Capital x trabalho: destinação dos recursos tributários do fundo público federal nos governos Lula-Dilma
| Autor | Osmar Gomes Alencar Júnior |
| Cargo | Economista. Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão |
| Páginas | 533-551 |
Artigo recebido em: 07.07.2016 Aprovado em: 31.10.2016
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v20n 2p 533-551
CAPITAL X TRABALHO: destinação dos
recursos tributários do fundo público
federal nos governos LULA-DILMA
Osmar Gomes Alencar Júnior1
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Resumo
O artigo discute o duplo papel de o fundo público no Estado capitalista con-
temporâneo reproduzir o capital e a força de trabalho, questionando o destino
dos recursos tributários do fundo público federal (FPF) brasileiro. Para tanto,
buscou revelar o montante, o destino e a relevância dos gastos social e fi nan-
ceiro nos governos LULA-DILMA, a partir das informações orçamentárias das
despesas executadas e pagas pel o governo federal no período de 2003-2014,
contidas no SIGA Brasil do Senado Federal. Nos governos de LULA-DILMA
mantêm-se os privilégios ao capital, ao passo que são ampliados os salários
indiretos da força de trabalho.
Palavras-chave: Fundo Público, orçamento público, gasto social, gasto fi nan-
ceiro.
CAPITAL X WORK: destination of tax resources of the federal
public fund in the LULA-DILMA governments
Abstract
The article discusses the dual role of public fund in the contemporary capitalist
state, playing the capital and the labor force, questioning the fate of the tax
1 Economista. Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão
(UFMA). Professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) – Campus Ministro Reis
Velloso. E-mail: jrosmar@hotmail.com | Universidade Federal do Piauí - UFPI - Campus
Ministro Reis Velloso -Av. São Sebastião, 2819 - São Benedito, Parnaíba – PI | CEP:
64202-020
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Osmar Gomes Alencar Júnior
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v20n 2p 533-551
resources of the Brazilian federal public fund (FPF). Therefore sought to reveal
the amount, the destiny and the relevance of the social and fi nancial costs in
the LULA-DILMA governments from the budget information expenditure exe-
cuted and paid by the federal government in the 2003-2014 period contained
in SIGA Brazil’s Federal Senate. In the LULA-DILMA governments remain
the privileges to capital, while are magnifi ed indirect wages of the workforce.
Key words: Public Fund, public budget, social spending, fi nancial spent.
1 INTRODUÇÃO
No capitalismo contemporâneo, principalmente nos países
latino-americanos,a disputa por recursos do fundo público entre as
classes sociais e suas frações,a partir da crise capitalista dos anos
1970/80, passou a ser cada vez mais acirrada. De um lado o capi-
talista, em especial, o fi nanceiro, pressionando o Estado para dire-
cionar os recursos do orçamento público à reprodução do capital via
gastos fi nanceiros e, do outro lado, o trabalhador lutando pela efe-
tivação de direitos sociais, através da ampliação dos gastos sociais.
A disputa pela direção do gasto no interior do fundo público
evidencia as prioridades do Estado na aplicação do recurso públi-
co. Nesse sentido, o artigo propõe revelar, de forma crítica, a dire-
ção do gasto orçamentário no Brasil, no período de 2003 a 2014.
A análise crítica dos gastos orçamentários pretende responder ao
seguinte questionamento: qual o montante, o destino e a relevância
do gasto social e do gasto fi nanceiro no Brasil de LULA-DILMA?
E tem como objetivo revelar para onde foram destinados os recursos
tributários do Fundo Público Federal (FPF) nos governos LULA-
-DILMA.
Para tanto, se buscou informações na base de dados do Sena-
do Federal, no sistema de informações orçamentárias SIGA Brasil,
onde foram coletadas, organizadas e analisadas as despesas exe-
cutadas pagas pela União no orçamento federal de 2003-2014. Os
valores nominais disponíveis da execução orçamentária federal no
SIGA Brasil foram defl acionados pelo Índice Geral de Preços - Dis-
ponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
tendo como ano base 2014. Por questões metodológicas, os valores
referentes ao refi nanciamento da dívida pública interna e externa não
foram contabilizados nas despesas fi nanceiras, como também foram
excluídos da receita orçamentária da União em cada ano analisado,
pois estas contas não geraram desembolsos e nem recebimentos efe-
tivos ao governo federal, pelo contrário, é um artifício contábil para
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