Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Número da edição | 3131 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
Processo: 2001186-74.2021.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): MOYSES ALVES CAMPOS DE JESUS (RG: 0142924750 SSP/BA e CPF/CNPJ: 347.924.495-53) RUA BRASIL 48 NORDESTE, S/N - Nordeste - SALVADOR/BA - CEP: 41.920- 000 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 2001186-74.2021.8.05.0001 em desfavor do sentenciado MOYSES ALVES CAMPOS DE JESUS, filho de PEDRO ALVES CAMPOS DE JESUS e CRISPINA SENA DE JESUS natural de Salvador/BA , nascido em 28/03/1962, portador do RG nº 01.429.247-50 SSP/BA, inscrito sob o CPF nº 347.924.495-53, absolvido impropriamente, com imposição com medida de segurança na modalidade de tratamento ambulatorial conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Capital, nos autos da Ação Penal nº 0306759-35.2013.8.05.0001, e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para comparecimento à Audiência Admonitória a realizar-se no dia 04/10/2022 às 11:45 horas, na sala de audiências deste Juízo, situado na Avenida Ulysses Guimarães, 690, Fórum Criminal, Sussuarana, nesta Capital, ficando o mesmo ciente de que a sua ausência injustificada na audiência acima designada, poderá ensejar à condução coercitiva e/ou e/ou na conversão da medida de segurança de tratamento ambulatorial em medida de segurança de internação. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 14 de junho de 2022 eu, Lia Lopes de Pinheiro, Diretora de Secretaria, o digitei. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Juíza de Direito
Processo: 2000656-07.2020.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): AGNALDO DE JESUS SANTOS (RG: 0522033369 SSP/BA e CPF/CNPJ: N�o Cadastrado) RUA RUBENS AMORIM, 68 QD 5 - MASSARANDUBA - SALVADOR/BA - CEP: 40.435-000 - Telefone: 98875-7047 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 2000656-07.2020.8.05.0001 em desfavor do sentenciado AGNALDO DE JESUS SANTOS, filho de Antônio Felipe Santos e Domingas Pereira de Jesus, natural de Salvador, nascido em 23/03/1975, portador do RG nº 0522033369, beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de diretos, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher desta Capital, nos autos da Ação Penal nº 0534072- 79.2016.8.05.0001, e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para, no prazo de 05 dias a contar do conhecimento deste, manter contato com a telefônico com a CEAPA– Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia situada no Centro Administrativo da Bahia, 3ª Avenida, nº 310, Prédio da Fundação Luís Eduardo Magalhães –tels: 3118-7371 e 3118-7372, a fim de que seja realizada AUDIÊNCIA/ ENTREVISTA PRELIMINAR, a ser agendada pela referida Central, bem como comparecer a Secretaria deste Juízo, localizada na 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA- Tel: 3460-8014/,3460-8089, ficando o sentenciado ciente de que o descumprimento das determinações deste Juízo resultará na reconversão cautelar da pena alternativa em privativa de liberdade, sem prejuízo da expedição de mandado de prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 10 de junho de 2022, eu, Claudia de Faria Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Salvador, 10 de junho de 2022. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Juíza de Direito
Processo: 0307579-78.2018.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): VALMIR MOTA DE JESUS (CPF/CNPJ: 022.560.195-86) Rua Erotildes, 13-E - Pernambués - SALVADOR/BA - CEP: 41.130-130 - Telefone: (71) 98823-5318 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 0307579-78.2018.8.05.0001 em desfavor do sentenciado VALMIR MOTA DE JESUS, filho de Eloy Mota de Jesus e Carmelita de Jesus, natural de Salvador/BA, nascido em 04/11/1982, portador do RG nº 1191932800 SSP/BA, inscrito sob o CPF nº 022.560.195-86, beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de diretos, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal desta Capital, nos autos da Ação Penal nº 0074056-06.2011.8.05.0001, e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para comparecimento à Audiência Admonitória, a realizar-se no dia 27/09/2022 às 12:00 horas, na sala de audiências deste Juízo, situado na Avenida Ulysses Guimarães, 690, Fórum Criminal, Sussuarana, nesta Capital, ficando o mesmo ciente de que a sua ausência injustificada na audiência acima designada, poderá ensejar à condução coercitiva e/ou na conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 10 de junho de 2022, eu, Ana Ligia Fernandes Ramos, Técnica Judiciária, o digitei. Salvador, 10 de junho de 2022. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Juíza de Direito
Processo: 2000476-54.2021.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Praça Nações Unidas, 46 - Centro - ITAMARAJU/BA - CEP: 45.836-000 Polo Passivo(s): JOSENILDA ANDRADE DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 050.139.265-30) Rua do Trovador, 521 - Cosme de Farias - SALVADOR/BA - CEP: 40.250-350 - Telefone: 71 992444091 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 2000476-54.2021.8.05.0001 em desfavor da sentenciada JOSENILDA ANDRADE DOS SANTOS, filha de José dos Santos e Maria Hilda da Silva Andrade, natural de Salvador/BA, nascido em 23/03/1989, portador do RG nº 1327158485 SSP/BA, inscrito sob o CPF nº 050.139.265-30, beneficiada com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de diretos, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal desta Capital , nos autos da Ação Penal nº 0527877-44.2017.8.05.0001, e que por meio deste INTIMA a referida sentenciada, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para comparecimento à Audiência Admonitória, a realizar-se no dia 11/10/2022 às 10:00 horas, na sala de audiências deste Juízo, situado na Avenida Ulysses Guimarães, 690, Fórum Criminal, Sussuarana, nesta Capital, ficando a mesma ciente de que a sua ausência injustificada na audiência acima designada, poderá ensejar à condução coercitiva e/ ou na conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 10 de junho de 2022, eu, Ana Ligia Fernandes Ramos, Técnica Judiciária, o digitei. Salvador, 10 de junho de 2022. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Juíza de Direito
Processo: 2000921-72.2021.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO