Processo nº: 0527972-11.2016.8.05.0001
Classe Assunto: Procedimento Comum - Ingresso e Exclusão dos Sócios na
Sociedade
Autor: DIEGO SANTINI SANTOS FONSECA
Réu: SANTINI & ARAUJO SOM E ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA -ME
Prazo: 20 Dias
A Exma. Sra. Dra. Lizianni de Cerqueira Monteiro, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca deSalvador, Estado da Bahia, na forma da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente oseventuais interessadosPor intermédio do presente Edital, fica(m) CITADO(S) o réu SANTINI & ARAUJO SOM EACESSORIOS ELETRONICOS LTDA - ME, R OLINDO TOMAZZI, 75, PACANDAOELETROELETRONICOS, JD BRASIL - CEP 13474-212, Americana-SP, CNPJ 05.374.926/0001-60atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo tramitam os
autos do processo epigrafado, para responder(em) à ação, contado do transcurso do prazo desteedital. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, úteis, sob pena de confissão e revelia, nos termos do art. 344 do NCPC.
ADVERTÊNCIA:
a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinadapelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida comoverdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis, lhe
sendo assegurado a nomeação de Curador Especial, conforme estabelece o art. 72, inc. II c/c art.257, inc. IV, ambos do NCPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, oqual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma dalei. Salvador (BA), 22 de junho de 2020.
Juiza de Direito: Lizianni de Cerqueira Monteiro
Escrivã/Diretora de Secretaria: Josineide Fernandes da Silva
Processo nº: 0547678-43.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária
Usucapiente: ZELIA PIRES DE CARVALHO
Usucapiado: ZURIVAL SILVA e outro
Prazo: 20
Citando(a)(s):ZURIVAL SILVA e YARA APARECIDA BARRETO SILVA, ambos residentes na RuaIpacaraí, nº 74, Bl. 9, AP 201, Cond. Chácara do Cabula, Cabula - Salvador-BA.Descrição do(s) Bem(ns):o imóvel situado Ladeira do Funil, nº 458, AP 1207, Barbalho,Salvador - Bahia, tendo 44.76m² (quarenta e quatro, setenta e seis metros quadrados) dárea construída. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s)pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem comoseu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessadosque, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processoepigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de temposupra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendocontestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual seráafixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.Salvador (BA), 14 de agosto de 2017.Juiz de Direito: GEORGE JAMES COSTA VIEIRADiretor de Secretaria: Valmira Mascarenhas
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara Criminal
Av. Ulysses Guimarães, 690, 2º Andar do Fórum Criminal,
Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8098, Salvador-BA - Email: salvador3vcrime@tjba.jus.br
salvador3vcrime@tjba.jus.br
Justiça Gratuita
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0524955-59.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: FERNANDO SANTOS PEREIRA DA SILVA
Prazo: 90
Intimando: FERNANDO SANTOS PEREIRA DA SILVA, RG 2124816497, nascido em 07/03/1998, brasileiro, natural de Salvador-BA, filho de CARLOS PEREIRA DA SILVA e SÔNIA MARIA DA SILVA SANTOS, Residente no PQ. DAS BROMELIAS, 102, SAO CRISTOVAO - CEP 41510-075, Salvador-BA.
Parte Conclusiva da Sentença: "[...] Por todo o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu Fernando Santos Pereira da Silva , nas penas do
art. 157, §2º, incisos II, do
Código Penal. [...]".
Em cumprimento ao que dispõe o
art. 387,§2º, do
CPP, incluído pela
Lei n° 12.736/2012 verifico que o tempo de prisão provisória do acusado que foi preso em flagrante em 06/05/2019 e encontra-se preso até a presente data é de 06 meses e 23 dias, sendo este período detraído da pena definitiva, remanescerá a pena de 04 anos, 09 meses e 07 dias, procedida a detração, não havendo, portanto, repercussão no regime inicial de cumprimento da pena imposta. A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime SEMIABERTO. Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que não se encontram mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.
Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Salvador (BA), 24 de junho de 2020.
Juíza de Direito: Maria Fátima Monteiro Vilas Boas
Diretor de Secretaria: Márcio Carvalho Souza
Processo: 8026649-47.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49)
Parte Ativa: AUTOR: JOILSON MACHADO DOS SANTOS
Parte Passiva: RÉU: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
Prazo: 30
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, Exma. Sra. Indira Fábia dos Santos Meireles , na forma da Lei, etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente citados OS RÉUS INCERTOS, OU TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecerem contestação.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Imóvel usucapiendo, localizado na Rua Sacramento, nº: 10, Quadra 02, Cajazeiras IV, nesta cidade de Salvador/BA. O imóvel possui uma área total do terreno de 123.64m² (cento e vinte e três vírgula sessenta e quatro centésimos de metros quadrados); e uma área total construída de 26,35m² (vinte e seis vírgula trinta e cinco centésimos de metros quadrados), dividida em 01 (uma) sala, 01 (um) quarto, 01 (um sanitário), 01 (uma) circulação.
ADVERTÊNCIAS:
a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis, lhe sendo assegurado a nomeação de Curador Especial, conforme estabelece o art. 72, inc. II c/c art. 257, inc. IV, ambos do NCPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.Salvador/BA - 19 de maio de 2020.
Indira Fábia dos Santos Meireles -Juíza de Direito
Josineide Fernandes -Diretor (a) de Secretaria
Processo: 8029697-14.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49)
Parte Ativa: AUTOR: NADIA DA SILVA LARANJEIRA
Parte Passiva: TERCEIRO INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, FAZENDA PÚBICA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Prazo : 30 Dias
O Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, Exmo. Sr. JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR , na forma da Lei, etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente citados OS RÉUS INCERTOS, OU TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecerem contestação.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno que fica ao lado de sua casa, situada na 4ª Travessa São Vicente, n° 42-E, bairro Pau da Lima, neste Município de Salvador/BA. O imóvel possui uma área total de terreno de 577.43 m² (quinhentos e setenta e sete vírgula quarenta e três metros quadrados), sendo 21,46 m (vinte e um vírgula quarenta e seis metros) de fachada nordeste; 30,80 m (trinta vírgula oitenta metros) de fachada sudeste; 19,07 m (dezenove vírgula sete metros) de fachada sudoeste; e 26,65 m (vinte e seis vírgula sessenta e cinco) de fachada noroeste,
ADVERTÊNCIAS:
a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis, lhe sendo assegurado a nomeação de Curador Especial, conforme estabelece o art. 72, inc. II c/c art. 257, inc. IV, ambos do NCPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Salvador/BA - 19 de maio de 2020.
JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR - Juiz de Direito
Josineide Fernandes-Diretor (a) de Secretaria
Processo: 8024080-73.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49)
Parte Ativa: AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO, MARIA EUGENIA DE CARVALHO, ALINE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, PERICLES DOS SANTOS CARVALHO
Parte Passiva: RÉU: COMPANHIA PROGRESSO E UNIAO FABRIL DA BAHIA
O Juiz de Direito da 5ª Vara Cível...
