Capital - Turmas recursais > sexta turma

Data de publicação05 Agosto 2020
Número da edição2670
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª TURMA RECURSAL
PAUTA DE JULGAMENTO

Ficam as partes, por seus Advogados e Órgãos de Representação - Defensoria Pública do Estado da Bahia, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Procuradoria Geral do Município do Salvador e Procuradoria da Superintendência de Trânsito de Salvador, intimadas dos processos que deverão ser julgados pela 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Ordinária por Videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 326/2020, que será realizada em 19/08/2020, às 14:00:00.

Observamos aos Senhores Advogados, Defensores Públicos e Procuradores que o pedido de sustentação oral deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE através do Sistema PJe, observando a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da data da sessão de julgamento. Para registrar o pedido, o Advogado deverá juntar no processo eletrônico uma petição de solicitação, classificando-a com o tipo de documento “Pedido de Sustentação Oral” e indicando o seu “código de ramal” do Sistema Lifesize, disponível na opção “perfil do usuário”, sob a denominação “endereço do vídeo”, para o qual será realizada a chamada de videoconferência.

O link para consulta da pauta de julgamento das sessões por Videoconferência estará disponível no Quadro de Avisos do sistema PJe no dia da sessão.

Link do vídeo explicativo: https://youtu.be/niEFMy2U-7Y


Ordem: 1
Processo: 8012075-53.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: JAIRA DE ALMEIDA SILVA
MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 05410)
YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 35220)

Ordem: 2
Processo: 8011541-12.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: EDILZA SANTOS CERQUEIRA
MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 05410)
YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 35220)

Ordem: 3
Processo: 8013734-97.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: RAIMUNDA BISPO DE JESUS
MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 05410)
YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 35220)

Ordem: 4
Processo: 8032751-22.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR
MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA
Advogado(s): JESSICA DA SILVA ALVES (BA 39410)

Ordem: 5
Processo: 8050455-48.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: KATIA SOLANGE BARBOSA ALVARES
MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s): CLEBER DE JESUS DA PAIXAO (BA 43360)

Ordem: 6
Processo: 8019208-49.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: ADAIL CRISPINIANA DOS SANTOS
MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 05410)
YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 35220)

Ordem: 7
Processo: 8023588-18.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: EDIMAR DA SILVA RIBEIRO
MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 05410)
YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 35220)

Ordem: 8
Processo: 8023843-73.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: ANA MILENA DA SILVA FREIRE
MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 05410)
YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 35220)

Ordem: 9
Processo: 8016860-58.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: FABI AMELIA BITTENCOURT PEREIRA
MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 05410)
YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 35220)

Ordem: 10
Processo: 8006155-98.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MARIA DE SOUZA NUNES
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 83700)

Ordem: 11
Processo: 8025570-67.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: ERICO TEIXEIRA CAMPOS
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): FABIO MATTOS DE PAULO (BA 67290)

Ordem: 12
Processo: 8001356-88.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: ANDREA MATOS PIMENTEL
MUNICIPIO DE NOVA SOURE
Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)

Ordem: 13
Processo: 8001172-02.2019.8.05.0213
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: JOSE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO (BA 29160)
DAVID OLIVEIRA GAMA (BA 29970)
RAPHAEL SANTANA SOL POSTO (BA 54860)
ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)

Ordem: 14
Processo: 8000929-91.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: CECILIA MOREIRA DE ALMEIDA
MUNICIPIO DE NOVA SOURE
Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)
ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)

Ordem: 15
Processo: 8001388-93.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MARGARIDA ARESTIDES DE CARVALHO ALMEIDA
MUNICIPIO DE NOVA SOURE
Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)
ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)

Ordem: 16
Processo: 8001383-71.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: JOSELITA MACEDO RODRIGUES SILVA
MUNICIPIO DE NOVA SOURE
Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)
ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)

Ordem: 17
Processo: 8001394-03.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MARIA JOSE DA ANUNCIACAO
MUNICIPIO DE NOVA SOURE
Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)
ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)

Ordem: 18
Processo: 8000959-29.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MARIA DAMARES DA SILVA
MUNICIPIO DE NOVA SOURE
Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)

Ordem: 19
Processo: 8001792-47.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MUNICIPIO DE NOVA SOURE
LUIS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 70060)
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73790)
SARAH FERREIRA SOUZA (BA 23820)

Ordem: 20
Processo: 8001801-09.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MUNICIPIO DE NOVA SOURE
MARIA DINIZ OLIVEIRA BONFIM
Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 70060)
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73790)
SARAH FERREIRA SOUZA (BA 23820)

Ordem: 21
Processo: 8000969-73.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MARIA VERONICA BONFIM DE CARVALHO MELO
MUNICIPIO DE NOVA SOURE
Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)
ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)

Ordem: 22
Processo: 8001746-58.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MUNICIPIO DE NOVA SOURE
CLEMILDA SANTOS DE SOUZA SANTANA
Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 70060)
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73790)
SARAH FERREIRA SOUZA (BA 23820)

Ordem: 23
Processo: 8001379-34.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: JIVONETE RODRIGUES DOS SANTOS PIMENTEL
MUNICIPIO DE NOVA SOURE
Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 50820)
JONAS FERRAZ MAIA (BA 63730)
PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 78750)
LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (BA 25490)

Ordem: 24
Processo: 8020382-93.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: ERICA ATAIDE DOS SANTOS CRUZ
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO (BA 14680)

Ordem: 25
Processo: 8066575-69.2019.8.05.0001
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
Partes: CRISTINA CEDRAZ DANTAS
BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Advogado(s): ALINE CEDRAZ DANTAS (BA 79350)

Ordem: 26
Processo: 8001832-29.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MUNICIPIO DE NOVA SOURE
OLIVIA FERREIRA MUNIZ
Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 70060)
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73790)
SARAH FERREIRA SOUZA (BA 23820)

Ordem: 27
Processo: 8001794-17.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MUNICIPIO DE NOVA SOURE
JUSSIARA SANTOS DE GOIS DANTAS
Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 70060)
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73790)
SARAH FERREIRA SOUZA (BA 23820)

Ordem: 28
Processo: 8001830-59.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MUNICIPIO DE NOVA SOURE
NAILDA DA PALMA MATOS SANTOS
Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 70060)
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73790)
SARAH FERREIRA SOUZA (BA 23820)

Ordem: 29
Processo: 8001748-28.2018.8.05.0181
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MUNICIPIO DE NOVA SOURE
ARLINDA DALVANA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 70060)
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73790)
SARAH
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