Capital - Vara de acidentes de trabalho
| Data de publicação | 17 Abril 2023 |
| Número da edição | 3313 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
CERTIDÃO
8024065-02.2023.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Gilson Alves Dos Anjos
Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Certidão:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processo nº: 8024065-02.2023.8.05.0001
Demandante: GILSON ALVES DOS ANJOS
Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
manifestação LAUDO PERICIAL/COMPLEMENTAR
Procedo de ofício a intimação das partes, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL/COMPLEMENTAR, querendo, podendo o INSS apresentar proposta de acordo, e caso o faça, fica resguardada a devolução de seu prazo em caso de recusa do acordo oferecido.
Intimem-se.
Salvador, 14 de abril de 2023.
Bel. Rogério Zucatti Pritsch
Diretor Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
DESPACHO
0095958-83.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Robenilson Batista De Carvalho
Advogado: Naiara De Sousa Sa Barreto (OAB:BA18181)
Advogado: Antonio Jose Dos Santos (OAB:BA6691)
Advogado: Vitor Silveira Dos Santos (OAB:BA45478)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
Vara de Acidentes de Trabalho
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380,
Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br
Processo nº 0095958-83.2009.8.05.0001
Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença]
EXEQUENTE: ROBENILSON BATISTA DE CARVALHO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando o requerimento do(a) Autor(a) na Id. 205671690, e a sua condição de hipossuficiente, determino a EXECUÇÃO INVERTIDA.
Neste sentido, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha de cálculo dos valores que entende devidos. Apresentada a conta, intime-se o(a) Autor(a)/Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento dos cálculos apresentados pelo INSS.
Havendo concordância, retornem-se conclusos para homologação. Considerando incorreta a conta, deverá o(a) Autor(a) apresentar o valor que entender correto (CPC, art. 534).
Após, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art.535).
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 10 de abril de 2023
Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
DESPACHO
0103885-03.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Walkiria Trindade Santos
Advogado: Arivaldo Amancio Dos Santos (OAB:BA10546)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
Vara de Acidentes de Trabalho
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br
PROCESSO: 0103885-03.2009.8.05.0001
CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Conversão]
AUTOR: WALKIRIA TRINDADE SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Vistos.
Sobre o quanto alegado pela parte autora em Id 223390088, manifeste-se o INSS no prazo de dez dias.
Intimem-se.
Salvador, 13 de abril de 2023.
Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
DESPACHO
8000309-42.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Eddy Carlos Trindade De Souza
Advogado: Mauricio Sobral Nascimento (OAB:BA28466)
Advogado: Alini Patricia Alves De Melo (OAB:BA41683)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
Vara de Acidentes de Trabalho
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br
PROCESSO: 8000309-42.2015.8.05.0001
CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença]
AUTOR: EDDY CARLOS TRINDADE DE SOUZA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Vistos.
Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem e tomarem ciência do pedido de habilitação dos autos da LCBANK COMPRA DE ATIVOS JUDICIAIS E DIREITOS CREDITÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, em razão de cessão de crédito firmada com a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 11 de abril de 2023.
Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
DESPACHO
0030557-69.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Fabio De Brito Soares
Advogado: Carlamarana Torres Da Cruz Lima (OAB:BA28598)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
Vara de Acidentes de Trabalho
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br
PROCESSO: 0030557-69.2011.8.05.0001
CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença]
AUTOR: Fabio de Brito Soares
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Vistos.
Tendo em vista que a decisão monocrática proferida em sede de agravo de instrumento não concedeu efeito suspensivo, deverá a execução prosseguir.
Assim, certifique-se o Cartório se houve transito em julgado da sentença sem qualquer insurgência das partes, dando continuidade à expedição de RPV.
Publique-se e intimem-se.
Salvador, 11 de abril de 2023.
Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
ATO ORDINATÓRIO
0049554-37.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Joao Santos Garces
Advogado: Barbara Costa Dos Santos (OAB:BA25270)
Advogado: Vitor Silveira Dos Santos (OAB:BA45478)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processo nº: 0049554-37.2010.8.05.0001
Demandante: JOAO SANTOS GARCES
Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
MANIFESTAÇÃO DOS CÁLCULOS
Procedo de ofício a intimação do INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535).
Intimem-se.
Salvador, 14 de abril de 2023.
Bel. Henrique Santana
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
DECISÃO
0049554-37.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Joao Santos Garces
Advogado: Barbara Costa Dos Santos (OAB:BA25270)
Advogado: Vitor Silveira Dos Santos (OAB:BA45478)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
Vara de Acidentes de Trabalho
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0049554-37.2010.8.05.0001
CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença]
EXEQUENTE: JOAO SANTOS...
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