Capital - Turmas recursais > sexta turma

Data de publicação19 Outubro 2020
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2721

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª TURMA RECURSAL
PAUTA DE JULGAMENTO

Ficam as partes, por seus Advogados e Órgãos de Representação - Defensoria Pública do Estado da Bahia, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Procuradoria Geral do Município do Salvador e Procuradoria da Superintendência de Trânsito de Salvador, intimadas dos processos que deverão ser julgados pela 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Ordinária por Videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 326/2020, que será realizada em 04/11/2020, às 09:00:00.

Observamos aos Senhores Advogados, Defensores Públicos e Procuradores que o pedido de sustentação oral deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE através do Sistema PJe, observando a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da data da sessão de julgamento. Para registrar o pedido, o Advogado deverá juntar no processo eletrônico uma petição de solicitação, classificando-a com o tipo de documento “Pedido de Sustentação Oral” e indicando o seu “código de ramal” do Sistema Lifesize, disponível na opção “perfil do usuário”, sob a denominação “endereço do vídeo”, para o qual será realizada a chamada de videoconferência.

O link para consulta da pauta de julgamento das sessões por Videoconferência estará disponível no Quadro de Avisos do sistema PJe no dia da sessão.

Link do vídeo explicativo: https://youtu.be/niEFMy2U-7Y


Ordem: 1
Processo: 8001912-11.2018.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: CLARO S.A.
GILMARIO ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461)
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338)
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874)
CLAUDIA DIDIA RIBEIRO PALMEIRA (BA 29005)
LARISSA LIMA GONCALVES ARAUJO (BA 31749)

Ordem: 2
Processo: 8002481-12.2018.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: JOSE PEREIRA DA SILVA
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232)
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442)

Ordem: 3
Processo: 8001468-31.2019.8.05.0049
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MARIA MENDES DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (BA 49455)
LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (BA 52371)

Ordem: 4
Processo: 8001927-43.2019.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: CLARO S.A.
GABRIELLE CARNEIRO SANTOS
Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461)
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338)
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874)
LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642)

Ordem: 5
Processo: 8001149-73.2019.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: CLARO S.A.
UILSON SANTOS DA COSTA
Advogado(s): ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338)
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679)
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874)
ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR (BA 15506)

Ordem: 6
Processo: 0000289-72.2014.8.05.0180
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS (BA 28732)
ENRICO DE ARAUJO PEREIRA (BA 22056)
MILENA GILA FONTES (BA 25510)
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568)

Ordem: 7
Processo: 8000082-73.2019.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: ELMIRETE LOPES DA SILVA
BANCO PAN S.A.
Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232)
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489)
LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (BA 52371)

Ordem: 8
Processo: 8001225-05.2016.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
MARIA SANTANA DE JESUS
Advogado(s): MILENA GILA FONTES (BA 25510)
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568)
GISELLE SANTOS STUTZ GOMES (BA 28936)

Ordem: 9
Processo: 8000989-82.2018.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: ADERITO CARVALHO DA SILVA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232)
IGOR AMADO VELOSO (BA 29272)

Ordem: 10
Processo: 8000098-51.2018.8.05.0049
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: NARCIZO FERREIRA LIMA
BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s): DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685)
PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (BA 16621)
PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (BA 21269)

Ordem: 11
Processo: 8003457-72.2019.8.05.0049
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: ROQUE FRANCISCO DE SOUSA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (BA 49455)
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560)

Ordem: 12
Processo: 8000075-11.2019.8.05.0166
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: BANCO BRADESCO SA
IZANETE ROSA DA SILVA
Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407)
RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352)

Ordem: 13
Processo: 8002055-63.2019.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: CLARO S.A.
ERALDO SANTOS SILVA
Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461)
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338)
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874)
ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR (BA 15506)

Ordem: 14
Processo: 8001119-72.2018.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: NILZETE DA SILVA VIEIRA
BANCO PAN S.A.
Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232)
FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714)

Ordem: 15
Processo: 8000783-23.2019.8.05.0114
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
SONIA MARIA SETUBAL TRINDADE
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585)
GUSTAVO SETUBAL SOUSA (BA 25154)
MICHELLE SETUBAL TRINDADE (BA 55690)

Ordem: 16
Processo: 8000845-11.2018.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: AQUILINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
BANCO BMG S/A
Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232)
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137)

Ordem: 17
Processo: 8000205-71.2019.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: ELSINEIDE ALMEIDA CRUZ
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232)
IANNA CARLA CAMARA GOMES (BA 16506)

Ordem: 18
Processo: 8001260-91.2018.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: MARIA DAS GRACAS NERY ARAUJO
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232)
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442)

Ordem: 19
Processo: 8000291-42.2019.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: DERALDO ALVES DE OLIVEIRA
CLARO S.A.
Advogado(s): ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR (BA 15506)
AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461)

Ordem: 20
Processo: 8001947-55.2019.8.05.0168
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
CARLOS COELHO DA SILVA
Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560)
ALCIMAR SIMOES DA SILVA (BA 42181)

Ordem: 21
Processo: 0000357-22.2014.8.05.0180
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: JOSIMARA DE JESUS SANTOS
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS (BA 28732)
ENRICO DE ARAUJO PEREIRA (BA 22056)
MILENA GILA FONTES (BA 25510)

Ordem: 22
Processo: 8003330-81.2018.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: LUCENILDO DE AFONSO CORDEIRO
CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A
Advogado(s): RANIERE LOPES DE QUEIROZ (BA 12163)
AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461)
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA (BA 23338)
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679)
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (BA 12874)

Ordem: 23
Processo: 8001010-81.2019.8.05.0253
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: ANTONIA SANTOS SILVA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
Advogado(s): MATEUS RODRIGUES MATOS (BA 17571)
DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958)

Ordem: 24
Processo: 8001702-55.2016.8.05.0166
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: ALENITA TOMAZ BARROS FERREIRA
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619)
JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212)
LARA MANUELA DOS SANTOS RIOS (BA 45574)
CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141A)
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780)

Ordem: 25
Processo: 8001123-12.2018.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: EMILIO SILVA
BANCO PAN S.A.
Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232)
FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714)

Ordem: 26
Processo: 8000328-02.2017.8.05.0220
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
RAFFAELA ESTERINA DELLARETI PENNA VIEGAS
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 68350)
WILSON BELCHIOR (BA 39401)
GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH (BA 31249)
LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 44273)

Ordem: 27
Processo: 0000971-42.2014.8.05.0272
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CACILDA DOS SANTOS SATURNINO
Advogado(s): MILENA GILA FONTES (BA 25510)
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568)
RANIERE LOPES DE QUEIROZ (BA 12163)

Ordem: 28
Processo: 8004252-15.2018.8.05.0049
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: BANCO PAN S.A.
BARNABE SOUSA LIMA
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714)
JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (BA 49455)

Ordem: 29
Processo: 8000513-05.2017.8.05.0264
Classe: RECURSO INOMINADO
Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Partes: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
DRIELLE DOS SANTOS VIANA
Advogado(s): ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (SP 32762)
ANA HIMMELSTEIN CAPELHUCHNIK (SP 34520)
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176)
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442)
ERICA LEAL MOTA SANTOS (BA 50881)
ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (SP 32762)
ANA HIMMELSTEIN
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