Capital - Vara de registros p�blicos
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 3403 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8136098-66.2022.8.05.0001 Dúvida
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Apelante: Edilson Muniz Ferreira
Advogado: Gabriela Braga Macedo (OAB:BA34879)
Advogado: Thayna Peixoto De Santana Souza (OAB:BA49453)
Advogado: Rachel Gonzalez Santana (OAB:BA64180)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Apelante: Helen Lirio Rodrigues De Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8136098-66.2022.8.05.0001
Classe: DÚVIDA (100)
Requerente: APELANTE: EDILSON MUNIZ FERREIRA e outros
Requerido:
Vistos, etc.
Com o retorno dos autos, ciência ao Cartório Predial do 1º Ofício de Imóveis do acórdão ID 406565477.
Depois, arquive-se.
Publique-se e cumpra-se.
Salvador,BA. 25 de agosto de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8171779-97.2022.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Maria Angela Cunha Prazeres
Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8171779-97.2022.8.05.0001
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
Requerente: REQUERENTE: MARIA ANGELA CUNHA PRAZERES
Requerido:
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, cumprir, no prazo retro mencionado, o quanto determinado no Id 392026765, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito na forma do art. 485, III e § 2º, do CPC.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador,BA. 24 de agosto de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8094537-62.2022.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: E. S. D. J.
Advogado: Ana Lara Guimaraes De Almeida (OAB:SP422680)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8094537-62.2022.8.05.0001
Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
Requerente: AUTOR: Em segredo de justiça
Requerido:
Vistos, etc.
Defiro o requerimento do Ministério Público retro.
Intime-se a parte requerente para, querendo, adite o pedido para retificação do assento de casamento da avó do requerente, a fim de que conste o nome da nubente como JOSEPHINA VIEIRA CAVALCANTE, como constou na habilitação de casamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a diligência, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador,BA. 25 de agosto de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8077890-55.2023.8.05.0001 Dúvida
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: 6º Registro De Imoveis De Salvador
Interessado: Md Ba Coliseu Empreendimento Spe Ltda
Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8077890-55.2023.8.05.0001
Classe: DÚVIDA (100)
Requerente: REQUERENTE: 6º REGISTRO DE IMOVEIS DE SALVADOR e outros
Requerido:
Vistos, etc.
Irresignada com a sentença,MD BA COLISEU EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, através de advogado, interpôs recurso de apelação.
Nos termos do § 1º, do artigo 1.010, do CPC, abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
Depois, voltem-me conclusos.
Publique-se e intime-se.
Salvador,BA. 25 de agosto de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
DESPACHO
8102724-25.2023.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marly Das Gracas Santana Jesus
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Autor: Nivaldo Leovegildo De Santana
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Autor: Joao Batista Santana
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Autor: Edson Santos De Santana
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Autor: Jussandra Santana Santos
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Autor: Izabela Santana Santos
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Autor: Berivaldo Santana Dos Santos
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Autor: Berimar Santana Dos Santos
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Autor: Edvalda Santana Dos Santos
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Autor: Joilson Santana Dos Santos
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Autor: Rita Maria De Santana Ayres
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Autor: Francisco Ayres De Jesus Filho
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Autor: Sonia Maria Ayres Gomes
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Autor: Jumara Joana Santana
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Autor: Perivaldo Santana
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Autor: Jacson Santana De Jesus
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Autor: Maria Cristina Santana
Advogado: Josely Pereira Sobral (OAB:BA43994)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900,
Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8102724-25.2023.8.05.0001
Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
Requerente: AUTOR: MARLY DAS GRACAS SANTANA JESUS e outros (16)
Requerido:
Vistos, etc.
Defiro o requerimento do Ministério Público retro.
Intime-se a parte requerente para que especifique os registros civis que devam ser retificados, acostando aos autos os assentos de nascimento atualizados que almejam alterações, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a diligência, nova vista dos autos ao Parquet.
Publique-se.
Salvador,BA. 25 de agosto de 2023
Gilberto Bahia de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
SENTENÇA
8097448-13.2023.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
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