Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
| Data de publicação | 19 Maio 2022 |
| Número da edição | 3100 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
Processo: 2001572-75.2019.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): Francisco de Lima Soares (RG: 0255091109 SSP/BA e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Alemeda 90, 54 ou nº 27 - Jardim Santo Inácio - SALVADOR/BA - Telefone: 3211-1648 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 2001572-75.2019.8.05.0001 em desfavor do sentenciado Francisco de Lima Soares, filho de Jacinto Gonçalves Soares e Joana Fortunata de Lima, natural de Feira de Santana-BA, nascido em 02/08/1959, portador do RG nº 02.550.911-09 SSP/BA, beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de diretos, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal desta Capital, nos autos da Ação Penal nº *0101719- 71.2004.8.05.0001 e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para, no prazo de 05 dias a contar do conhecimento deste, manter contato com a telefônico com a CEAPA– Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia situada no Centro Administrativo da Bahia, 3ª Avenida, nº 310, Prédio da Fundação Luís Eduardo Magalhães –tels: 3118-7371, 3118-7372 e 99931-0939 (whatsapp), a fim de que seja realizada AUDIÊNCIA/ENTREVISTA PRELIMINAR, a ser agendada pela referida Central, ficando o(a) sentenciado(a) ciente de que o descumprimento das determinações deste Juízo resultará na reconversão cautelar da pena alternativa em privativa de liberdade, sem prejuízo da expedição de mandado de prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 16 de Maio de 2022, eu, Claudia de Faria Dantas, Técnica Judiciária, o digitei.
Processo: 2000099-83.2021.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): JAMILE OLIVEIRA DE DEUS DOS SANTOS (RG: 1618952390 SSP/BA e CPF/ CNPJ: Não Cadastrado) RUA MARIA AMARAL, 63 A - LOBATO - SALVADOR/BA - CEP: 40.470-078 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 2000099-83.2021.8.05.0001 em desfavor da sentenciada JAMILE OLIVEIRA DE DEUS DOS SANTOS, filha de Jair de Deus dos Santos e Isabela Santos Oliveira, natural de Salvador, nascida em 28/04/1995, portadora do RG nº 16.189.523-90, inscrita sob o CPF nº 860.253.715-80, beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de diretos, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Tóxicos desta Capital, prolatada na Ação Penal nº. 0501730-78.2017.8.05.0001, e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para, no prazo de 05 dias a contar do conhecimento deste, manter contato com a telefônico com a CEAPA– Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia situada no Centro Administrativo da Bahia, 3ª Avenida, nº 310, Prédio da Fundação Luís Eduardo Magalhães –tels: 3118-7371, 3118-7372 e 99931-0939 (whatsapp), a fim de que seja realizada AUDIÊNCIA/ENTREVISTA PRELIMINAR, a ser agendada pela referida Central, bem como manter contato telefônico com a Secretaria deste Juízo - Tel: 3460-8014/,3460-8089, ficando o(a) sentenciado(a) ciente de que o descumprimento das determinações deste Juízo resultará na reconversão cautelar da pena alternativa em privativa de liberdade, sem prejuízo da expedição de mandado de prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 22 de fevereiro de 2022, eu, Claudia de Faria Dantas, Técnica Judiciária, o digitei.
Processo: 2001307-73.2019.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): LUIS HENRIQUE FARIAS SANTOS (RG: 2079954512 SSP/BA e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA NILO PEÇANHA, S/N PRÓXIMO À SORVETERIA REAL - BAIXA DO FISCAL - SALVADOR/BA - CEP: 40.411-150 - Telefone: 71 98665-8619 A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 2001307-73.2019.8.05.0001 em desfavor do sentenciado LUIS HENRIQUE FARIAS SANTOS filho de Antônio Carlos dos Santos e Nivalda de Farias, natural de Salvador, nascido em 07/02/1996, portador do RG nº 2079954512, inscrito sob o CPF nº 860.356.665-82, beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de diretos, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Tóxico desta Capital, nos autos da Ação Penal nº 0508743-94.2018.8.05.0001, e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para comparecimento à Audiência, a realizar-se no dia 07/06/2022 às 10:00 horas, na sala de audiências deste Juízo, situado na Avenida Ulysses Guimarães, 690, Fórum Criminal, Sussuarana, nesta Capital, ficando o mesmo ciente de que a sua ausência injustificada na audiência acima designada, poderá ensejar à condução coercitiva e/ou na conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, prisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do sentenciado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume, juntando cópia aos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 04 de Março de 2022, eu, Claudia de Faria Dantas, Técnica Judiciária, o digitei.
Processo: 2000087-06.2020.8.05.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado da Bahia (CPF/CNPJ: 13.937.032/0001-60) 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390 Plataforma IV, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - SALVADOR/BA - CEP: 41.745-005 Polo Passivo(s): RAIRAN SANTOS DA SILVA (RG: 1282433849 SSP/BA e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) AVENIDA PORTELA, 8 - PLATAFORMA - SALVADOR/BA - CEP: 40.717- 622 - Telefone: 98749-8175 A Excelentíssima Senhora Doutora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, Juíza de Direito Titular desta Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de Execução da Pena tombados sob o número 2000087-06.2020.8.05.0001 em desfavor do sentenciado RAIRAN SANTOS DA SILVA, filho de Raimundo Pereira da Silva e Iraci Santos da Silva, natural de Salvador/Bahia, nascido em 05/03/1992, portador do RG nº 12824338-49 SSP/BA, inscrito sob o CPF nº 861.499.655-11, beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de diretos, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal desta Capital , nos autos da Ação Penal nº 0506334-48.2018.8.05.0001, e que por meio deste INTIMA o referido sentenciado, para tomar conhecimento desta Execução Penal, e para comparecimento à Audiência Admonitória, a realizar-se no dia 19/07/2022 às 15:00 horas, na sala de audiências deste Juízo, situado na Avenida Ulysses Guimarães, 690, Fórum Criminal, Sussuarana, nesta Capital, ficando o mesmo ciente de que a sua ausência injustificada na audiência acima designada, poderá ensejar à condução coercitiva e/ ou na...
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