Capital - Editais
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 2558 |
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0504978-81.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: VALTER SILVA DOS SANTOS
Prazo: 15
Citando(a)(s): VALTER SILVA DOS SANTOS, RG 0739341510, natural de Salvador/BA, nascido em 14/03/1984, filho de VALTER MEDRADO DOS SANTOS e CACILDA DA SILVA DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, em que lhe é imputado o crime previsto no art. 155, §4º incisos II e IV do Código Penal em concurso com art. 147 do mesmo diploma legal, bem como fica(m) CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, quando poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do disposto nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez(es), na forma da lei.
Salvador (BA), 29 de janeiro de 2020.
Juíza de Direito: Jacqueline de Andrade Campos
Diretora de Secretaria: Adriana Gomes Dorea
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa
Rua Conselheiro Spínola, n 77, Barris - CEP 40070-130, Fone: 71
3328-1195, Salvador-BA - E-mail: 1vdfcm@tjba.jus.br
1vdfcm@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0576810-48.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência
Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: IVA ANDERSON SOUZA BOMFIM
Prazo: 15
Citando(a)(s): IVA ANDERSON SOUZA BOMFIM, TRAVESSA SÃO DOMINGOS, 42-E,
FEDERAÇÃO - CEP 40015-000, Salvador-BA, RG 1601928467, nascido em
21/01/1997, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai IVAN PAULO SANTOS BONFIM,
mãe VANDA JESUS DE SOUZA .
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s)
acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s)
de que, este Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
CITADA(S) para apresentar defesa prévia, podendo, arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário, na forma dos arts. 396 e 396-A do CPP . E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital,
o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0
dias na forma da lei.
Salvador (BA), 22 de Novembro de 2018.
Juíza de Direito: Denise Vasconcelos Santos
Escrivã/Diretora de Secretaria: Lislane Cruz Nogueira
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0535314-68.2019.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: ERISVAN PEREIRA DE SOUSA
Prazo: 15
Citando(a)(s): ERISVAN PEREIRA DE SOUSA, RG 1477357343, nascido em 27/06/1989, natural de Salvador/BA, filho de ARISVALDO RAMIRO DE SOUSA e de FLORIZA ROCHA PEREIRA .
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, em que lhe é imputado o crime previsto no art. 157 do Código Penal, bem como fica(m) CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, quando poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do disposto nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez(es), na forma da lei.
Salvador (BA), 14 de janeiro de 2020.
Juíza de Direito: Jacqueline de Andrade Campos
Subescrivã: Anna Paula Costa Rosa
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0540354-02.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: JEAN CARLOS DE ARAUJO FERREIRA e outro
Prazo: 90 Dias
Intimando(a)(s): JEAN CARLOS DE ARAUJO FERREIRA, filho de Adelice de Araújo Ferreira, residente na Rua Botafogo, 1ª Travessa Nova Olinda, nº 48-E, casa da tia Maria Amélia, Pernambués, Salvador-BA.
Parte Conclusiva da Sentença: "torná-la definitiva em 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, em regime semiaberto, a ser cumprida em estabelecimento penal adequado ao regime ora imposto". Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Salvador (BA), 28 de janeiro de 2020.
Juíza de Direito: Jacqueline de Andrade Campos
Escrivã/Diretora de Secretaria: Adriana Gomes Dorea
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
1ª Vara de Relações de Consumo
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0083991-17.2004.8.05.0001
Classe Assunto: Usucapião - Assunto Principal do Processo >
Autor: Urbano Agroindustrial Ltda e outros
Réu: Jóias Menezes de Oliveira e outro
Prazo: 20
Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados.Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.Salvador (BA), 24 de setembro de 2019. DANILO BARRETO MODESTO-Juiz de Direito.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher
Rua Conselheiro Spínola, 77, Barris - CEP 40070-130, Fone: 71
3328-1195, Salvador-BA - E-mail: 1vdfcm@tjba.jus.br
1vdfcm@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0577032-16.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência
Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: NEILTON SANTOS SILVA
Prazo: 10
Citando(a)(s): NEILTON SANTOS SILVA, .TREVESSA, 13, .FAZENDA COUTOS - CEP
40015-000, Salvador-BA, RG 0742417107, nascido em 17/10/1978, brasileiro,
natural de Salvador-BA, pai NAILTON ARGOLO DA SILVA, mãe ANA MARIA DOS
SANTOS SILVA .
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima
identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que,
neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, no prazo de
10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 396 do Código de Processo Penal, podendo
arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, juntar documentos e
promover justificações, especificar as provas que pretende produzir, inclusive arrolando
testemunhas, salientando que a presente CITAÇÃO valerá para todos os atos do
processos, sob pena de aplicação do art. 366, do Código de Processo Penal. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o
qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei.
Salvador (BA), 17 de setembro de 2019.
Juíza de Direito: DENISE VASCONCELOS SANTOS
Escrivã/Diretora de Secretaria: Lislane Cruz Nogueira
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
13ª Vara de Relações de Consumo
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0095229-23.2010.8.05.0001
Classe Assunto: Procedimento Comum - DIREITO CIVIL
Autor: Ivonete Calazans
Réu: Emerson Jesus Farias e outro
Prazo: 20
Citando(a)(s): Emerson Jesus Farias, CPF 776.462.585-04,Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.Salvador (BA), 03 de dezembro de 2019. Marineis Freitas Cerqueira, Juiza de Direito
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