Capital - Editais
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3216 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO
Processo nº: 8136393-74.2020.8.05.0001
Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Sucessões]
Inventariante: REQUERENTE: NAIR SANTIAGO DOS SANTOS
Inventariado: PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Prazo: 20 (vinte) dias.
A Doutora, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, MM. Juiza de Direito da 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74), autuada sob nº 8136393-74.2020.8.05.0001, promovida por, NAIR SANTIAGO DOS SANTOS, em face do espólio de, PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO DE SOUZA, possuindo o presente a finalidade de CITAR, EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) e, no prazo legal de 15 (quinze) dias, SE MANIFESTEM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC/15.
O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, SUZANA MARIA DE ANDRADE FREY, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi.
Salvador (BA), 3 de maio de 2022
Juíza de Direito: Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Diretora de Secretaria: Franc Meyre Vieira Xavier
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO
Processo nº: 8000202-51.2022.8.05.0001
Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) [Administração de herança]
Inventariante: INVENTARIANTE: SUZANA BARBARA THAIS GOMES CARNEIRO
Inventariado: INVENTARIADO: ANTONIO EDUARDO MAGALHAES DE SANTANA
Prazo: 20 (vinte) dias.
O Doutor Geancarlos de Souza Almeida, MM. Juiz de Direito da 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a AÇÃO DE INVENTÁRIO, autuada sob nº 8000202-51.2022.8.05.0001, promovida por INVENTARIANTE: SUZANA BARBARA THAIS GOMES CARNEIRO, em face do espólio de INVENTARIADO: ANTONIO EDUARDO MAGALHAES DE SANTANA, possuindo o presente a finalidade de CITAR EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação, objetivando a provocação, para participarem do processo de Ação de INVENTÁRIO, no prazo legal de 15 (quinze) dias, SE MANIFESTAREM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, contados após o decurso do prazo do edital e, querendo, oferecerem contestação da ação acima mencionada, advertindo-os (as) de que, se não forem contestados, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo (a) autor (a), conforme artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC/15.
O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Ana Rosalina de Oliveira Rocha da Silva, técnica judiciária, digitei.
Salvador (BA), 4 de maio de 2022.
Juiz de Direito: Geancarlos de Souza Almeida
Diretor de Secretaria: José Antonio Santos Sena
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO – INVENTÁRIO
Processo nº: 8070890-09.2020.8.05.0001
Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha]
Inventariante: HERDEIRO: REGINA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA, REINALDO BRAGA DE OLIVEIRA
Inventariado: INVENTARIADO: NAIR FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA, JOSE AVELINO DE OLIVEIRA
Prazo: 20 dias
O(A) Doutor(a) Patrícia Didier de Morais Pereira, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO DE INVENTÁRIO, autuada sob nº 8070890-09.2020.8.05.0001, promovida por REGINA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA, em face dos espólios de NAIR FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA e JOSE AVELINO DE OLIVEIRA, possuindo o presente a finalidade de CITAR OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação objetivando a provocação, para participar do processo de Ação de Inventário e no prazo legal de 15 (quinze) dias SE MANIFESTEM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, contados após o decurso do prazo do edital, querendo, ofereçam contestação da ação acima mencionada advertindo-o(as) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC/15.
O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, DAYSE ANDRADE CARDOSO, Técnica Judiciária digitei e subscrevi.
Salvador (BA), 20 de janeiro de 2022
Juíza de Direito: Patrícia Didier de Morais Pereira
Escrivã/Diretora de Secretaria: Franc Meyre Vieira Xavier
Processo: 8030843-56.2021.8.05.0001
Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa]
Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
Parte Passiva: EXECUTADO: ADEMIR SANTOS DE OLIVEIRA DE FAZENDA GRANDE - ME
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, na forma da lei, por meio deste EDITAL, CITA ADEMIR SANTOS DE OLIVEIRA DE FAZENDA GRANDE - ME, CNPJ: 07.095.964/0001-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 8030843-56.2021.8.05.0001, promovida pela FAZENDA ESTADUAL, para cobrança da quantia de R$ 30.452,06 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) , relativa à Dívida Ativa, correspondente aos registros de números 100097.0160/19-0 e 225414.0146/19-1, para pagar o débito, mais acréscimos legais, ou garantir a execução, em 05 dias, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do Executado quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique-se, ainda, o Executado de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor embargos à execução, ciente de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública funciona no endereço acima indicado, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira (durante a suspensão do trabalho presencial por conta da pandemia o atendimento será por email). Como o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no DJE. DADO E PASSADO nesta cidade do Salvador, 29 de julho de 2022. Eu, Ana Claudia de Carvalho Domitilo Costa, subescrivã, o digitei.
Assinado por MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO, Juíza de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública.
ADVERTÊNCIAS
a) PRAZO: O prazo para Embargos é de 30 dias úteis (art.16 da LEF c/c o art. 219 do CPC/2015), a partir do prazo supracitado;
b) No caso de integral pagamento no prazo de 5 (cinco) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 8º da LEF);
c) Será considerado ato atentatório à dignidade da justiça quando o executado, intimado, deixar de indicar ao Juiz, quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de multa fixada pelo Juiz, que será convertida em proveito do exequente, sendo exigível nos próprios autos, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, nos termos do art. 774 do NCPC;
d) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC);
E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente Edital será publicado na forma da lei.
Processo: 8115088-34.2020.8.05.0001
Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa]
Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
Parte Passiva: EXECUTADO: JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
O MM. Juiz de Direito Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública, na forma da lei, por meio deste EDITAL, CITA JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI CNPJ: 05.470.488/0002-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 8115088-34.2020.8.05.0001, promovida pela FAZENDA ESTADUAL, para cobrança da quantia de R$ 245.668,31 (DUZENTOS E...
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