Capital - Vara de auditoria militar
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3236 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0580055-04.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Anizio Vieira Cavalcanti Filho
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
|
Processo nº: |
0576615-63.2017.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] |
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INTERESSADO: EDMILSON JOSE DA CONCEICAO SOARES INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA |
De ordem do Exmo. Juiz Auditor, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira, e considerando Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, Intimem-se as partes do retorno dos autos.
Salvador, 15 de dezembro de 2022.
DAVID SODRE CASTILHO
Auxiliar Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
8052743-32.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Apelante: Jairo Braga De Santana
Advogado: Leandro Matos Borges (OAB:BA31993E)
Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344)
Advogado: Elias Machado Dos Santos (OAB:BA43973)
Advogado: Diego Sales Silva (OAB:BA45181)
Apelado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8052743-32.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| APELANTE: JAIRO BRAGA DE SANTANA | ||
| Advogado(s): SERGIO SOUZA MATOS (OAB:BA15344), ELIAS MACHADO DOS SANTOS (OAB:BA43973), DIEGO SALES SILVA (OAB:BA45181), LEANDRO MATOS BORGES (OAB:BA31993E) | ||
| APELADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença disposta sob o ID. 181331115.
Após, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa e cautelas legais.
Salvador (BA), 22 de novembro de 2022
Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
CERTIDÃO
8014127-17.2022.8.05.0001 Pedido De Quebra De Sigilo De Dados E/ou Telefônico
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: R. -. R.
Acusado: P. M.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Certidão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Vara de Auditoria de Justiça Militar
Comarca de Salvador
Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006
E-mail: audmilitar@tjba.jus.br Tel.:(71) 3312-9269
CERTIDÃO
|
Processo nº: |
8014127-17.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) - [Furto] |
|
REQUERENTE: RONDESP - RMS ACUSADO: POLICIAS MILITARES |
Certifico para os devidos fins, que foi mantido contato n°71 99611-0309 CIPT-RMS, com o encarregado do processo Cap. Pm Andrews Oliveira Sindicante o mesmo informou que Oficiaria as operadoras de telefonia o referido é verdade e dou fé.
Salvador (BA), 28 de setembro de 2022.
Heberth Gomes
Auxiliar Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
CERTIDÃO
8014127-17.2022.8.05.0001 Pedido De Quebra De Sigilo De Dados E/ou Telefônico
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: R. -. R.
Acusado: P. M.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Certidão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Vara de Auditoria de Justiça Militar
Comarca de Salvador
Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006
E-mail: audmilitar@tjba.jus.br Tel.:(71) 3312-9269
CERTIDÃO
|
Processo nº: |
8014127-17.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) - [Furto] |
|
REQUERENTE: RONDESP - RMS ACUSADO: POLICIAS MILITARES |
Certifico para os devidos fins, que foi mantido contato n°71 99611-0309 CIPT-RMS, com o encarregado do processo Cap. Pm Andrews Oliveira Sindicante o mesmo informou que Oficiaria as operadoras de telefonia o referido é verdade e dou fé.
Salvador (BA), 28 de setembro de 2022.
Heberth Gomes
Auxiliar Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
8063697-74.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Anildo Araujo Cassemiro
Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452)
Impetrado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8063697-74.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| IMPETRANTE: ANILDO ARAUJO CASSEMIRO | ||
| Advogado(s): IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB:BA22452) | ||
| IMPETRADO: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Ao cartório, certifique-se acerca do efetivo protocolo, no segundo grau, do Agravo de Instrumento disposto sob o ID. 233787302, bem como o seu eventual andamento.
Após, conclusos.
Salvador (BA), 27 de outubro de 2022
Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DECISÃO
8131597-06.2021.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Esrom Joabe Araujo Dos Santos
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8131597-06.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ESROM JOABE ARAUJO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Recebo a denúncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se à Corregedoria Geral da PMBA a instauração de ação penal contra o denunciado.
Juntem-se os antecedentes disciplinares e criminais do acusado.
Ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), cite-se o réu para tomar ciência da acusação, (constituir defensor) e para comparecer no dia 04 de MAIO de 2023, às 13:30 horas, para a audiência de oitiva das testemunhas de acusação na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar.
Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos.
Faculto as partes, residentes em outra comarca, a participação da referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas, devendo, para tanto, o militar encontrar-se na unidade que serve.
Intimem-se e requisitem-se.
Salvador, 20 de maio de 2022.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ AUDITOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DECISÃO
8131597-06.2021.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Esrom Joabe Araujo Dos Santos
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8131597-06.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia |
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