Capital - Editais
| Data de publicação | 19 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3475 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS
INTIMANDOS:
, e
Valor do Débito: R$ R$ 387.440,08 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e oito centavos). Data do Cálculo: 20/09/2022. Por intermédio do presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADOS para pagar o débito objeto da presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa, bem como de honorários advocatícios, cada um, no percentual de 10%. Ciente de que superado tal prazo sem o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 dias para oferecer impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. ADVERTÊNCIA: Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora de valores ou bens por meio dos sistemas disponíveis. Em caso de silêncio, o processo será encaminhado a Curadoria Especial conforme art. 257 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Ana Cláudia Silva Mesquita. Juiz de Direito.LUIS MARIO MELLO MORAIS ALVES, Analista Judiciário. 2023-12-18 06:31:37.54
| Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8125631-91.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: DORALICE DE SOUZA SANTOS | ||
| Advogado(s): SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (OAB:BA5839) | ||
| REQUERIDO: JUSTINO BAHIA |
Prazo: |
20 dias |
EDITAL DE CITAÇÃO – RITO ORDINÁRIO
CITANDO(A): eventuais herdeiros do Sr. JUSTINO BAHIA, portador do CPF nº] 215.615.675-15
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO(A) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão verdadeiras as alegações dos fatos formulados pela Autora na petição inicial e condenação nas custas processuais e honorários advocatícios. Fica advertido(a), ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, ANTONIO CARLOS CRUZ DE SOUZA, Analista Judiciário, o digitei. Salvador-BA, 13 de dezembro de 2023.
Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos
Juíza de Direito
| Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8012222-40.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: DANIELLE BITTENCOURT PEREIRA | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERENTE: THAIANE EVELYN PEREIRA BITTENCOURT | ||
| Advogado(s): |
Prazo: |
20 dias |
EDITAL DE CITAÇÃO – RITO ORDINÁRIO
CITANDO(A): THAIANE EVELYN PEREIRA BITTENCOURT, filha de Odair Pereira dos Santos e Danielle Bittencourt Pereira
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO(A) para responder à ação, querendo, em 15 dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial e condenação nas custas processuais e honorários advocatícios. Fica advertida que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, ANTONIO CARLOS CRUZ DE SOUZA, Analista Judiciário, o digitei. Salvador-BA, 13 de dezembro de 2023.
Dra. ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO
Juiz (a) de Direito
| Processo: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS n. 8119862-05.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE SEABRA FREITAS e outros | ||
| Advogado(s): MONIQUE PEIXOTO FERNANDES PINTO (OAB:BA31854) | ||
| Advogado(s): |
EDITAL DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS
FAZ SABER quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento que por este Juízo se processa a presente ação de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS pleiteado pela(o) PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE SEABRA FREITAS e MIRELLA ALMEIDA SANTOS FREITAS, casado, ambos residentes na Avenida Octávio Mangabeira, 1.945, Pituba, nesta Capital, casados sob o regime de Separação Total de Bens. Nos termos do Art. 1.639, § 2º, do Código Civil, é extraído o presente edital para dar conhecimento a terceiros de que foi formulado o pedido, pelos cônjuges supramencionados, de alteração do regime matrimonial de bens do casal, para que prevaleça o da Comunhão Universal de Bens.
Objetivo: Divulgar a alteração de regime de bens para eventuais terceiros interessados, conforme determina o §1º do art. 734 do CPC. Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, Antonio Carlos Cruz de Souza, Analista Judiciário, o digitei. Salvador/Ba, 13 de dezembro de 2023.
Dr. JOÃO PAULO GUIMARÃES NETO
Juiz de Direito em Auxílio
| Processo n°: 8156826-94.2023.8.05.0001 |
| Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) |
| Assunto: [Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza] |
| Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| Réu(s): REU: ROBERIO DE ARAUJO GOES |
| EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL |
PRAZO: 15 DIAS
Síntese da Denúncia:
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
SALVADOR , 18 de dezembro de 2023
Juiz de Direito Titular em exercício em Substtiuição desta 3ª Vara Criminal: Anderson de Souza Bastos
Diretor de Secretaria: Márcio Carvalho Souza
| Processo: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS n. 8055499-09.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: LUIZ CARLOS LIMA MENDES JUNIOR e outros | ||
| Advogado(s): JOAO VICTOR GOMES (OAB:BA58968) | ||
| Advogado(s): |
EDITAL DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS
FAZ SABER quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento que por este Juízo se processa a presente ação de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS pleiteado pela(o) LUIZ CARLOS LIMA MENDES JUNIOR, portador do CPF 016.553.045-69 e LARA BARRETO CELESTINO MENDES, portadora do CPF 812.958.555-34, casados, ambos residentes na Ala dos Sombreiros, 367, Apto. 201 - Caminho das Árvores, nesta Capital, casados sob o regime comunhão parcial de bens. Nos termos do Art. 1.639, § 2º, do Código Civil, é extraído o presente edital para dar conhecimento a terceiros de que foi formulado o pedido, pelos cônjuges supramencionados, de alteração do regime matrimonial de bens do casal, para que prevaleça o da Separação total de bens.
Objetivo: Divulgar a alteração de regime de bens para eventuais terceiros interessados, conforme determina o §1º do art. 734 do CPC. Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Eu, Antonio Carlos Cruz de Souza, Analista Judiciário, o digitei. Salvador/Ba, 06 de novembro de 2023.
Dr. GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo nº: | 0514926-47.2019.8.05.0001 |
| Classe – Assunto: | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Competência da Justiça Estadual] |
| Polo Ativo: | AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| Polo Passivo: | ELAINE OLIVEIRA SANTOS |
| Prazo do Edital: | 15 DIAS |
O Doutor Arnaldo José Lemos de Souza, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente da Comarca da Capital, Estado da Bahia, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, especialmente o acusado: ELAINE OLIVEIRA SANTOS, RG 16146536-66, SSP/BA, nascida em 10/08/1992, brasileira, natural de Salvador/BA, pai Francisco vieira dos Santos, mãe Anita Oliveira Santos, que por este Juízo e Cartório, correm os autos sob nº 0514926-47.2019.8.05.0001, Ação Penal em que a Promotoria Pública denuncia o acusado como incurso nas penas do art. 129, § 9º do Código Penal Brasileiro. E, como o acusado não foi localizado pelo Oficial de Justiça, encontrando-se com paradeiro ignorado por este Juízo, mandou expedir o presente Edital, pelo que ficará o denunciado citado para responder à acusação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, na resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas pretendidas e...
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