Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
| Data de publicação | 16 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3453 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
DESPACHO
8046670-73.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Fagner Sousa Da Silva
Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452)
Reu: Fabio De Jesus Dantas Dos Santos
Advogado: Lucas De Oliveira Sales (OAB:BA47645)
Reu: Ademilton Dos Santos Sousa
Advogado: Lucas De Oliveira Sales (OAB:BA47645)
Testemunha: Adaelson De Jesus Almeida
Reu: Daniela Pinho Carneiro
Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452)
Reu: Elilane Bispo Dos Santos
Advogado: Raimundo Morais Santa Barbara Junior (OAB:BA68251)
Advogado: Diana De Almeida Pacheco Dos Santos (OAB:BA42943)
Reu: Jessica Santana
Advogado: Natalia Oliveira (OAB:BA46993)
Reu: Maria Joyce De Lima Ramos
Advogado: Bruno Gabriel Marques Matos (OAB:BA35275)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8046670-73.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: FAGNER SOUSA DA SILVA e outros (6) | ||
| Advogado(s): NATALIA OLIVEIRA (OAB:BA46993), IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB:BA22452), BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS (OAB:BA35275), LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB:BA47645), DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (OAB:BA42943), RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (OAB:BA68251) |
| DESPACHO |
R.H. Do exame dos autos, verifica-se o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido por esta vara especializada em desfavor de ELILANE BISPO DOS SANTOS, o que foi devidamente realizado em 11/11/2023 (IDs 420039847, 420039850).
Assim, considerando o exposto acima, designo o dia 13/11/2023, a partir das 13h40min para realização da audiência de custódia da acusada ELILANE BISPO DOS SANTOS, a qual realizar-se-á de forma telepresencial.
De logo, informo o link para acesso à audiência virtual no sistema LifeSize: https://call.lifesizecloud.com/729267, para que as unidades prisionais façam a chamada virtual para este ambiente do juízo no dia da audiência meia hora antes do ato.
Intimações e requisições necessárias.
Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se.
Salvador (BA), 13 de novembro de 2023.
VICENTE REIS SANTANA FILHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
DESPACHO
8158020-66.2022.8.05.0001 Petição Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: M. P. D. E. D. B.
Requerente: T. C. D. C.
Advogado: Luciana Anjos Moreira (OAB:BA61380)
Advogado: Adriele Santos De Almeida (OAB:BA74393)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
| Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8158020-66.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: TIAGO CARVALHO DA CRUZ | ||
| Advogado(s): LUCIANA ANJOS MOREIRA (OAB:BA61380), ADRIELE SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA74393) | ||
| REQUERIDO: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R.H.
Considerando a certidão cartorária de ID 419422929, reitere-se o determinado no despacho de ID 401112322.
Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se.
Salvador (BA), 13 de novembro de 2023.
VICENTE REIS SANTANA FILHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
DESPACHO
0500423-50.2021.8.05.0001 Pedido De Quebra De Sigilo De Dados E/ou Telefônico
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerente: Em Segredo De Justiça
Requerente: Em Segredo De Justiça
Requerente: Em Segredo De Justiça
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
| Processo: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO n. 0500423-50.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros (2) | ||
| Advogado(s): | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc. Diante do reiterado descumprimento pela Autoridade Policial das determinações emanadas deste juízo, inclusive sob pena de configuração do crime de desobediência (art. 330, do CP), encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apurar a conduta dos senhores Delegados de Polícia e manifestar o que entender pertinente.
Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se.
Salvador, 13 de novembro de 2023.
Vicente Reis Santana Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
DESPACHO
8063449-69.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Douglas Portugal Dos Santos
Advogado: Otto Pereira Dos Santos (OAB:BA45407)
Reu: Natanael Souza Santos
Reu: Wiliam Nascimento Santos Sena
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8063449-69.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: DOUGLAS PORTUGAL DOS SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): OTTO PEREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como OTTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA45407) |
| DESPACHO |
R.H. Do exame dos autos, verifica-se manifestação do Ministério Público (ID 419077558), requerendo a citação por edital do réu WILIAM NASCIMENTO SANTOS SENA, tendo em vista que a sua residência não fora encontrada no endereço informado, conforme certidão de ID 417781575.
DEFIRO o pleito ministerial, pelo que DETERMINO que CITE-SE o referido denunciado, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 361 e 363, parágrafo 1º, ambos do CPP.
Após o decurso do prazo do edital, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se.
Salvador, 13 de novembro de 2023
VICENTE REIS SANTANA FILHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
DESPACHO
8155045-37.2023.8.05.0001 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: Vara Especial Colegiada Dos Crimes Organizados- São Luís
Testemunha: Bruno Da Hora De Sousa
Deprecado: Distribuição Carta Precatória Criminal De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
| Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8155045-37.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR | ||
| DEPRECANTE: VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS- SÃO LUÍS | ||
| Advogado(s): | ||
| DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Trata-se de carta precatória encaminhada pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da comarca de São Luís/MA, com a finalidade de intimar testemunha BRUNO DA HORA DE SOUSA, a fim de que o mesmo participe da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência, no dia 25/01/2024, às 09h, através de link.
Cumpra-se na forma solicitada pelo juízo deprecante, conforme consta em ID 419977639.
Intimem-se. Publique-se.
Salvador (BA), 13 de novembro de 2023.
VICENTE REIS SANTANA FILHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
DESPACHO
0330816-10.2019.8.05.0001 Petição Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Departamento De Policia Federal
Requerido: Kleber Herculano De Jesus
Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior (OAB:BA25773)
Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580)
Advogado: Anna...
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