Capixaba
| Data de publicação | 10 Janeiro 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11972 |
37
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.972
37 Terça-feira, 10 de janeiro de 2017
Prefeitura Municipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a contar de
02 de janeiro de 2017�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2017�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
_________________________________________________________
PORTARIA Nº� 013/2017
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições le-
gais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que xa
a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia
e dá outras providências;
RESOLVE:a
Art�1º - Nomear a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, para assumir o
Cargo de Gerente Administrativo, unidade da Secretaria Municipal de
Gabinete, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a contar de
02 de janeiro de 2017�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2017�
Fernanda de Souza Hassem Cesar
Prefeita Municipal de Brasiléia
_________________________________________________________
PORTARIA Nº� 014/2017
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições le-
gais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que xa
a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia
e dá outras providências;
RESOLVE:
Art�1º - Nomear a Senhora Amanda Christina de Araújo Lima, para as-
sumir o Cargo de Gerente de Políticas para as Mulheres, unidade da
Secretaria Municipal de Gabinete, da estrutura orgânica da Prefeitura
Municipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a contar de
02 de janeiro de 2017�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2017�
Fernanda de Souza Hassem Cesar
Prefeita Municipal de Brasiléia
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PORTARIA Nº� 015/2017
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições le-
gais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que xa
a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia
e dá outras providências;
RESOLVE:a
Art�1º - Nomear o Senhor Joe Weider Ferreira da Silva, para assumir
o Cargo de Coordenação do Programa Nacional de Imunização - PNI,
unidade da Secretaria Municipal de Saúde, da estrutura orgânica da
Prefeitura Municipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 09 de janeiro de 2017�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
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PORTARIA Nº� 016/2017
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições le-
gais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que xa
a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia
e dá outras providências;
RESOLVE:a
Art�1º - Nomear a Senhora Deborah Katyuscia, para assumir o Cargo de
Coordenação Vigilância Epidemiológica, unidade da Secretaria Municipal
de Saúde, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 09 de janeiro de 2017�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
CAPIXABA
ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-
-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE, PARA O
QUADRIÊNIO DE 2017 2020
No primeiro dia do mês de Janeiro do ano de 2017, às 8:00 h, na
Igreja Assembleia de Deus, localizada na Travessa Gavião, Bairro
Conquista, no município de Capixaba –Acre, deu início á Sessão
Especial de instalação da Sétima Legislatura do Município de
Capixaba-Ac, a qual foi presidida provisoriamente pelo vereador
mais votado do município de Capixaba Ac, o Senhor Francisco Go-
mes de Oliveira Neto, conforme determina o art� 10 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Capixaba, que nomeou o vereador
Richard Lima de Oliveira, como Secretário “ad hoc” da Sessão�
Após ser dado início aos trabalhos, foi composta a Mesa, e o Pre-
sidente Provisório, o vereador Francisco Gomes de Oliveira Neto,
declarou aberta a Sessão e instalada a Sétima Legislatura do
Município de Capixaba-Ac. Nesta Sessão, zeram-se presentes os
vereadores eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016, sendo eles:
Francisco Gomes de Oliveira Neto, Vereador Eleito PSB na coligação
SIM, NÓS PODEMOS;Mauristélio Tessinari de Sousa ,Vereador Eleito
pelo PP na coligação UNIDOS POR CAPIXABA; Kemy Fernandes da
Silva, Vereador Eleito pelo PSD na coligação ALIANÇA COM O POVO;
Gilliard Martins da Silva,Eleito pelo PMDB na coligação UNIDOS POR
CAPIXABA; Marconde Freitas da Silva, Vereador Eleito pelo DEM na
coligação CAPIXABA PODE MAIS I; Geane da Silva Santos de Lima
, Vereadora Eleita pelo PSDB na coligação ALIANÇA COM O POVO;
Jorge Antonio Alves, Vereador Eleito pelo PT na coligação FRENTE PO-
PULAR DE CAPIXABA; Richard Lima de Oliveira , Eleito pelo PSDC
na coligação CAPIXABA PODE MAIS I; Gedeão da Silva dos Santos,
eleito pelo PDT na coligação, FRENTE POPULAR DE CAPIXABA� Fi-
zeram-se presentes também, o prefeito eleito José Augusto Gomes da
Cunha, eleito pelo PP na coligação UNIDOS POR CAPIXABAe o Vice-
-prefeito eleito, Antonio Cordeiro da Silva, eleito pelo PRB na coligação
UNIDOS POR CAPIXABA�Fizeram-se presentes ainda o Ex-prefeito
Otávio Guimarães Varêda�Na sequência, o vereador PresidenteProvi-
sório, Vereador Francisco Gomes de Oliveira Neto, convidou aos ve-
readores eleitos para colocarem-se em pé, para a realização do ato
de Posse dos Vereadores, oportunidade em que todos prestaram o
compromisso de: “Cumprir a Constituição da República, a Constituição
Estadual e a Lei Orgânica Municipal, Observar as Leis, desempe-
nhar o mandato que lhes foi conado e trabalhar pelo progresso do
Município e pelo bem-estar de seu povo”� Concluído o juramento,
os vereadores eleitos, apresentaram a documentação requerida no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Capixaba, e assinaram
o termo de Posse, oportunidade em que o Presidente Provisório,
declarou empossados os vereadores supra citados, para legislar
no quadriênio 2017/2020� Dando sequência á Sessão, o Presidente
provisório deu início á eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Capixaba para o biênio 2017/2018� Após concluída a eleição e
apurados os votos, o Presidente provisório informou que a Mesa
Diretora cara assim constituída: Presidente- Vereador Mauristélio
Tessinari de Sousa ; Vice-Presidente-Vereador Gedeão da Silva dos
Santos; 1º Secretário-Geane da Silva Santos de Lima; 2º Secretário�
Vereador Gilliard Martins da Silva, Suplente- Vereador Richard Oliveira
da Silva� Declarada empossada a Mesa Diretora eleita para o Biênio
2017/2018, o Presidente provisório, vereador Francisco Gomes de
Oliveira Neto, convidou a Mesa Diretora recém eleita para assu-
mir suas cadeiras, declarando-os empossados em seus respectivos
cargos� Dando prosseguimento á Sessão, o Presidente eleito, vere-
ador Mauristélio Tessinari de Sousa , convidou ao prefeito eleito
e o vice-prefeito para colorarem-se em pé para o ato de posse,
oportunidade em que apresentaram as documentações necessárias e
prestaram o compromisso de : “Cumprir a Constituição da República,
a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, Observar as
Leis, desempenhar o mandato que lhes foi conado e trabalhar pelo
progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo”� Em seguida o
Presidente Mauristélio Tessinari de Sousa, declarou empossados nos
cargos de Prefeito e Vice-prefeito os senhores: José Augusto Gomes
da Cunha, no cargo de Prefeito do município de Capixaba eleito
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