Capital - Vara de registros p�blicos
| Data de publicação | 14 Julho 2023 |
| Número da edição | 3372 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8160170-20.2022.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Maria Norma Alves Mateus
Advogado: Patricia Reis Leite (OAB:BA60392)
Requerente: Juliana Mateus Araujo
Advogado: Patricia Reis Leite (OAB:BA60392)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8160170-20.2022.8.05.0001
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
Requerente: REQUERENTE: MARIA NORMA ALVES MATEUS e outros
Requerido:
Vistos, etc.
Defiro os requerimentos do Ministério Público retro.
Intime-se a parte requerente para cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias.
Expeça-se ofício na forma requerida.
Cumpridas as diligências, nova vista dos autos ao Parquet.
Publique-se.
Salvador,BA. 28 de junho de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8160170-20.2022.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Maria Norma Alves Mateus
Advogado: Patricia Reis Leite (OAB:BA60392)
Requerente: Juliana Mateus Araujo
Advogado: Patricia Reis Leite (OAB:BA60392)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8160170-20.2022.8.05.0001
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
Requerente: REQUERENTE: MARIA NORMA ALVES MATEUS e outros
Requerido:
Vistos, etc.
Defiro os requerimentos do Ministério Público retro.
Intime-se a parte requerente para cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias.
Expeça-se ofício na forma requerida.
Cumpridas as diligências, nova vista dos autos ao Parquet.
Publique-se.
Salvador,BA. 28 de junho de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8071309-24.2023.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Pedro Geraldo Freitas Pinto
Advogado: Carolina Queiroz De Castro (OAB:BA52298)
Advogado: Thiago Agostinho Guimaraes De Oliveira (OAB:BA31973)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8071309-24.2023.8.05.0001
Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
Requerente: AUTOR: PEDRO GERALDO FREITAS PINTO
Requerido:
Vistos, etc.
Concedo à parte postulante os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador,BA. 5 de julho de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8119550-63.2022.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: S. F. G.
Advogado: Macel Guimaraes Goncalves (OAB:MG131717)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8119550-63.2022.8.05.0001
Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
Requerente: AUTOR: SUZANA FERNANDES GONCALVES
Requerido:
Vistos, etc.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se na condição de fiscal da ordem jurídica.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador,BA. 03 de julho de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8085852-32.2023.8.05.0001 Dúvida
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Carlos Marcelo Monteiro Franca
Advogado: Marcelo Soares Pamponet (OAB:BA34031)
Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas - Sexto Oficio
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8085852-32.2023.8.05.0001
Classe: DÚVIDA (100)
Requerente: INTERESSADO: CARLOS MARCELO MONTEIRO FRANCA e outros
Requerido:
Vistos, etc.
Trata-se de Dúvida Registral apresentada pela Delegatária do 6º Cartório Predial desta Capital.
Notifique-se CARLOS MARCELO MONTEIRO FRANÇA e MARTHA ARAÚJO DE MOURA FRANÇA, cujo endereço se encontra da peça primeira para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugná-la.
Publique-se e intime-se.
Salvador,BA. 11 de julho de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8126231-49.2022.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Carla Cristiane Pinto
Advogado: Caroline Bispo (OAB:BA68331)
Advogado: Veronica Ferreira Dos Santos (OAB:BA51775)
Requerente: Debora Liege Cordeiro Dos Santos
Advogado: Caroline Bispo (OAB:BA68331)
Advogado: Veronica Ferreira Dos Santos (OAB:BA51775)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8126231-49.2022.8.05.0001
Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
Requerente: REQUERENTE: CARLA CRISTIANE PINTO e outros
Requerido:
Vistos, etc.
Defiro o requerimento do Ministério Público retro.
Intime-se na forma requerida.
Cumprida a diligência, nova vista dos autos ao Parquet.
Publique-se.
Salvador,BA. 12 de julho de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8086615-33.2023.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Genilde Dos Santos Santana
Advogado: Icaro Luiz Silva Marques (OAB:BA36194)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8086615-33.2023.8.05.0001
Classe: OUTROS...
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