| |
| RELAÇÃO Nº 0135/2021
|
ADV: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JÚNIOR (OAB 25773/BA), PABLO VINICIUS DANTAS (OAB 34531/BA), MÔNICA SANTANA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 42740/BA), RAFAEL SOUZA RACHEL (OAB 46042/BA), MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 49657/BA), THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (OAB 49486/BA), RAIDALVA ALVES SIMÕES DE FREITAS (OAB 13386/BA), SILAS DOS SANTOS COELHO (OAB 63669/BA) - Processo 0300233-42.2019.8.05.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - DIREITO PENAL - REPRESENTADO: C. G. C. F. - R. S. C. - L. F. P. B. - A. J. A. S. - R. P. dos S. - RÉU: E. de A. L. - R.H. Uma vez que já há ação penal em trâmite referente aos fatos investigados na presente cautelar (0307463-04.2020.8.05.0001), não há necessidade da manutenção do sigilo anteriormente imposto, razão pela qual DETERMINO o levantamento do sigilo e a intimação de todas as Defesas constituídas. Após, arquivem-se os presentes autos, com a respectiva baixa. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 06 de maio de 2021. ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Juiz de Direito
|
ADV: DIEGO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 56974/BA) - Processo 0301088-55.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Ailton Jorge Atademo de Souza Junior e outros - R.H. Diante do quanto requerido às fls. 3671/3672, intime-se a Defesa do réu DANILO DANTAS SERAFIM para que entre em contato com o cartório, no prazo de 48 horas, para agendar horário e data para retirada das mídias referentes às interceptações telefônicas realizadas. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 04 de maio de 2021. ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Juiz de Direito
|
ADV: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/BA), WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (OAB 31250/BA), ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/BA), MATHEUS MACIEL SOUSA (OAB 54653/BA), JULIANA PAGANELLY DE SOUZA LIMA (OAB 65055/BA), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 15433/BA), ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), JAIME CARDOSO FILHO, CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), RAIDALVA ALVES SIMÕES DE FREITAS (OAB 13386/BA), VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS (OAB 26508/BA), IDALÍCIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS (OAB 59225/BA), HUGO LIMA GONCALVES (OAB 34876/BA), BIANCA COSTA DIAS FRANÇA (OAB 36990/BA), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA), POLIANE FRANÇA GOMES (OAB 55038/BA), ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 59202/BA) - Processo 0301255-38.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Roberto dos Santos - RÉU: Elias Cunha Braz - Jaime Oliveira dos Santos - Jucilene Pereira Vieira - Bárbara Santana Barreto - CRISTIANO TIMOTEO DO NASCIMENTO - Cosme dos Santos - CLEIDSON PEREIRA VIEIRA - Cristiano Cândido dos Santos - Cleiton Couto Pinto - Diego de Jesus Nascimento - EDCARLOS DAMASCENO SOARES - ELISEU SILVA DO NASCIMENTO - Edvaldo Costa Alves Junior - FABRÍCIO BRITO DOS SANTOS - Hermínio de Oliveira Moreira - IVISSON COSTA DOS SANTOS - Jucileide Pereira Vieira - Jaqueline Pereira Vieira - JOILMA DOS SANTOS REIS - Josenildo da Conceição Santos - Lismar Nascimento de Oliveira - LUAN ALMEIDA DOS SANTOS - MARIJANE DOS SANTOS REIS - Michael Andrade de Lima - Robenilson Fernandes de Freitas - Rodrigo Pereira Neri - SILVANO SENA DOS SANTOS - R.H. Considerando que o MP já apresentou suas alegações finais às fls. 4547/4681, intimem-se as Defesas para que, em prazo comum, ofereçam os memoriais escritos. Após, venham-me os autos conclusos para prolação da sentença de mérito. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 04 de maio de 2021. ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Juiz de Direito
|
ADV: ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), RAFAEL ELBACHA (OAB 35345/BA), THALITA COELHO DURAN (OAB 35367/BA), JEFERSON DA CRUZ LIMA (OAB 61083/BA), LUCIANO BANDEIRA PONTES (OAB 22291/BA), ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXÃO (OAB 33861/BA), ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (OAB 11202/BA), INGRID SANTOS DE ALMEIDA (OAB 64379/BA), ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/BA), RUIVALDO MACEDO COSTA (OAB 17846/BA) - Processo 0302499-65.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: ANAYRÃ SANTOS DE ARAGÃO e outros - R.H. A Defesa do réu EDIVAN GOMES DA SILVA PASSOS, qualificado, requereu, nas fls. 3710/3717, a revogação da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. Em petição de fls. 3734 e documento de fls. 3735 a Defesa do referido réu renunciou aos poderes a ele outorgados, juntando declaração de ciência do acusado. Quanto ao pedido de fls. 3710/3717, trata-se de pleito incidental, que conforme normativa de regência, deve ser formulado em autos próprios, inclusive para a fiel observância das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ. Assim, desentranhe o cartório a petição de fls. 3710/3717, devendo intimar-se a Defesa do referido réu, via DJE, para, querendo, renovar o pedido em autos independentes da ação penal, quando então será apreciada por este juízo. DEFIRO o pedido de renúncia formulado à fl. 3734, devendo o cartório excluir o causídico do sistema, nestes autos. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se no DJE. Salvador (BA), 07 de maio de 2021. ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Juiz de Direito
|
ADV: JOSE EVERTON OLIVEIRA SANTOS (OAB 11009/SE), TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA GRAçA (OAB 8444/SE), EDMILSON AZEVEDO BARBOSA - Processo 0309363-22.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Jadson dos Santos Silva - R.H. Certifique-se na forma requerida pelo Ministério Público às fls. 2347/2349. Após, dê-se nova vista. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 07 de maio de 2021. ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Juiz de Direito
|
ADV: ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB 34991/BA), JOÃO RICARDO NEGREDO MENDONÇA JÚNIOR (OAB 49990/BA), CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (OAB 37368/BA), QUECIA JAQUELINE DE JESUS MONTINO (OAB 58652/BA), JOÃO VITOR MOURA DA COSTA (OAB 53519/BA), WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA (OAB 465A/BA), VITOR DIAS UZEDA SILVA (OAB 32074/BA), JOEL BRANDÃO FILHO (OAB 13889/BA), JOSÉ ISMAR ROCHA LAGO (OAB 11432/BA), UBIRAMAR CAMPINA BARBOSA (OAB 30890/BA) - Processo 0313426-90.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: WALTER JUNIOR DOS SANTOS DE QUEIROZ e outros - R.H. Compulsando os autos verifica-se que a Defensoria Pública apresentou às fls. 711/713 resposta à acusação para os réus Jorge Luiz de Jesus Sacramento Junior, Wendel Conceição Norberto, Osmario Santos Conceição, Viviane de Aguiar dos Santos, Agenor Machado da Silva Neto e Luis Felipe Barros Cerqueira, contudo apenas os acusados Osmário e Luis Felipe ainda não o tinham feito, enquanto que os demais o fizeram através de advogados constituídos. Assim, servirá a referida defesa preliminar (fls. 711/713) tão somente para os acusados Osmario Santos Conceição e Luis Felipe Barros Cerqueira. Em continuação, tam-se que foi expedido novo mandado citatório para o acusado Charles Silva à fl. 682, porém com certidão negativa pelo oficial de justiça, conforme vê-se à fl.700. Diante disso, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da referida certidão. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 28 de abril de 2021. ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Juiz de Direito
|
ADV: JOÃO VITOR MOURA DA COSTA (OAB 53519/BA), ADRIANNE MUNIZ DE MORAES (OAB 14617/BA), QUECIA JAQUELINE DE JESUS MONTINO (OAB 58652/BA), JOSÉ ISMAR ROCHA LAGO (OAB 11432/BA) - Processo 0313427-75.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: IRLAN RICARDO FERREIRA SANTOS e outros - R.H. A Defesa de IRLAN RICARDO FERREIRA SANTOS requereu à fl. 588 o acesso à mídia que contém as gravações da Interceptação Telefônica, nos autos tombados sob nº 030690-84.2020.8.05.0001. A Defesa de AMANDA GOMES DE CARVALHO requereu à fl. 597 que seja autorizada a sua locomoção para participar da audiência designada para o dia 21 de maio de 2021, na sede do escritório dos seus advogados. DEFIRO o pleito do réu Irlan, para que a sua Defesa tenha acesso às referidas gravações da Interceptação Telefônica, devendo entrar em contato com a serventia para agendar data e hora para carga. DEFIRO, ainda, o pleito de fls. 597, autorizando a ré Amanda a locomover-se para o endereço do escritório do seu advogado, na ocasião da audiência designada para o dia 21 de maio de 2021. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 07 de maio de 2021. ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Juiz de Direito
|
ADV: NELSON NUNES DOS SANTOS (OAB 31827/BA), FERNANDA ANDRADE E SILVA (OAB 63834/BA), VILMA MARIA MACHADO DOS SANTOS (OAB 19842/BA), MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 33569/BA), VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BÔAS (OAB 26508/BA), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB 15433/BA), NAIANA PEREIRA JONES (OAB 43731/BA), THIAGO MOTA GOMES (OAB 51434/BA), ALISON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 63595/BA) - Processo 0318060-03.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: UELQUER SILVA DE ARAÚJO e outros - Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal em que figura como réu MATHEUS NASCIMENTO NONATO e outros, acusado da prática de crime tipificado no art. 35, com referência ao art. 40, inc. IV da Lei 11.343/2006 e art. 2º, § 2º, da Lei 12.850/2013, conforme denúncia de fls. 02/14. Pelo exame dos autos, resta comprovado o falecimento do acusado MATHEUS NASCIMENTO NONATO, conforme atesta a Certidão de Óbito à fl.1608, obtida através do Sistema SCC, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cujos dados não podem ser editados
|
|
