Capital - Editais
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3430 |
PROCESSO: 8046743-11.2023.8.05.0001
CLASSE:AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REQUERIDO: JESSICA SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CITAÇÃO
Citando(a)(s): JESSICA SANTOS DE JESUS, brasileira.
Prazo fixado para a resposta: 10 dias.
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei. Pelo que, dou fé. Eu, Enio Fernandes, digitei. Salvador (BA), 4 de outubro de 2023.
Juiz de Direito: Walter Ribeiro Costa Júnior
Escrivão do Cartório: Neide Marly Simões Maciel.
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8046290-16.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: PRISCILA BARRADAS SACRAMENTO | ||
| Advogado(s): RENILSON EDER ALVES SANTOS registrado(a) civilmente como RENILSON EDER ALVES SANTOS (OAB:BA62539) | ||
| REU: JOAO ALBERTO SIMOES NEVES | ||
| Advogado(s): |
Prazo: |
20 dias |
EDITAL DE CITAÇÃO – RITO ORDINÁRIO
CITANDO(A): POSSIVEIS HERDEIROS DE JOAO ALBERTO SIMOES NEVES
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO(A) para responder à ação, querendo, em 15 dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial e condenação nas custas processuais e honorários advocatícios. Fica advertida que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, ANTONIO CARLOS CRUZ DE SOUZA, o digitei. Salvador-BA, 14 de setembro de 2023.
Dr. GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Juiz (a) de Direito
Processo: 0501931-31.2021.8.05.0001
Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu: YURI LEAL DEIRO BORBA
EDITAL DE NTIMAÇÃO
O EXMO. SR. CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao Sentenciado YURI LEAL DEIRÓ BORBA, brasileiro, solteiro, natural de Salvador-BA, nascido em 21/03/1993, CPF 054.549.175-40, RG 13162448-22, pai EDNEI ARAUJO BORBA, mãe ELISA LEAL DEIRO, achando-se em lugar incerto e não sabido, que, neste Juízo da 1ª Vara de Tóxicos, localizado na Av. Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone:3460-8033, Salvador-BA - E-mail: salvador1vtoxico@tjba.jus.br, a Justiça Pública o condenou ao pagamento da pena de 400 dias multas, cada uma no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, e como o mesmo encontra-se em local ignorado, determinou-se a expedição do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, para o SENTENCIADO pagar a multa imposta, comprovar o pagamento ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 50 do Código Penal e do art. 23 do Provimento CGJ n° 01/2023 - TJ/BA. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente ao denunciado YURI LEAL DEIRÓ BORBA, mandou-se expedir o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário na forma da lei.
Salvador -BA, 26 de setembro de 2023.
Juiz de Direito: Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8132145-31.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ROBERTO CAMPOS GONCALVES | ||
| Advogado(s): MARIO CEZAR CRISOSTOMO (OAB:BA13760) | ||
| REU: ROBERTA SUED TELIS GONCALVES | ||
| Advogado(s): |
Prazo: |
20 dias |
EDITAL DE CITAÇÃO – RITO ORDINÁRIO
CITANDO(A): REU: ROBERTA SUED TELIS GONCALVES
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO(A) para responder à ação, querendo, em 15 dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial e condenação nas custas processuais e honorários advocatícios. Fica advertida que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, ANTONIO CARLOS CRUZ DE SOUZA, Analista Judiciário, o digitei. Salvador-BA, 12 de setembro de 2023.
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO
Juiz (a) de Direito
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador - E-mail: salvador11vcrime@tjba.jus.br Avenida Ulysses Guimarães, nº 690, 4º Andar, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Tel: (71) 3460-8053, Salvador/BA |
| EDITAL DE INTIMAÇÃO |
| Processo nº: | 0702868-57.2021.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) |
| AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| REU: SAULO ALVES NOBRE |
| Prazo: | 15 (quinze) dias |
Intimando(a)(s): REU: SAULO ALVES NOBRE, Brasileiro, natural de Vera Cruz/BA, nascido em 17/09/1991, portador do RG nº 14343765-83 SSP/BA, filho de Sebastião Nobre da Silva e Cecília Alves Nobre.
Objetivo: INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2023 16:00 horas, NA MODALIDADE PRESENCIAL. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA para atender ao objetivo supra mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
Salvador (BA). Em 5 de outubro de 2023.
Juiz de Direito: José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Diretor de Secretaria: Marlos Lisboa da Silva
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 8055783-51.2022.8.05.0001
Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Alimentos, Administração de herança]
Prazo: 20 (vinte) dias.
A Doutor(a) Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, Bahia, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador, Bahia, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74), autuada sob o nº 8055783-51.2022.8.05.0001, promovida por ROSIDALVA SOARES DOS SANTOS, em razão do falecimento de, possuindo o presente a finalidade de CITAR EVENTUAIS INTERESSADOS da referida ação, objetivando a provocação, para participarem do processo de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74), no prazo legal de 15 (quinze) dias, SE MANIFESTAREM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL, contados após o decurso do prazo do edital e, querendo, oferecerem contestação da ação acima mencionada, advertindo-os(as) de que, se não forem contestados, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme artigo 721, c/c artigo 259, inciso III do CPC/15.
O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, CARLA MARIA VIEIRA RIOS, Técnica Judiciária, digitei.
Salvador, Bahia, 14 de julho de 2023
Juíz(a) de Direito: Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Diretor de Secretaria: Ana Rosalina de Oliveira Rocha da Silva
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo nº: | 8057184-51.2023.8.05.0001 |
| Classe – Assunto: | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Roubo Majorado] |
| Polo Ativo: | AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| Polo Passivo: | ANDRE LUIS MOURA DO NASCIMENTO |
| Prazo do Edital: | 10 DIAS |
O Doutor Arnaldo José Lemos de Souza, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente da Comarca da Capital, Estado da Bahia, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, especialmente o acusado: ANDRÉ LUÍS MOURA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, nascido em 04/02/1973, inscrito ao CPF sob o n° 779.861.055-34, filho de Benjamim Rosa do Nascimento e de Nilza Moura Nascimento, que por este Juízo e Cartório, correm os autos sob nº 8057184-51.2023.8.05.0001, Ação Penal em que a Promotoria Pública denuncia o acusado como incurso nas penas do art. 180, caput, do Código Penal Brasileiro. E, como o acusado não foi localizado pelo Oficial de Justiça, encontrando-se com paradeiro ignorado por este Juízo, mandou expedir o presente Edital, pelo que ficará o denunciado citado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, na resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. Caso não possua condições de constituir advogado, ser-lhe-á designado um Defensor Público para promover a sua defesa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do acusado, mandou expedir o presente edital, que será publicado no Diário do Poder Judiciário e afixado na sede deste Juízo.
Salvador...
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