Capital - Vara de acidentes de trabalho
| Data de publicação | 17 Julho 2023 |
| Número da edição | 3373 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
CERTIDÃO
8087395-07.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Alexnaldo Santos Lopes
Advogado: Cleyton Baeve De Souza (OAB:MS18909)
Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB:MS16080)
Advogado: Ana Paula Rodrigues Santos (OAB:BA61298)
Advogado: Gabriela Mangini Stang (OAB:MS26619)
Advogado: Melany Paiva De Freitas (OAB:MS27255)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Certidão:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processo nº: 8087395-07.2022.8.05.0001
Demandante: ALEXNALDO SANTOS LOPES
Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
APRESENTAR CONTRARRAZÕES APELAÇÃO
Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, intimem-se o Réu-INSS/Apelado, para oferecer contrarrazões no prazo que a lei lhe assina. Caso o(a) apelado(a) interpuser apelação adesiva, intime-se o(a) apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ou apresentadas razões do(a) apelado(a), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, observadas as cautelas de estilo.
Intimem-se.
Salvador, 14 de julho de 2023.
Bel. Rogério Zucatti Pritsch
Diretor Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
ATO ORDINATÓRIO
0067220-85.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Ivanildes Neto Oliveira
Executado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social
Advogado: Raquel Bezerra Muniz De Andrade Caldas (OAB:BA25742)
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processo nº:
Demandante: IVANILDES NETO OLIVEIRA
Demandado(a): Inss Instituto Nacional do Seguro Social
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
manifestação sobre RETORNO TJ
Procedo de ofício a intimação das partes para que se manifestem sobre o RETORNO DOS AUTOS DO TJ/BA, querendo, sob pena de preclusão e remessa ao Arquivo, no prazo de 15 dias.
Intimem-se.
Salvador, 06 de junho de 2023.
Bel. Henrique Santana
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
CERTIDÃO
0107661-40.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Edvaldo Marinho
Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Certidão:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processo nº: 0107661-40.2011.8.05.0001
Demandante: EDVALDO MARINHO
Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
manifestação sobre PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO/REESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO
Procedo de ofício a intimação da parte RÉ/INSS, para, no prazo de 20 dias, se manifestar sobre a PETIÇÃO COM PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO/REESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO, ID , querendo, sob pena de preclusão, trazendo aos autos os documentos e prontuários pertinentes.
Intimem-se.
Salvador, 13 de julho de 2023.
Bel. Henrique Santana
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
CERTIDÃO
8063353-93.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ivanice Monteiro Dos Santos
Advogado: Anibal Barros Duarte Doliveira (OAB:BA33092)
Advogado: Juliana Bomfim De Jesus (OAB:BA26996)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Certidão:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processo nº: 8063353-93.2019.8.05.0001
Demandante: IVANICE MONTEIRO DOS SANTOS
Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
manifestação LAUDO PERICIAL/COMPLEMENTAR
Procedo de ofício a intimação das partes, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL/COMPLEMENTAR, querendo, podendo o INSS apresentar proposta de acordo, e caso o faça, fica resguardada a devolução de seu prazo em caso de recusa do acordo oferecido.
Intimem-se.
Salvador, 06 de julho de 2023.
Bel. Rogério Zucatti Pritsch
Diretor Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
CERTIDÃO
8002301-67.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Mario Correia Dos Santos
Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Certidão:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processo nº: 8002301-67.2017.8.05.0001
Demandante: MARIO CORREIA DOS SANTOS
Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
APRESENTAR CONTRARRAZÕES
Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, intimem-se o Autor/Apelado, para oferecer contrarrazões à apelação, no prazo que a lei lhes assina. Caso o(a) apelado(a) interpuser apelação adesiva, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ou apresentadas razões do(a) apelado(a), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, observadas as cautelas de estilo.
Intimem-se.
Salvador, 13 de julho de 2023.
Bel. Henrique Santana
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
CERTIDÃO
8040147-50.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Moacir Mota Do Carmo
Advogado: Eney Curado Brom Filho (OAB:GO14000)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Certidão:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processo nº: 8040147-50.2019.8.05.0001
Demandante: MOACIR MOTA DO CARMO
Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008
APRESENTAR CONTRARRAZÕES APELAÇÃO
Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, intimem-se o Autor/Apelado, para oferecer contrarrazões no prazo que a lei lhe assina. Caso o(a) apelado(a) interpuser apelação adesiva, intime-se o(a) apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ou apresentadas razões do(a) apelado(a), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, observadas as cautelas de estilo.
Intimem-se.
Salvador, 10 de julho de 2023.
Bel. Rogério Zucatti Pritsch
Diretor Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
SENTENÇA
8035185-76.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lediane Silva Cunha
Advogado: Leandro Moratelli (OAB:SC46128)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
Vara de Acidentes de Trabalho
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br
Processo nº 8035185-76.2022.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Permanente]
AUTOR: LEDIANE SILVA CUNHA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA
Vistos...
LEDIANE SILVA CUNHA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com espeque na Lei nº 8.213/91, conforme fatos e pedidos constantes da inicial.
Distribuído o processo para esta Vara de Acidente de Trabalho, foi determinado a produção de prova pericial, com a respectiva nomeação de perito médico judicial (Id. 187873250), facultando-se às partes a...
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