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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Março 2022
Gazette Issue3062
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
DESPACHO

8134158-03.2021.8.05.0001 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ana Claudia Guimaraes De Sena
Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354)
Requerido: Juizo De Direito Vara Dos Feitos Relativos A Delitos Praticados Por Organizacao Criminosa De Salvador/ba
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:

  1. R.H.
  2. Vistos etc.
  3. Conforme informação trazida aos autos pela Colônia Penal Feminina de Recife (ID 181872996) e certidão fornecida pelo Diretor de Secretaria (ID 1819513117), verifica-se que a requerente ANA CLAUDIA GUIMARÃES DE SENA, qualificada, foi posta em liberdade em 12/12/2021, razão pela qual JULGO PREJUDICADO o presente pedido.
  4. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos com a consequente BAIXA.
  5. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se.

SALVADOR, 18 de março de 2022.

VICENTE REIS SANTANA FILHO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
DESPACHO

8005355-65.2022.8.05.0001 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: Vara Relativa Organização Criminosa Da Comarca De Goiania
Deprecado: Jose Claudio De Holanda Jacinto

Despacho:

  1. R.H.
  2. Considerando que a presente carta precatória tinha como finalidade a citação do denunciado JOSE CLAUDIO DE HOLANDA JACINTO (ID 176760740), e restou devidamente cumprida, conforme certidão do sr. Oficial de Justiça (ID 183758714), já tendo sido inclusive remetida ao juízo deprecante (ID 184889555), DETERMINO a baixa dos presentes autos.
  3. Cumpra-se. Publique-se.

Salvador, 18 de março de 2022.


VICENTE REIS SANTANA FILHO

Juiz de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR
JUIZ(A) DE DIREITO VICENTE REIS SANTANA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROQUE DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2022

ADV: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB 18374/BA), BERNARDO TORRES LINS (OAB 45697/BA), BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (OAB 30239/BA) - Processo 0312411-91.2017.8.05.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - DIREITO PENAL - AUTOR: D. de C. e R. A. C. O. D. - M. P. do E. da B. - RÉU: A. C. dos S. - F. B. A. dos S. - R. de S. C. - D. B. de L. da S. - R.H. Tratam os presentes autos de representação por prisão preventiva, formulada pelo DRACO. Compulsando os autos, verifica-se que já há ação penal decorrente da presente medida cautelar, tombada sob o nº 0328811-83.2017.8.05.0001, não havendo razão para a manutenção dos presentes autos, razão pela qual determino o seu arquivamento, com a devida BAIXA. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 18 de março de 2022. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito

ADV: QUECIA JAQUELINE DE JESUS MONTINO (OAB 58652/BA), JOSÉ ISMAR ROCHA LAGO (OAB 11432/BA) - Processo 0313431-15.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: JOAO PAULO CONCEICAO SILVA - Considerando a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público às fls. 237/264, ficam as defesas intimadas para apresentarem suas razões finais no prazo de lei. Salvador, 14 de março de 2022. Alex dos Santos Alencar dos Anjos Técnico Judiciário

ADV: RAFAEL MELO SOBRAL (OAB 44727/BA), ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA (OAB 35870/BA), THALITA COELHO DURAN (OAB 35367/BA), RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (OAB 39692/BA), FERNANDA SOUZA CARDOSO (OAB 39711/BA), ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES (OAB 54768/BA), MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRA (OAB 47873/BA), MAURINO CEZIMBRA TAVARES JUNIOR (OAB 47896/BA), ANDRÉ HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 48220/BA), DANUZA FARIAS COSTA (OAB 56288/BA), ANHTONY CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 57716/BA), TUANE DANUTA DA SILVA (OAB 25778/BA), JOSELÁDIO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 12717/BA), JOÃO BEZERRA NETO (OAB 6905/BA), CARLOS ALBERTO MELO BARREIROS DE AZEVEDO (OAB 28550/BA), ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), ANA THAÍS KERNER DRUMMOND (OAB 31305/BA), ANA PAULA MOREIRA GÓES (OAB 30700/BA), ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (OAB 11202/BA) - Processo 0320708-53.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU:
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