Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Capital - Vara de registros públicos

Versão original Citações 7 Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Março 2021
Número da edição2825
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO

8072259-38.2020.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jacira Maria Aneys Ajagunna
Advogado: Jessica Tais De Paula Fernandes Nascimento Santos (OAB:0039390/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE SALVADOR

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,

Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br


DESPACHO

Processo nº: 8072259-38.2020.8.05.0001

Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

Requerente: AUTOR: JACIRA MARIA ANEYS AJAGUNNA

Requerido:

Vistos, etc.


Diante da inércia da parte requerente, INDEFIRO o pedido de Assistência Judiciária Gratuita por não haver nos autos prova comprobatória da miserabilidade alegada.

Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante do recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da Distribuição.

Publique-se. Intime-se.

Salvador,BA. 6 de novembro de 2020


Gilberto Bahia de Oliveira

Juiz de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÁLIA GOUVEIA DE MELLO BISPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2021

ADV: ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA (OAB 26829/BA) - Processo 0500087-80.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - AUTORA: AIDI ZHU - Trata-se de pedido de Alvará de Cremação, movido por AIDI ZHU, devidamente qualificada, e patrocinada por advogado legalmente constituído, requerendo autorização judicial para cremação do corpo de HUANG WEILIN. Processo originariamente distribuído ao Plantão Judiciário, onde a Juíza Plantonista declarou a incompetência do plantão para apreciar a matéria relativa ao IML - Instituto Médico Legal em 21/12/2020, determinando, ainda, que a parte requerente sanasse irregularidades no processo (fls. 31/33). Distribuído a este Juízo, fora determinada a intimação da parte autora para em prazo regulamentar manifestar o seu interesse no andamento do feito, uma vez que, por não ter promovido a diligência que lhe competia, abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias. Consoante certificado nos autos o prazo supra mencionado transcorreu in albis. O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso III, dispõe que o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta , JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do inciso III do artigo 485, CPC. Sem custas por ser a requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado e das anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

ADV: DIOGENES DE SOUZA CAVALCANTE NETO (OAB 47466/BA) - Processo 0519975-69.2019.8.05.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - AUTORA: ROSANE SANTOS FALCAO - Considerando o agravamento da Pandemia em nosso Estado; considerando o calendário de vacinação contra a Covid-19 disponibilizado pelo Poder Público, tenho como certo que o adiamento da audiência anteriormente marcada é a melhor medida a ser adotada, vez que o presente processo envolve a ouvida de muitas pessoas, o que torna difícil a sua realização através do Sistema eletrônico virtual. Redesigno audiência de justificação para o 09 de junho de 2021, às 09h00min, na Sala de Audiências deste Juízo. Deve a parte interessada comparecer à audiência acompanhada de no mínimo 03 (três) testemunhas. Intimações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Diligências necessárias pelo cartório. Cumpra-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO

8112852-12.2020.8.05.0001 Dúvida
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: 11º Tabelionato De Notas
Interessado: Celia Maria Santos Mascarenhas
Advogado: Helen Batista Costa Oliveira (OAB:0023789/BA)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE SALVADOR

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,

Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br


DESPACHO

Processo nº: 8112852-12.2020.8.05.0001

Classe: DÚVIDA (100)

Requerente: REQUERENTE: 11º TABELIONATO DE NOTAS e outros

Requerido:



Vistos, etc.

Defiro o quanto postulado pelo Ministério Público, de forma que determino que a Secretaria promova a expedição de oficio ao 11º Tabelionato de Notas, via malote digital ou e-mail institucional, para que encaminhe, no prazo de 20 (vinte) dias, a cópia do Livro Protocolo datado de 24 de setembro de 2001; junte aos autos toda a documentação utilizada para a lavratura da escritura pública em análise, a exemplo da certidão imobiliária, o DAM comprovando o recolhimento do ITIV e o DAJE comprovando o recolhimento das custas; certifique se as folhas fls. 197-198 do Livro 28, foram arrancadas, não existem no Livro 28 ou se foram inutilizadas, se possível, juntando fotografia; e encaminhe cópia dos atos lavrados sob nº de ordem 3198 e 3.200, do Livro 28.

Por via postal, com A.R., promova a Secretaria a intimação da interessada CELIA MARIA SANTOS MASCARENHAS, residente à Rua Dr. Joao Vieira Lopes, Nº 48, Casa, Centro, CEP 44300000, Cachoeira-BA, assim como o proprietário registral JAIR MALAQUIAS DOS SANTOS, residente à Rua Inocêncio Antônio Rocha, nº 183, Casa, Ponto De Parada, CEP 43700000, Simões Filho-BA, para, querendo, apresentarem, no prazo de 15 (quinze dias, manifestação.

Finalmente, também pela via postal, com A.R. intime-se a interessada ENGEA – Empresa Gestora de Ativos, como interessada, vez que inexiste anuência no negócio entabulado na escritura pública em análise.

Depois, voltem-me conclusos.

Publique-se e cumpra-se.

Salvador,BA. 3 de novembro de 2020


Gilberto Bahia de Oliveira

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO

8094409-13.2020.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Parte Autora: Joilson Santos Lima
Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:0008748/BA)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE SALVADOR

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,

Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br


DESPACHO

Processo nº: 8094409-13.2020.8.05.0001

Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)

Requerente: PARTE AUTORA: JOILSON SANTOS LIMA

Requerido:

Vistos, etc.

Promova a Secretaria a intimação da Delegatária do 1º Ofício Predial para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste e encaminhe os documentos arquivados na serventia referentes ao R-1 da matrícula nº 46.625.

Intime-se, ainda, via postal, com A.R., o interessado para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o memorial de incorporação, o alvará de Habite-se e a disposição da vagas de garagem na convenção condominial

Depois, voltem-me conclusos.

Publique-se e intime-se.


Salvador,BA. 26 de outubro de 2020


Gilberto Bahia de Oliveira

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO

8005043-35.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Antonio Carlos Gandolfo De Oliveira Pinto
Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:0044291/BA)
Autor: Myriam Gil De Oliveira Pinto
Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:0044291/BA)
Reu: Cartorio Do 12 Oficio De Notas Da Comarca De Salvador
Reu: Flopsy Participacoes E Empreendimentos S/a.
Reu: Geraldo Capinan Filho
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE SALVADOR

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,

Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br


DESPACHO

Processo nº: 8005043-35.2019.8.05.0150

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Requerente: AUTOR: ANTONIO CARLOS GANDOLFO DE OLIVEIRA PINTO e outros

Requerido:RÉU: CARTORIO DO 12 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT