Capital - Vara de auditoria militar
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3200 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
8000171-71.2019.8.05.0248 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Ana Meire Da Silva Santos
Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892)
Impetrado: Comandante Do 16º Batalhão Da Polícia Militar Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000171-71.2019.8.05.0248 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| IMPETRANTE: ANA MEIRE DA SILVA SANTOS | ||
| Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892) | ||
| IMPETRADO: COMANDANTE DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Chamo o feito a ordem.
Notifique-se o ESTADO DA BAHIA para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, conforme apontado no Parecer do MP (id. 206420475).
Transcorrido o prazo para intervenção, conforme certidão retro, venham os autos conclusos.
Salvador (BA), 20 de Setembro de 2022.
Bel. Paulo Roberto dos Santos Oliveira
JUIZ AUDITOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0559217-74.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Jose Jorge Pessoa Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
|
Processo nº: |
0576615-63.2017.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] |
|
INTERESSADO: EDMILSON JOSE DA CONCEICAO SOARES INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA |
De ordem do Exmo. Juiz Auditor, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira, e considerando Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, Intimem-se as partes do retorno dos autos.
Salvador, 17 de outubro de 2022.
DAVID SODRE CASTILHO
Auxiliar Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8065028-86.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Carlos Renato Lima Da Silva
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Impetrado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Impetrado: Policia Militar Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Vara de Auditoria de Justiça Militar
Comarca de Salvador
Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006
E-mail: audmilitar@tjba.jus.br Tel.:(71) 3207-1234
ATO ORDINATÓRIO
|
Processo nº: |
8065028-86.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Advertência / Repreensão] |
|
IMPETRANTE: CARLOS RENATO LIMA DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA, POLICIA MILITAR DA BAHIA |
De ordem do Exmo. Juiz Auditor, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira e considerando Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e garantias de estilo.
Salvador, 17 de outubro de 2022.
DAVID SODRÉ CASTILHO
Auxiliar Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
0500461-39.2014.8.05.0088 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Jose Miro Vieira Trindade
Advogado: Luis Gustavo Fernandes Santos (OAB:BA50153)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500461-39.2014.8.05.0088 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: JOSE MIRO VIEIRA TRINDADE | ||
| Advogado(s): LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (OAB:BA50153) | ||
| INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA registrado(a) civilmente como DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (OAB:BA13661) |
| DESPACHO |
Intimem-se as partes da chegada dos presentes autos a esta Auditoria Militar, estabelecendo, de logo, o prazo de 15 dias para exercício de eventual interesse em manifestação.
Após, voltem os autos conclusos.
Vale o presente como mandado/ofício.
Salvador (BA), 15 de agosto de 2022
Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8133573-14.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Davi Cesar Boaventura Da Penha
Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312)
Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217)
Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952)
Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540)
Advogado: Fernanda Freitas Guedes (OAB:BA59273)
Reu: Estado Da Bahia
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Vara de Auditoria de Justiça Militar
Comarca de Salvador
Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006
E-mail: audmilitar@tjba.jus.br Tel.:(71) 3207-1234
ATO ORDINATÓRIO
|
Processo nº: |
8133573-14.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reintegração] |
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AUTOR: DAVI CESAR BOAVENTURA DA PENHA REU: ESTADO DA BAHIA |
De ordem do Exmo. Juiz Auditor, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira, e considerando Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, Vistas ao Ministério Público.
Salvador (BA), 17 de outubro de 2022.
DAVID SODRE CASTILHO
Auxiliar Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
0311610-20.2013.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Adilson Bispo Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731)
Terceiro Interessado: Gleydson Alves Mota
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0311610-20.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ADILSON BISPO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): TAIARA TAMILA NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB:BA39731), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) |
| DESPACHO |
Considerando a petição do Ministério Público, de Id: 265238503, suspendo a sessão de julgamento previsto para esta oportunidade.
Outrossim, certifique o cartório o quanto requerido pelo MP.
Solicite-se ao service desk a recuperação dos áudios, no prazo de 15 dias, esclarecendo se houve a recuperação.
Após conclusos para apreciação.
Salvador (BA), 17 de outubro de 2022.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DECISÃO
0327522-23.2014.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargado: Francisco Quirino Da Silva
Advogado: Vanessa Vianna Rezende (OAB:BA31010)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Embargado: Valdeilton Calixto De Souza
Advogado: Vanessa Vianna Rezende (OAB:BA31010)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Embargante: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0327522-23.2014.8.05.0 |
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