Capixaba
| Data de publicação | 14 Agosto 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12613 |
77
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.613
77 Quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Programa de Trabalho: 12�361�0015�1�079/1�080/1�083
Programa de Trabalho: 12�361�0015�2�044/2�069
Programa de Trabalho: 12�364�0015�2�014
Programa de Trabalho: 12�365�0015�1�081/1�082
Programa de Trabalho: 15�451�0022�1�024
Programa de Trabalho: 15�452�0024�1�030
Programa de Trabalho: 15�452�0036�2�020
Programa de Trabalho: 18�122�0025�2�068
Programa de Trabalho: 18�542�0025�2�100
Programa de Trabalho: 20�122�0027�2�012
Programa de Trabalho: 20�602�0027�2�096
Elemento de Despesa: 3�3�90�39 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-
soa Jurídica
Fonte de Recurso: 080/0117/0114/0120/0116/0125/0109�
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2019�
ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MU-
NICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – AGEU CHAVES DA SILVA
- CNPJ n° 30�347�757/0001-17
(CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS)�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2018
OBJETO: Contratação De Serviços Pessoa Jurídica PARA O Forneci-
mento de Peças e Manutenção de Gabinete Odontológicos Para Aten-
der Unidades de Saúde no Município de Brasiléia�
VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste
contrato, o preço total de R$ 17�940,00 (dezessete mil novecentos e
quarenta reais)�
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência da data da assina-
tura e seu término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2019�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10�301�0013�2�046 – Programa de Saúde Bucal
- PSB
Programa de Trabalho: 10�301�0013�2�052 – Piso de Atenção Básica –
PAB FIXO
Natureza da Despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0109/0125
DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2019�
ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MU-
NICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – FABIO MARCELINO DA
SILVA MEI n° 25�138�887/0001-39
(CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS)�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2018
OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Far-
das Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia�
VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste
contrato, o preço total de R$ 126�572,15 (cento e vinte e seis mil, qui-
nhentos e setenta e dois reais e quinze centavos)�
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência pelo prazo de 03
(três) meses, contados a partir da data da assinatura�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 04�121�0006�2�037
Programa de Trabalho: 04�122�0006�2�002/2�008/2�019
Programa de Trabalho: 04�122�0006�2�038
Programa de Trabalho: 04�123�0006�2�074
Programa de Trabalho: 04�123�0007�2�010
Programa de Trabalho: 08�243�0011�2�023
Programa de Trabalho:
08�244�0011�2�026/2�056/2�057/2�058/2�059/2�060/2�061/2�062/2�063/2�064
Programa de Trabalho: 10�301�0013�1�067
Programa de Trabalho:
10�301�0013�2�022/2�032/2�033/2�034/2�048/2�052/2�053
Programa de Trabalho: 10�304�0013�2�050/2�051
Programa de Trabalho: 12�361�0015�1�079/1�080
Programa de Trabalho: 12�365�0015�1�081/1�082
Programa de Trabalho: 13�813�0020�2�017/2�018/2�071
Programa de Trabalho: 15�452�0036�2�020
Programa de Trabalho: 18�122�0025�2�068
Programa de Trabalho: 20�122�0027�2�012
Elemento de Despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 080/0117/0116/0125/0109�
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2019�
ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MU-
NICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – M� A� GOMES DE FREITA
– ME CNPJ n° 15�763�916/0001-70
(CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS)�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
BUJARI
PORTARIA/Nº073 DE 07 DE AGOSTO DE 2019�
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC�, no uso de suas atribui-
ções legais, e considerando a Lei Orgânica 085 de 20 de Dezembro
de 1995�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a Servidora MARIA TEREZINHA CESAR DE ASSIS,
servidora do quadro permanente , no cargo de Professora Nível Supe-
rior , matrícula 182, lotada na Escola Mamédia Maciel, 01 (Um) período
de licença prêmio, a contar de 01/08 à 27/01/2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de agosto de 2019�
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 07 DE AGOSTO
DE 2019�
ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO�
Prefeito�
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
PARTES: O Município de Bujari/AC e a Consignet Sistemas Ltda�
OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas fun-
cionalidades do Software CONSIGNET pela CONSIGNET SISTEMAS
LTDA�, registrada no CNPJ sob o nº� 23�112�748/0001-81, ao Município
de Bujari/AC com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e
os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e
outras operações em folha de pagamento por meio da internet�
PRAZO: Inicia-se a partir de sua assinatura e possui prazo de 5 (cinco)
anos, a contar a partir da data da efetiva implantação do CONSIGNET�
DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019
FORO: Comarca de Rio Branco, Estado do Acre�
CAPIXABA
NOTA PÚBLICA Nº 02/2019
Capixaba Ac, 01 de Agosto de 2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
juntamente com o Ministério Público, no uso de suas atribuições legais,
dão seguimento a quarta etapa do processo de escolha unicado para con-
selheiros tutelares de Capixaba- Eleições dos Candidatos e publica a lista
com os números e os nomes ociais que cada candidato vai usar durante a
campanha eleitoral que será do dia 01/08/2019 a 04/10/2019�
NOME Nº
MIRACÉLIA OLIVEIRA 19
NEGUINHA 20
PAULO FILIPE 26
JOÃO BATISTA 27
DÁRIO REIS 45
JADSON LUCAS 54
EUDES DA SILVA 56
LÉO 58
WILLIAN TESSINARI 59
LEANDRO SILVA 63
CLEILSON TESSINARI 73
CHICÃO 89
João Batista Rafael de Lima
Presidente do CMDCA
Decreto Nº 21/2019
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