.315-072, Salvador-BA, objeto da Ação de Usucapião Ordinária, registrada sob o nº 0347708-28.2018.8.05.0001, requerido por VALDOMIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA e AURELICE SOARES DE OLIVEIRA. Por intermédio do presente Edital, ficam CITADOS os réus em lugar incerto e eventuais interessados na presente demanda, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), que fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, para tomarem conhecimento da presente ação e, querendo, contestar(em) no prazo de 15(quinze) dias, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo de lei, serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC/15). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1(uma) vez, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Salvador (BA), 30 de julho de 2020. Eu, Nilzabete Borges Araújo, Diretora de Secretaria, subscrevi.
Paulo Albiani Alves Juiz de Direito
EDITAL DE INTERDIÇÃO – Art. 755, do CPC
Processo nº: 0523066-75.2016.8.05.0001
Classe Assunto: Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela
Requerente: CARMELITO LUCIO DOS MARES
Réu: RAIMUNDA LÚCIA DOS MARES
Prazo: 20
Interdito(a)(s): RAIMUNDA LÚCIA DOS MARES, RG Nº 02943371-13 – SSP/BA brasileira, mãe Maria Lúcia de Jesus .
Doença Mental Diagnosticada: Doença de Alzheimer. Data da Sentença:27/05/2019. Curador(a) Nomeado(a): ZUMÉA LÚCIA DOS MARES.
FAZ SABER a quem interessar possa, nos termos do art. 755, § 3.º do CPC/2015, foi proferida a SENTENÇA, na data de 27/05/2019, nos autos do processo sob n.º 0523066-75.2016.8.05.0001, nos termos da Lei 13.146 de 06/07/2015, objetivando a inclusão social e de cidadania, da Sr(a). RAIMUNDA LUCIA DOS MARES, de forma a afetar a sua plena capacidade civil, inclusive garantia plena dos seus direitos políticos. NOMEIO-LHE curadora a Srª. ZUMÉA LÚCIA DOS MARES, sua filha, ressalvando que a curatela só limita os atos de natureza patrimonial e negocial do paciente, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, devendo tais aspectos, ser submetidos a este Juízo, isoladamente, se for o caso. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vez(es), com intervalo de 10 dias na forma da lei. Eu, Adeilce Silva dos Santos, Escrevente/Técnica Judiciária, digitei.///
Salvador (BA), 27 de abril de 2020.
Juiza de Direito: Patricia Didier de Morais Pereira
Escrivão/Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Almeida de Aragão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0532528-85.2018.8.05.0001
Classe Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher
Prazo: 15
Intimando(a)(s): A D S , RUA ESTRADA DOS CABRITOS, 11 E, AFRÂNIO PEIXOTO, PLATAFORMA - CEP 40717-000, Salvador-BA, CPF 478.779.015-34, RG 0438722809, nascida em 15/06/1970, Solteira, brasileiro, natural de Feira de Santana-BA, do lar, pai Aroldo dos Santos, mãe Agripina Valeriana. Outros dados: Tel. 71 98280-2110 e RONIVALDO SANTOS CORREIA, ESTRADA VELHA DO CABRITO, S/N, PRÓXIMO À LOJA DE MAT. CONSTRUÇAO SETEMAC, PLATAFORMA - CEP 40717-000, Fone 71 32182746, Salvador-BA, RG 0652878199, nascido em 21/06/1976, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai NIVALDO SANTOS CORREIA, mãe ANATILDES RODRIGUES SANTOS CORREIA. Outros dados: TEL 71 3218 2746
Parte Conclusiva da Sentença: Nestes termos, com fulcro nos arts. 13, caput e 19, § 3.º, da Lei Federal 11.340/2006, cumulado com o art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, revogo as medidas protetivas de urgência, anteriormente deferidas, e extingo o presente feito.. Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 5 vez(es), com intervalo de 5 dias na forma da lei.
Salvador (BA), 29 de julho de 2020.
Juiza de Direito: Ana Claudia de Jesus Souza
Escrivã/Diretora de Secretaria: Patricia Gomes de Oliveira
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0551440-33.2018.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
Autor: CLAUDIA SILVA BATISTA
Réu: SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Prazo: 15
Intimando(a)(s): CLAUDIA SILVA BATISTA, rua Paulo Sergio Macedo, 13, tel: 71 98402-6913/ 98853-7826, Campinas de Piraja - CEP 41270-550, Salvador-BA, CPF 977.877.445-53, RG 0752975749, nascida em 24/02/1977, Solteira, brasileiro, natural de Sao Sebastiao Do Passe-BA, auxiliar de serviços gerais, pai BASILIO BATISTA, mãe MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA e SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS, R. BELA VISTA, FINAL DE LINHA, 06, TEL.: 71 98225-7493/...
