Capital - Editais
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2561 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
17ª Vara de Relações de Consumo
Fórum Ruy Barbosa sala 240, Praça D Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6852,
Salvador-BA - E-mail: vrg@tjba.jus.br
vrg@tjba.jus.br
Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS
Processo nº: 0514437-49.2015.8.05.0001
Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Ordinária
Usucapiente: JOSE SERGIO NONATO
Usucapiado: AURELINO DOS SANTOS,
Prazo: 30
Citando: réus em lugar incerto e eventuais interessados. Descrição do Bem: o
imóvel tem 57,95m² de área total do terreno e 155,53m² de área total
construída(formada por térreo com 57,95m², o primeiro pavimento com 49,47m² e
o segundo pavimento com 48,11m²); a parte térrea é composta por: 01 (um) pátio,
01 (um) hall, 01 (uma) circulação, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um)
sanitário, 01 (um) quintal e 2 (dois) quartos; o primeiro pavimento é composto por:
01 (uma) circulação, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 01 (um) sanitário, 01 (uma)
varanda e 01(um) quarto; e o segundo pavimento é composto por: 01(uma)
circulação, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) varanda e 02 (dois) quartos; situado à Rua
Nova do Pero Vaz, Pero Vaz Velho, nº 34, Pero Vaz, Salvador/BA, CEP 40.340-270.
Por intermédio do presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local
incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casados forem, confrontantes e
aos eventuais interessados ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os
autos do processo epigrafado, bem como CITADAS para responderem à ação,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste
edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-
ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art.
terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e
publicado 01 vez no Diário do Poder Judiciário, na forma da lei. Salvador (BA), 18
de maio de 2016.
Luciana Magalhães Oliveira Amorim
Juíza de Direito
PROCESSO: 8067928-47.2019.8.05.0001
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
AUTOR: AUTOR: MARTA MARIA GUANAES SILVA DUTRA
RÉU: INTERESSADO: CINTIA CONCEICAO SOARES
Citanda: CINTIA CONCEICAO SOARES.
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Salvador-BA,12 de fevereiro de 2020.
Juiz de Direito: Walter Ribeiro Costa Júnior
Escrivão do Cartório: Neide Marly Simões Maciel
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
1ª Vara de Família
EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO
Processo nº: 0514757-60.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Inventário - Inventário e Partilha
Inventariante: MARIA DA PAIXÃO DE SALES CAMPOS
Inventariado: ESPÓLIO DE RODRIGO FRANCISCO SALES
Prazo: 20
A Doutora Patricia Cerqueira Kertzman Szporer MM.ª Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação De Inventário E Partilha, em epígrafe, promovida por MARIA DA PAIXÃO DE SALES CAMPOS em face do ESPÓLIO DE RODRIGO FRANCISCO SALES, possuindo o presente a finalidade de CITAR OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de Inventário e Partilha. Ficam os réus ausentes, incertos, desconhecidos eventuais herdeiros e terceiros interessados, citados através do presente edital para que no prazo legal de 15 (quinze) dias se manifestem acerca da petição inicial, despacho inicial e das primeiras declarações, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC. O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Cintia Silva Santos, Técnica Judiciária digitei.
Salvador (BA), 10 de setembro de 2019.
Juíza de Direito: Patricia Cerqueira Kertzman Szporer
Diretor de Expedição: Carlos Alberto Almeida de Aragão
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0505693-26.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: JEFFERSON SOUSA BARRETO
Prazo: 5 dias
Intimando: JEFFERSON SOUSA BARRETO, brasileiro, natural de Salvador/BA, nascido aos 19/07/1987, portador do RG n°12.916.591-37 SSP/BA, filho de Raimundo Sotero Barreto Filho e Claúdia Regina dos Santos Sousa
Objetivo: Intimar o acusado da audiência designada para o dia 11 de Março de 2020, às 09:30 horas a ser realizada na sala de audiência deste juízo da 6ª Vara Crime.
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei.
Salvador (BA), 07 de Fevereiro de 2020.
Juiz de Direito: Eduardo Augusto Leopoldino Santana
Diretora do Cartório: Liliane Alves da Silva
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO
Processo nº: 8037488-68.2019.8.05.0001
Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) [Administração de Herança, Inventário e Partilha, Liminar]
Inventariante: CAROLINA ANGELO DA SILVA ARRUDA
Inventariado: INVENTARIADO: CLESSIO VLADYMI FEITOSA DE ARRUDA
Prazo: 20
O(A) Doutor(a) PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO DE [Administração de Herança, Inventário e Partilha, Liminar], autuada sob nº 8037488-68.2019.8.05.0001, promovida por CAROLINA ANGELO DA SILVA em face do espólio de CLESSIO VLADYMI FEITOSA DE ARRUDA tendo como herdeiros INVENTARIANTE: CAROLINA ANGELO DA SILVA ARRUDA HERDEIRO: MARINA ANGELO DA SILVA ARRUDA , possuindo o presente a finalidade de CITAR OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de Inventário e no prazo legal de 15 (quinze) dias SE MANIFESTEM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC/15.
O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, CINTIA SILVA SANTOS, Técnica Judiciária digitei e subscrevi.
Salvador (BA), 25 de outubro de 2019
Juíza de Direito: Patricia Didier de Morais Pereira
Escrivã/Diretora de Secretaria: Carlos Alberto Almeida de Aragão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara Criminal
Av. Ulysses Guimarães, 690, 2º Andar do Fórum Criminal,
Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8098, Salvador-BA - Email: salvador3vcrime@tjba.jus.br
salvador3vcrime@tjba.jus.br
Justiça Gratuita
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0518876-98.2018.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas
Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: UILIAN CAVALCANTE DOS SANTOS
Prazo: 90 (noventa) dias
Intimando(a)(s): UILIAN CAVALCANTE DOS SANTOS, Rua Carlos Gomes,
22/F, PRÓX. À IGREJA ADVENTISTA, Praia Grande - CEP 40725-048, Salvador-BA,
CPF 033.089.005-05, RG 11.449.026-06/SSP-BA, nascido em 07/01/1989, de cor
Pardo, Divorciado, brasileiro, natural de Salvador-BA, comerciante, pai Josival
Gonçalves dos Santos, mãe Aida Cavalcante dos Santos.
Parte Conclusiva da Sentença: "[...] Por todo o exposto, julgo procedente a
denúncia para condenar o réu UILIAN CAVALCANTE DOS SANTOS nas penas do art.
16, IV da Lei 10826/2003. [...] a) Pena-base: Após analisar as circunstâncias
acima, fixo a pena-base em 3(três) anos de reclusão e 10 dias multa, cada dia
multa no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, por
considerar necessária e suficiente à reprovação e prevenção do crime praticado
[...]". Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s)
acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s)
de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem
como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte
conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o
respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado...
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