Capítulo 2 - Inversão da guarda
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CAPíTulo 2
INVERSÃo DA GuARDA
“Eu tenho medo de inverter a guarda e errar, da
decisão virar uma tragédia…”
– fala de um Juiz de Vara de Família.
Caminho percorrido
Em 2013 decidi cursar uma pós-graduação em Processo Civil porque eu sentia
falta de entender melhor o processo. Na prova para ingresso no cargo de psicólogo
do TJRJ, metade do conteúdo é de Psicologia, e a outra metade são noções básicas
de Direito: família, criança, Lei de execução penal e constitucional. E aí, passando a
trabalhar com processo, sem ter nenhum treinamento prévio para tanto, e aqui ca a
minha crítica sobre como há falta de noção da utilidade do laudo pericial dentro do
processo judicial.
Naquela época, já existia a Lei de Alienação Parental, e eu estava atuando em
algumas demandas em alguns processos de Vara de Família que envolviam o tema, por
isso resolvi fazer como trabalho de conclusão do curso de especialização um tema que
era muito polêmico nas Varas de Família: a inversão da guarda. Então, decidi abordar
o assunto sob a ótica processual, e o título do meu trabalho foi: Efetivação da decisão
de Inversão de Guarda com fundamento na Alienação Parental. Quando eu descobri
que o existiam “medidas de apoio” que servem para forçar o cumprimento da decisão
como uma possível medida de apoio nas decisões de inversão de guarda, já que o rol
do 461 é exemplicativo.
Na ocasião parecia que eu tinha “descoberto a pólvora” porque nunca tinha ouvido
dizer que o auxílio da equipe técnica pudesse ser uma medida de apoio e pareceu ser
esta a solução a ser dada aos juízes temerosos em decidir por uma inversão de guarda.
Escrevi a monograa e resolvi, na véspera de entrega, a encaminhar para um
professor do curso, doutrinador renomado, fazer a revisão do meu trabalho. A resposta
dele veio por e-mail, educadamente, dizendo que o trabalho estava bom, mas que
faltava conteúdo de processo, tinha mais conteúdo de direito material.
Me recordo de ter passado os últimos dias que antecediam ao prazo de entrega
tentando aprimorar o conteúdo da monograa, e percebi que, trata-se de uma ideia
inovadora, que precisa ser, de fato, melhor explorada e estimulada como um caminho
possível e mais seguro para as inversões.
Entreguei o trabalho em uma sexta-feira, corri uma maratona no domingo e via-
jei de férias na segunda-feira. A sensação era de alívio por ter fechado um ciclo, mas
quando retornei das férias, reiniciou a tormenta da inversão, porque os casos graves de
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