Capital - Vara de auditoria militar
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3417 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
0301087-70.2018.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público
Reu: Katia Vasconcelos De Oliveira
Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731)
Reu: Marcelo Souza Santana
Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408)
Reu: Antonio Cesar Rodrigues Teles
Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408)
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0301087-70.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: KATIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA e outros (2) | ||
| Advogado(s): TAIARA TAMILA NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB:BA39731), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO registrado(a) civilmente como DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408) |
| DESPACHO |
Intime-se a Defesa do acusado Antônio César Rodrigues Teles, para manifestar-se acerca do pedido formulado pelo Promotor de Justiça Militar no ID: 393953426, no prazo de 05(cinco) dias.
Salvador/Bahia, 18 de setembro de 2023.
Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0301087-70.2018.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público
Reu: Katia Vasconcelos De Oliveira
Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731)
Reu: Marcelo Souza Santana
Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408)
Reu: Antonio Cesar Rodrigues Teles
Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408)
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Vara de Auditoria de Justiça Militar
Comarca de Salvador
Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006
E-mail: audmilitar@tjba.jus.br Tel.:(71) 3312-9269
ATO ORDINATÓRIO
| Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0301087-70.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: KATIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA e outros (2) | ||
|
Advogado(s): TAIARA TAMILA NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB:BA39731), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO registrado(a) civilmente como DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408) |
Considerando o Provimento nº CGJ-06/2016-GSEC e Portaria VAM nº 02/2012, deste Juízo, faço vista a Defesa, acerca do Despacho ID:410513196, no prazo legal.
Salvador (BA), 19 de setembro de 2023.
HEBERTH GOMES
Auxiliar Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
8022202-45.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Josenilton Dos Santos Santana
Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343)
Reu: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022202-45.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JOSENILTON DOS SANTOS SANTANA | ||
| Advogado(s): AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (OAB:BA32343) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em consideração ao teor da certidão de trânsito em julgado ID. 404500810, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa e demais cautelas legais.
Salvador (BA), 18 de setembro de 2023
Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
8162608-19.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Adilson Bispo Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8162608-19.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ADILSON BISPO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em atenção ao teor da certidão de trânsito em julgado ID. 405432618, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa e demais cautelas legais.
Salvador (BA), 18 de setembro de 2023
Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DECISÃO
8070295-05.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Roberto Cesar Santos De Oliveira
Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540)
Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217)
Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312)
Advogado: Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB:BA77073)
Executado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8070295-05.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: ROBERTO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): ENZO LUIZ PARAISO LOPES (OAB:BA77073), VIVALDO DO AMARAL ADAES registrado(a) civilmente como VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312) | ||
| EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
O ESTADO DA BAHIA interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão ID. 400275763, requerendo o exercício do juízo de retratação previsto no art. 1.018, parágrafo 1º do CPC (evento ID. 410290439).
Após detido exame do agravo interposto, inexistem fundamentos aptos a provocar a modificação da decisão exarada, em atenção ao teor disposto no ato decisório impugnado.
Assim, mantenho a decisão retro por seus próprios fundamentos.
A fim de viabilizar o prosseguimento do presente procedimento e em consideração ao petitório ID. 409393743, intime-se o Estado da Bahia para manifestar-se acerca do veiculado no petitório ID. 409393743, bem como proceder à devida reintegração do Exequente às fileiras da PMBA, no prazo de 30 (trinta) dias.
Comunique-se.
Vale a presente como mandado/ofício.
Salvador (BA), 18 de setembro de 2023
Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
0504762-86.2020.8.05.0001 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Gersonil Correia Santos
Advogado: Italo Da Conceicao Braga Santos (OAB:BA42896)
Reu: Zeltman Ubirajay Rabelo De Andrade
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
| Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 0504762-86.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR | ||
| AUTOR: GERSONIL CORREIA SANTOS | ||
| Advogado(s): ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (OAB:BA42896) | ||
| REU: ZELTMAN UBIRAJAY RABELO DE ANDRADE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando a certidão de trânsito em julgado ID.: 397398992, dê-se baixa e arquivem-se.
Salvador (BA), 15 de setembro de 2023.
Paulo Roberto Santos de Oliveira
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
DESPACHO
0500397-29.2014.8.05.0088 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Wallistein Luiz Carvalho Alves
Advogado: Leonardo...
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