Capital - Editais
| Data de publicação | 03 Dezembro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2752 |
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0520796-78.2016.8.05.0001
Classe Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução
Requerente: Cassio Santos de Deus
Requerido: Elidaiana Silva Santos de Deus
Prazo: 20 dias
Citando(a)(s): Elidaiana Silva Santos de Deus, filha de Maria de Lourdes
Moreira da Silva Santos. Objetivo: Citação. Prazo do Edital: 20 dias. Por
intermédio do presente expediente, a pessoa acima identificada, atualmente em
local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os
autos da Ação de Divórcio nº 0520796-78.2016.8.05.0001, movida por Cassio
Santos de Deus, podendo apresentar contestação, querendo, no prazo de
15(quinze) dias, contado a partir do dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste
edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal e em
ocorrendo a decretação da revelia, será procedida à nomeação de curador especial.
(art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado nos locais
estabelecidos em lei. Eu, Antonio Carlos Cruz de Souza, Analista Judiciário, o digitei.
Salvador (BA), 19 de agosto de 2019.
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0505542-31.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência
Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: ANDERSON DOS SANTOS DANTAS
Prazo: 15
Citando(a)(s): ANDERSON DOS SANTOS DANTAS, Rua Sandro Vieira, Nº 1, Casa,
Palestina - CEP 41308-340, Salvador-BA, RG 10118787, nascido em 28/11/1988,
Casado, brasileiro, pai ANTONIO AGNALDO DANTAS, mãe JOSELITA DOS SANTOS .
Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s)
acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s)
de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem
como CITADA(S) para responder(em) à ação, no lapso de tempo supra mencionado,
contado do transcurso do prazo deste edital, e com base no art. 396-A, do CPP. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com
intervalo de 0 dias na forma da lei.
Salvador (BA), 30 de novembro de 2020.
Juíza de Direito: DENISE VASCONCELOS SANTOS
Escrivão/Diretor de Secretaria: Lucas da Silva Moreira
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0563419-26.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta
Requerente: AILTON DE JESUS ARAÚJO
Requerido: GRAZIELE DE JESUS
Prazo: 20
Citando(a)(s): GRAZIELE DE JESUS, portadora do CPF 051.115.375-97, solteira,
brasileiro, diarista.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em
local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito,
tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para
responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do
transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação será
considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o
presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es).
Forma da lei. Eu, Antonio Carlos Cruz de Souza, Analista Judiciário, o digitei.
Salvador (BA), 05 de março de 2020.
Dra. Adriana Helena de Andrade Carvalho
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0565648-56.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução
Requerente: LARISSA ROCHA COSTA DE OLIVEIRA
Requerido: Vidal Lúcio Pereira de Oliveira
Prazo: 20
Citando(a)(s): VIDAL LÚCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF
715.881.675-34. Objetivo: Citação. Prazo do Edital: 20 dias. Por intermédio do
presente expediente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou
não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos da Ação
de Divórcio nº 0565648-56.2017.8.05.0001, movida por Larissa Rocha Costa
de Oliveira, podendo apresentar contestação, querendo, no prazo de 15(quinze)
dias, contado a partir do dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal e em ocorrendo a
decretação da revelia, será procedida à nomeação de curador especial. (art. 257,
IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi
expedido o presente edital, o qual será publicado nos locais estabelecidos em lei.
Eu, Antonio Carlos Cruz de Souza, Analista Judiciário, o digitei. Salvador (BA), 12 de
agosto de 2019.
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA
Juíza de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0018316-63.2011.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: João da Cruz Ferreira Filho
Prazo: 90
Intimando: JOÃO DA CRUZ FERREIRA FILHO, Salvador-BA, RG 04696931-42, nascido em 15/02/1973, brasileiro, natural de Sao Felix-BA, pai João da Cruz Ferreira, mãe Ednalva Souza Conceição Ferreira. Parte Conclusiva da Sentença: Isto posto, julgo procedente o pedido constante na denúncia e, por conseguinte, condeno João da Cruz Ferreira Filho, nas penas do artigo 217-A do Código Penal à pena de 08 (oito) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente, em regime semiaberto, nos termos do artigo 33 do Código Penal. Condeno o acusado, por fim, ao pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 804 do CPP, competindo ao juízo da execução verificar a possibilidade de pagamento ou sobresta-lo durante o prazo de cinco anos. Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não...
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