Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
| Data de publicação | 08 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 3153 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
Processo: 2001756-31.2019.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): LEONARDO CLEITON CELESTINO CACHO (RG: 896886433 SSP/BA e CPF/ CNPJ: N�o Cadastrado) Avenida Primeiro de Agosto, 7 Ao lado do Colégio Paulo Américo - Baixa do Bonfim - SALVADOR/BA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 2001756-31.2019.8.05.0001 em desfavor do sentenciado LEONARDO CLEITON CELESTINO CACHO, filho de Jorge Sampaio Cacho e Maria das Graças Celestino, natural de Salvador, nascido em 02/01/1984, portador do RG nº 8968864 -33 SSP-BA, beneficiado com o SURSIS Penal, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal desta Capital, prolatada nos autos da Ação Penal nº. 0549057-19.2017.8.05.0001, e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para, no prazo de 05 dias a contar do conhecimento deste, comparecer à Secretaria deste Juízo - Tel: 3460-8014/,3460-8089, ficando o(a) sentenciado(a) ciente de que o descumprimento das determinações deste Juízo resultará na reconversão cautelar da pena alternativa em privativa de liberdade, sem prejuízo da expedição de mandado de prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 07 de julho de 2022, eu, Claudia de Faria Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Salvador, 07 de julho de 2022. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Juíza de Direito
Processo: 2000732-31.2020.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 5ª AV. DO CAB, 5ª AV. DO CAB, 5ª AV. D TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA - CAB - SALVADOR/BA - CEP: 41.745--97 Polo Passivo(s): MICHEL SOUSA DE SANTANA (RG: 1419782606 SSP/BA e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua 23 de Maio, 07 Atrás do posto médico - Engomadeira - SALVADOR/BA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 2000732-31.2020.8.05.0001, em desfavor do sentenciado MICHEL SOUSA DE SANTANA, filho de GENIVALDO FRAGA DE SANTANA e IRACI SANTOS SOUSA, natural de Salvador/BA, nascido em 28/11/1992, portador do RG nº 14.197.826-06 SSP/BA, beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de diretos, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Tóxicos desta Capital, nos autos da Ação Penal nº 0316030-97.2015.8.05.0001, e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para comparecimento à Audiência Admonitória, a realizar-se no dia 11/10/2022 às 11:15 horas, na sala de audiências deste Juízo, situado na Avenida Ulysses Guimarães, 690, Fórum Criminal, Sussuarana, nesta Capital, ficando o mesmo ciente de que a sua ausência injustificada na audiência acima designada, poderá ensejar à condução coercitiva e/ou na conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 08 de Julho de 2022, eu, Lia Lopes de Pinheiro, Diretora de Secretaria, o digitei. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Juíza de Direito
Processo: 2001246-47.2021.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): WILLIAN DOS REIS LOPES (RG: 1569852251 SSP/BA e CPF/CNPJ: 076.380.725-70) RUA SANTA CLARA, 96 - MASSARANDUBA - SALVADOR/BA - Telefone: 71 99404-7830 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 2001246-47.2021.8.05.0001 em desfavor do sentenciado WILLIAN DOS REIS LOPES, filho de PATRÍCIA LIMA DOS REIS e JOSÉ GUTEMBERG SANTA ROSA LOPES, natural de Salvador/BA, nascido em 11/03/1997, portador do RG nº 15.698.522-51 SPP/BA, inscrito sob o CPF n 076.380.725-70, beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de diretos, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 13ª Vara Criminal desta Capital, nos autos da Ação Penal nº 0539077-48.2017.8.05.0001 e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para comparecimento à Audiência Admonitória, a realizar-se no dia 11/10/2022 às 11:45 horas, na sala de audiências deste Juízo, situado na Avenida Ulysses Guimarães, 690, Fórum Criminal, Sussuarana, nesta Capital, ficando o mesmo ciente de que a sua ausência injustificada na audiência acima designada, poderá ensejar à condução coercitiva e/ou na conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 11 de Julho de 2022, eu, Lia Lopes de Pinheiro, Diretora de Secretaria, o digitei. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Juíza de Direito
Processo: 0324151-17.2015.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): JOSÉ DE ANDRADE SANTOS (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA BEIRA RIO, 32 - ITAPUÃ - SALVADOR/BA - CEP: 41.630-590 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 0324151- 17.2015.8.05.0001 em desfavor do sentenciado JOSÉ DE ANDRADE SANTOS, filho de Cicero de Andrade Santos e Valdice dos Santos, natural de Porto da Folha - SE, nascido em 05/10/1977, beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de diretos, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal desta Capital, nos autos da Ação Penal nº 0314923- 57.2011.8.05.0001, e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para, no prazo de 05 dias a contar do conhecimento deste, manter contato com a telefônico com a CEAPA– Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia situada no Centro Administrativo da Bahia, 3ª Avenida, nº 310, Prédio da Fundação Luís Eduardo Magalhães –tels: 3118-7371, 3118-7372 e 99931-0939 (whatsapp), a fim de reiniciar o cumprimento da pena que lhe fora imposta, ficando o(a) sentenciado(a) ciente de que o descumprimento das determinações deste Juízo resultará na reconversão cautelar da pena alternativa em privativa de liberdade, sem prejuízo da expedição de mandado de prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 15 de julho de 2022, eu, Claudia de Faria Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Salvador, 15 de julho de 2022. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Juíza de Direito
Processo: 2001792-05.2021.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): JOSEMAR DE JESUS SILVA (RG: 1137132825 SSP/BA e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA DOS ARAÇAS, S/N QUADRA 06 - LOTE 12 - PLATAFORMA - SALVADOR/BA - Telefone: (71) 3401-1374 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ...
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