Capital - Vara de registros públicos
| Data de publicação | 10 Maio 2021 |
| Número da edição | 2857 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8023562-49.2021.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Construtora Pinheiro Ltda
Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:0015365/BA)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, Sala 246, Campo da Pólvora, CEP: 40040-970
E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
Processo nº: 8023562-49.2021.8.05.0001
Classe Assunto: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) [Registro de Imóveis]
Requerente: REQUERENTE: CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA
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ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, a saber: 1 DAJE- (Tebela I - Das causas em geral: Atos XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações - código 91017), para prática do ato do ID 96023003. Eu, Vera Lúcia Ferreira Ivo Viana, Analista Judiciária. Salvador, 14 de abril de 2021.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8006687-04.2021.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Antonio Luiz Cardoso Granjo
Advogado: Angela De Carvalho Scarmagnan (OAB:0010479/BA)
Parte Re: Condor Construtora Do Salvador Ltda
Parte Re: Patrimonial M.de Aguiar S/c Ltda - Epp
Parte Re: Mauricio Andrade De Aguiar
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8006687-04.2021.8.05.0001
Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
Requerente: REQUERENTE: ANTONIO LUIZ CARDOSO GRANJO
Requerido:PARTE RE: CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA e outros (2)
Vistos, etc.
Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público para determinar a intimação do autor, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos certidões atuais das transcrições nº 23.202, de 01/09/1970, Livro 3-O, fls. 142; nº 23.579, de 13/10/1970, Livro 3-O, fls. 225 e nº 23.580, de 13/10/1970, Livro 3-O, às fls. 225, todas do 3º Ofício Predial, e da matrícula 66.145 do 2º Ofício Predial.
Deverá, trazer, ainda, em igual prazo, as certidões dos registros anteriores das transcrições nº nº 23.202, de 01/09/1970, Livro 3-O, fls. 142; nº 23.579, de 13/10/1970, Livro 3-O, fls. 225 e nº 23.580, de 13/10/1970, Livro 3-O, às fls. 225, todas do 3º Ofício Predial, comprovando a dominialidade da A. L. SANTOS & CIA LTDA sobre os imóveis que se pretende a declaração de nulidade de registro, assim como documentação que demonstre a posse, a exemplo de declaração de IR e recibos de IPTU atualizados.
Finalmente, promova a Secretaria intimação dos requeridos, via postal, com A.R., para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contestação.
Publique-se. Intime-se e cumpra-se.
Salvador,BA. 17 de março de 2021
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8006687-04.2021.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Antonio Luiz Cardoso Granjo
Advogado: Angela De Carvalho Scarmagnan (OAB:0010479/BA)
Parte Re: Condor Construtora Do Salvador Ltda
Parte Re: Patrimonial M.de Aguiar S/c Ltda - Epp
Parte Re: Mauricio Andrade De Aguiar
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8006687-04.2021.8.05.0001
Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
Requerente: REQUERENTE: ANTONIO LUIZ CARDOSO GRANJO
Requerido:PARTE RE: CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA e outros (2)
Vistos, etc.
Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público para determinar a intimação do autor, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos certidões atuais das transcrições nº 23.202, de 01/09/1970, Livro 3-O, fls. 142; nº 23.579, de 13/10/1970, Livro 3-O, fls. 225 e nº 23.580, de 13/10/1970, Livro 3-O, às fls. 225, todas do 3º Ofício Predial, e da matrícula 66.145 do 2º Ofício Predial.
Deverá, trazer, ainda, em igual prazo, as certidões dos registros anteriores das transcrições nº nº 23.202, de 01/09/1970, Livro 3-O, fls. 142; nº 23.579, de 13/10/1970, Livro 3-O, fls. 225 e nº 23.580, de 13/10/1970, Livro 3-O, às fls. 225, todas do 3º Ofício Predial, comprovando a dominialidade da A. L. SANTOS & CIA LTDA sobre os imóveis que se pretende a declaração de nulidade de registro, assim como documentação que demonstre a posse, a exemplo de declaração de IR e recibos de IPTU atualizados.
Finalmente, promova a Secretaria intimação dos requeridos, via postal, com A.R., para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contestação.
Publique-se. Intime-se e cumpra-se.
Salvador,BA. 17 de março de 2021
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8006687-04.2021.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Antonio Luiz Cardoso Granjo
Advogado: Angela De Carvalho Scarmagnan (OAB:0010479/BA)
Parte Re: Condor Construtora Do Salvador Ltda
Parte Re: Patrimonial M.de Aguiar S/c Ltda - Epp
Parte Re: Mauricio Andrade De Aguiar
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8006687-04.2021.8.05.0001
Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
Requerente: REQUERENTE: ANTONIO LUIZ CARDOSO GRANJO
Requerido:PARTE RE: CONDOR CONSTRUTORA DO SALVADOR LTDA e outros (2)
Vistos, etc.
Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público para determinar a intimação do autor, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos certidões atuais das transcrições nº 23.202, de 01/09/1970, Livro 3-O, fls. 142; nº 23.579, de 13/10/1970, Livro 3-O, fls. 225 e nº 23.580, de 13/10/1970, Livro 3-O, às fls. 225, todas do 3º Ofício Predial, e da matrícula 66.145 do 2º Ofício Predial.
Deverá, trazer, ainda, em igual prazo, as certidões dos registros anteriores das transcrições nº nº 23.202, de 01/09/1970, Livro 3-O, fls. 142; nº 23.579, de 13/10/1970, Livro 3-O, fls. 225 e nº 23.580, de 13/10/1970, Livro 3-O, às fls. 225, todas do 3º Ofício Predial, comprovando a dominialidade da A. L. SANTOS & CIA LTDA sobre os imóveis que se pretende a declaração de nulidade de registro, assim como documentação que demonstre a posse, a exemplo de declaração de IR e recibos de IPTU atualizados.
Finalmente, promova a Secretaria intimação dos requeridos, via postal, com A.R., para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contestação.
Publique-se. Intime-se e cumpra-se.
Salvador,BA. 17 de março de 2021
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
SENTENÇA
8004271-63.2021.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: D. P. R.
Advogado: Bruno Lobo E Sant Ana (OAB:0017183/BA)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
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| SENTENÇA |
Processo nº: 8004271-63.2021.8.05.0001
Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE...
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