CARCARÁ ENERGIA S.A. CNPJ Nº 19.517.245/0001-19 Balanço Patrimonial em 31/12/2018 e 2017 (Em reais) Nota 2018 2017 Ativo 4.390.488 2.358.389 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 3.584.939 1.632.934 Tributos a compensar 5 246.667 254.147 Despesas antecipadas - Prêmios de seguros 4.260 15.354 Demais ativos circulantes 6 257.644 158.272 Créditos com partes relacionadas...
| Data de publicação | 27 Março 2019 |
| Gazette Issue | 58 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 58 Recife, 27 de março de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
CARCARÁ ENERGIA S.A.
CNPJ Nº 19.517.245/0001-19
Balanço Patrimonial em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
Nota 2018 2017
Ativo 4.390.488 2.358.389
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 4 3.584.939 1.632.934
Tributos a compensar 5 246.667 254.147
Despesas antecipadas - Prêmios
de seguros 4.260 15.354
Demais ativos circulantes 6 257.644 158.272
Créditos com partes
relacionadas 7 131.763 281.362
Depósitos e cauções 165.215 16.320
Ativo não Circulante 57.352.095 55.302.556
Imobilizado em serviço - Admi-
nistração 8 123.450 124.555
Imobilizado em andamento - Gera-
ção de energia 9 55.463.009 53.411.671
Intangível 10 1.765.636 1.766.330
Total do Ativo 61.742.583 57.660.945
Passivo e Patrimônio Líquido Nota 2018 2017
Passivo Circulante 2.107.885 6.408.891
Fornecedores e contas a pagar 1.425.305 2.553.965
Obrigações sociais e
trabalhistas 11 401.405 354.055
Obrigações tributárias 12 250.091 7.006
Obrigações com partes
relacionadas 7 17.064 3.493.865
Outros 14.020 -
Patrimônio Líquido 59.634.698 51.252.054
Capital social integralizado 14 66.660.000 56.060.000
Prejuízos acumulados (7.025.302) (4.807.946)
Total do Passivo e
Patrimônio Líquido 61.742.583 57.660.945
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios ndos em 31/12/2018 e 2017 (Em Reais)
Capital Social Integralizado Prejuízos Acumulados Total
Saldos em 31/12/2016 51.900.000 (3.325.722) 48.574.278
Aumento de capital 4.160.000 - 4.160.000
Prejuízo do exercício - (1.482.224) (1.482.224)
Saldos em 31/12/2017 56.060.000 (4.807.946) 51.252.054
Aumento de capital 10.600.000 - 10.600.000
Prejuízo do exercício - (2.217.356) (2.217.356)
Saldos em 31/12/2018 66.660.000 (7.025.302) 59.634.698
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração do Fluxo de Caixa dos Exercícios
Findos em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
2018 2017
Atividades operacionais (2.198.656) (1.467.960)
Resultado do exercício (2.217.356) (1.482.224)
Ajustes para conciliar o lucro do período/
exercício com recursos provenientes de
atividades operacionais:
- Depreciações e amortizações 18.700 14.264
Variações nos ativos e passivos
operacionais (4.381.100) (154.859)
Tributos e contribuições sociais a
compensar 7.480 (48.586)
Créditos com partes relacionadas 149.599 (242.586)
Depósitos judiciais e cauções (148.895) -
Demais ativos circulantes (88.278) (36.908)
Fornecedores e contas a pagar (1.128.660) (28.523)
Obrigações sociais e trabalhistas 47.350 91.344
Obrigações tributárias 243.085 6.002
Obrigações com partes relacionadas (3.476.801) 104.398
Outros passivos circulantes 14.020 -
(6.579.756) (1.622.819)
Atividades de financiamento
Integralização de capital 10.600.000 4.160.000
Atividades de investimentos (2.068.239) (2.044.486)
Aquisições de imobilizado em serviço -
Administração (16.901) (2.039.304)
Imobilizado em curso (2.051.338) -
Aquisições de intangível - (5.182)
Variação líquida de caixa e
equivalentes de caixa 1.952.005 492.695
Saldo inicial de caixa e
equivalentes de caixa 1.632.934 1.140.239
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 3.584.939 1.632.934
Variação líquida no caixa 1.952.005 492.695
Demonstração do Resultado dos Exercícios
Findos em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
Receitas (despesas) Nota 2018 2017
operacionais (760.467) (681.527)
Despesas gerais e administrativas: 3a)
- Pessoal (318.384) (270.527)
- Serviços de terceiros (198.620) (157.607)
- Arrendamentos e aluguéis (44.823) (22.119)
- Depreciações e amortizações (18.700) (14.264)
- Demais despesas
administrativas (180.351) (217.023)
Outras receitas 411 13
Despesas regulatórias: 16 (2.060.780) (1.557.910)
- Suprimento de energia (325.583) (143.442)
- Penalidades contratuais (974.730) (732.941)
(1.300.313) (876.383)
Resultado financeiro 17 (156.576) 75.686
Receitas 79.663 96.785
Despesas (236.239) (21.099)
Prejuízo do exercício (2.217.356)(1.482.224)
Prejuízo por ação – R$ (0,03) (0,03)
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de
dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em reais)
1. Contexto operacional e informações gerais: A Carcará Ener-
gia S.A é uma sociedade de propósito específico (SPE) por ações
de capital fechado, oriunda de consórcio entre a Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco - Chesf (99,9600%) e a Sequoia Capital
Ltda. (0,0400%), vencedoras do 5° Leilão de Energia de Reserva
(LER/2013) promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica
- Aneel em 23.08.2013, cujo objeto é a estruturação, o desenvolvi-
mento, a implantação e a exploração de empreendimento de ener-
gia elétrica por fonte eólica localizado no Estado da Bahia, com 10
MW de potência instalada. Foi constituída em 14.11.2013, porém, a
primeira integralização de capital ocorreu em 14.01.2014. Tem sua
sede e foro jurídico na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, 1111,
sala 405, Bairro do Prado - CEP 50751-000, na cidade de Recife-
-PE. A Carcará Energia S.A, juntamente com outras 10 (dez) SPE,
é membro do Consórcio GPExpan constituído em 20.01.2015 (com
efeitos retroativos a 30.04.2014), com a finalidade de construção e
operação de subestação coletora e da linha de transmissão de inte-
resse restrito entre as SPE. 2. Apresentação das demonstrações
contábeis: a) Declaração de conformidade: As demonstrações
contábeis estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, cujas principais aplicadas estão descritas na
nota explicativa 3. A emissão das demonstrações contábeis foi au-
torizada pela Administração em 11 de fevereiro de 2019. b) Base de
mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas com
base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma. c) Moe-
da funcional e moeda de apresentação: Apresentadas em Real,
que é a moeda funcional da Companhia. d) Uso de estimativas e
julgamento: A preparação das demonstrações contábeis, de acor-
do com as práticas contábeis adotadas no Brasil, exige que a Admi-
nistração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, receitas e despesas. As estimativas contábeis envolvidas
na preparação das demonstrações contábeis foram baseadas em
fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Adminis-
tração para determinação do valor adequado a ser registrado con-
tabilmente. Itens significativos sujeitos à estimativa incluem, entre
outros, (i) a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado; (ii) a men-
suração do valor justo de instrumentos financeiros; e (iii) provisão
para recuperação de ativos. A liquidação das transações dessas
estimativas poderá resultar em valores significativamente divergen-
tes dos registrados nas demonstrações contábeis devido às impre-
cisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia
revisa suas estimativas e premissas anualmente. 3. Resumo das
principais políticas contábeis: a) Apuração do resultado - o re-
sultado é apurado com base no regime de competência. Conforme
comentado na Nota Explicativa 1, a Companhia é parte integrante
de consórcio constituído com a finalidade de construção, operação,
manutenção e uso compartilhado de subestação coletora e da linha
de transmissão de interesse entre as SPE, bem como quaisquer
outras instalações, equipamentos e materiais que aproveitem in-
distintamente todos os parques eólicos, em conformidade com os
procedimentos do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Dessa forma, foi celebrado contrato objetivando regular a relação
das consorciadas no âmbito dos contratos celebrados para cons-
trução, manutenção e operação dos bens que venham a integrar
os “ativos comuns”, bem como dos “ativos próprios” mas que ve-
nham, eventualmente, a interferir na operação dos “ativos comuns”.
Outrossim, o contrato regula as condições de rateio de todos os
custos e despesas comuns, incluindo as administrativas, incorridas
por quaisquer consorciadas em relação à implantação de todos os
parques eólicos. Para tanto, foi escolhida e estabelecida uma em-
presa “líder do consórcio” a quem cabe, entre outros, coordenar e
fiscalizar o cumprimento dos pagamentos de gastos relacionados
aos contratos de ativos comuns e pelo rateio (participações propor-
cionais) dos pagamentos de gastos comuns. A previsão de entrada
em operação da Companhia é 30.08.2019. b) Caixa e equivalen-
tes de caixa: incluem saldos de caixa, depósitos bancários à vista
e as aplicações financeiras com liquidez imediata. São classificadas
como ativos financeiros e estão registrados pelos valores de custo
acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que
não excedem o seu valor de mercado ou de realização. c) Imobi-
lizado: é demonstrado ao custo de aquisição e, quando aplicável,
ajustado ao valor recuperável (impairment). As depreciações são
calculadas pelo método linear com base em taxas que contemplam
a vida útil econômica dos bens. O custo dos ativos construídos pela
própria Companhia inclui o custo de materiais e mão de obra direta,
quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição
necessária para que esses sejam capazes de operar da forma pre-
tendida pela Administração. d) Intangível: é demonstrado ao custo
de aquisição, o qual não excede o seu valor justo ou de realização.
e) Tributação: (i) Programa de Integração Social - PIS - 0,65%
(fase de pré-operação - somente receitas financeiras); (ii) Contri-
buição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS - 4,0%
(fase de pré-operação - somente receitas financeiras); (iii) Imposto
de Renda e Contribuição Social - a forma de tributação adotada é a
do Lucro Real. A Contribuição Social é calculada à alíquota de 9%
sobre o lucro tributável e o Imposto de Renda calculado à alíquota
de 15% sobre o lucro tributável, acrescido do adicional de 10% nos
termos da legislação em vigor. A Administração periodicamente ava-
lia a posição fiscal das situações as quais a regulamentação fiscal
requer interpretações e estabelece provisões quando apropriado.
f) Provisões: provisões são reconhecidas quando a Companhia
possui uma obrigação presente (legal ou constituída) resultante de
um evento passado, cuja liquidação seja considerada como prová-
vel e seu montante possa ser estimado de forma confiável. A des-
pesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração
do resultado. O montante reconhecido como uma provisão é a me-
lhor estimativa do valor requerido para liquidar a obrigação na data
do balanço, levando em conta os riscos e incertezas inerentes ao
processo de estimativa do valor da obrigação. g) Outros ativos e
passivos: um ativo é reconhecido no balanço quando for provável
que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da
Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segu-
rança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia
possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um
evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja
requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como
base as melhores estimativas do risco envolvido. h) Ajuste a valor
presente de ativos e passivos: os ativos e passivos monetários
de longo prazo, e os de curto prazo quando o efeito é considera-
do relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em
conjunto, são ajustados pelo seu valor presente.
4. Caixa e equivalentes de caixa 2018 2017
Fundos de caixa 5.352 7.237
Bancos conta movimento 12.257 178.882
Aplicações financeiras 3.567.330 1.446.815
3.584.939 1.632.934
As aplicações financeiras estão representadas por recursos aplica-
dos, substancialmente, em fundos de investimento de renda fixa,
cujas rentabilidades tendem a se igualar à taxa DI, sem vencimen-
to pré-determinado, podendo ser resgatados a qualquer momento
pela Companhia. As necessidades de caixa são suportadas por
meio de aportes realizados pelos acionistas com recursos próprios
e na proporção de suas participações. Tais aportes são realizados
com o objetivo de custear as obras a serem concretizadas.
5. Tributos a compensar 2018 2017
Imposto de renda retido na fonte - IRRF s/
aplicações financeiras 17.411 23.695
Imposto de renda da pessoa jurídica - IRPJ
- saldo negativo 215.485 191.790
Contribuição social sobre o lucro líquido -
CSLL - saldo negativo 13.771 13.771
ICMS - 24.891
246.667 254.147
6. Demais ativos circulantes 2018 2017
Empregados - Adiantamentos de férias 24.847 21.553
Adiantamentos a fornecedores 218.777 136.719
Ordem de dispêndios a reembolsar 2.000 -
Outros 12.020 -
257.644 158.272
7. Saldos com partes relacionadas: Conforme mencionado nas
Notas Explicativas 1 e 3a), a Companhia, juntamente com outras 10
(dez) SPE é membro de consórcio constituído com a finalidade de
construção, operação, manutenção e uso compartilhado de subes-
tação coletora e da linha de transmissão de interesse entre as SPE
e, por esse motivo, incorrem em gastos comuns, que são rateados
conforme contrato de compartilhamento. As operações refletem sal-
dos assim demonstrados:
2018 2017
• Saldo ativo 131.763 281.362
• Saldo passivo 17.064 3.493.865
De acordo com o contrato de compartilhamento, o reembolso dos
gastos ocorre mensal ou quinzenalmente mediante emissão de no-
tas de débitos, não havendo geração de lucro ou de qualquer forma
de remuneração a qualquer das partes.
8. Imobilizado em serviço
2018 2017
Benfeitorias em Custo
Depreciação
Acumulada Líquido Líquido
propriedade de terceiros 66.254 (13.181) 53.073 55.721
Móveis e utensílios 63.479 (25.489) 37.990 43.903
Máquinas e equipamentos 6.165 - 6.165 6.165
Equipamentos de
informática 47.517 (21.295) 26.222 18.766
183.415 (59.965) 123.450 124.555
9. Imobilizado em andamento 2018 2017
Parque eólico (a) 25.973.990 41.016.391
Adiantamentos a fornecedores (b) 29.439.692 12.345.953
Gastos a ratear (c) 49.327 49.327
55.463.009 53.411.671
a) Custos incorridos com serviços e aquisição de materiais a se-
rem aplicados na construção do Parque Eólico. b) Adiantamentos
referentes a contratos de fornecimento de equipamentos e serviços
essenciais para a construção do Parque Eólico. c) Contrato CHESF
CCT 006/2016 para instalação de conexão à Subestação SE Pindaí
II - PND. A Companhia elaborou teste de Recuperabilidade de seus
ativos para a data-base de 31 de dezembro de 2018. Os estudos
não indicaram a necessidade de se proceder ajuste ao valor regis-
trado (impairment).
10. Intangível 2018 2017
Estudos e projetos 1.750.000 1.750.000
Softwares 15.636 16.330
1.765.636 1.766.330
11. Obrigações sociais e trabalhistas 2018 2017
Folha de pagamento:
INSS 61.616 59.799
FGTS 16.388 13.516
Imposto de renda retido na fonte - folha de
pagamento 66.161 68.149
144.165 141.464
Provisões para férias, 13° salário e respec-
tivos encargos sociais:
- Férias 190.126 155.403
- Encargos sobre férias 67.114 57.188
257.240 212.591
401.405 354.055
Por se tratar da empresa líder do consórcio, os saldos decorrem das
operações com recursos humanos de todas as empresas consorcia-
das, a serem rateadas de acordo com o contrato de compartilhamento.
12. Obrigações tributárias 2018 2017
PIS 120 43
COFINS 384 263
ISS Terceiros 23.892 2.994
IRRF Terceiros 83.024 1.457
Contribuição Social 50.067 760
INSS - Terceiros 14.214 483
ICMS 70.537 -
Retenções PIS/COFINS e CSLL 7.853 1.006
250.091 7.006
13. Contingências: A Companhia está exposta a contingências de
natureza cível decorrentes do curso normal de suas operações. A
política de provisão adotada pela Companhia leva em consideração
as chances de perda nas ações. Quando o risco de perda é prová-
vel é feito provisionamento de 100% do valor devido nessas ações,
conforme avaliação da própria Companhia, amparada na opinião
de seus assessores legais. Em 31 de dezembro de 2018, a Com-
panhia não possuía processos com risco de perda avaliados como
provável. Os processos de natureza cíveis e trabalhistas com pro-
babilidade possível de perda são de R$ 62.306, envolvendo todas
as empresas consorciadas. Com possibilidade de perda possível, a
Companhia é parte integrante como autora de ação ordinária onde
busca provimento jurisdicional que impeça terceiros (demandados)
de requererem remuneração para permitirem o livre trânsito nas
vias de acesso ao parque eólico em fase de implantação. Em au-
diência de conciliação de 25.04.2018, a Justiça Federal de 1ª Ins-
tância na Bahia, determinou depósito judicial a título de caução pela
autora. O saldo do depósito está registrado no ativo circulante tendo
em vista a expectativa de solução final em curto prazo.
14. Capital social: O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2018 e 2017 está representado por ações ordinárias sem valor
nominal e está assim composto: 2018 2017
CHESF SEQUOIA Total CHESF SEQUOIA Total
• Capital integralizado 66.633.336 26.664 66.660.000 56.037.576 22.424 56.060.000
• Capital a integralizar - - - - - -
66.633.336 26.664 66.660.000 56.037.576 22.424 56.060.000
15. Despesas operacionais - Regulatórias - a) suprimento de
energia - despesa oriunda de obrigação perante o contrato com a
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE para ga-
rantia de entrega da energia contratada, tendo em vista o atraso
na entrada em operação comercial da unidade geradora; b) pena-
lidades contratuais - despesa decorrente do descumprimento do
cronograma de implantação da usina, cujo processo administrativo
foi instaurado pela ANEEL.
16. Receitas (despesas) financeiras 2018 2017
Receitas 79.663 96.785
Renda de aplicações financeiras 83.425 101.484
PIS e COFINS sobre receitas financeiras (3.812) (4.719)
Outras receitas 50 20
Despesas (236.239) (21.099)
Juros (16.519) (2.710)
Variação monetária - (6.345)
IOF, Comissões e Taxas (14.284) (2.899)
Taxas bancárias (*) (203.461) (8.733)
Multas (1.975) (412)
(156.576) 75.686
(*) - Acréscimo em 2018, face a pagamento de tarifa de análise de
viabilidade-econômico financeira para captação de recursos. Vide
Nota Explicativa n° 19. 17. Cobertura de seguros: A Empresa
adota a política de contratar seguros cuja cobertura é considerada
suficiente pela Administração e agentes seguradores para fazer face
à ocorrência de sinistros. As premissas de riscos adotadas, dada a
sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria externa das
demonstrações contábeis, consequentemente, não foram objeto de
exame pelos nossos auditores independentes. 18. Instrumentos
financeiros: A Companhia efetuou uma avaliação de seus instru-
mentos financeiros de acordo com a sua classificação. Os valores
dos instrumentos financeiros reconhecidos nas demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2018 são equivalentes aos seus
valores de mercado, considerando os critérios de mensuração de
cada um. Nessa data, a Companhia não tinha contratos em aber-
to envolvendo operações com derivativos. Técnicas de avaliação
e informações utilizada para determinação do valor justo: • Caixa
e equivalentes de caixa: contas-correntes conforme posições dos
extratos bancários e aplicações financeiras valorizadas pela taxa do
CDI até a data das demonstrações contábeis. • Títulos e valores mo-
biliários: aplicações financeiras mensuradas pelo valor justo ou custo
amortizado são valorizadas substancialmente pela taxa do CDI até
a data das demonstrações contábeis. • Fornecedores e outras obri-
gações: o valor justo aproxima-se do seu valor contábil, uma vez
que tem prazo de pagamento abaixo de 60 dias. Fatores de risco
financeiro: A atividade da Companhia a expõe a diversos riscos fi-
nanceiros: risco de crédito, risco de capital, risco de mercado e risco
de liquidez. • Risco de crédito: Salvo pelas aplicações financeiras
com bancos e eventuais créditos, a Companhia não possui outros
saldos a receber de terceiros contabilizados no período. Por esse
fato, esse risco é considerado baixo. • Risco de capital: A Compa-
nhia administra seu capital para assegurar a continuidade de suas
atividades normais, ao mesmo tempo em que maximiza o retorno a
todas as partes interessadas ou envolvidas em suas operações, por
meio da otimização do saldo das dívidas e do patrimônio. • Risco de
mercado: A utilização de instrumentos financeiros pela Companhia
tem como objetivo proteger seus ativos e passivos, minimizando a
exposição a riscos de mercado, principalmente no que diz respei-
to às oscilações de taxas de juros, índices de preços e moedas. A
Companhia não pactuou contratos de derivativos para fazer “hedge”
contra esses riscos; porém, estes são monitorados pela Administra-
ção, que periodicamente avalia a exposição da Companhia e propõe
estratégia operacional, sistema de controle, limite de posição e limi-
tes de créditos com os demais parceiros do mercado. A Companhia
também não pratica aplicações de caráter especulativo nem outros
ativos de risco. O principal risco de mercado está relacionado às
taxas de juros. A Companhia aplica substancialmente seus recursos
em títulos de renda fixa, sendo a maior parte destes alocada em
CDBs e em títulos privados substancialmente lastreados em CDBs.
• Risco de liquidez: A responsabilidade pelo gerenciamento do risco
de liquidez é da Administração da Companhia, que gerencia o risco
de liquidez de acordo com as necessidades de captação e gestão de
liquidez de curto, médio e longo prazos, mantendo linhas de crédito
de captação de acordo com suas necessidades de caixa, combinan-
do os perfis de vencimento de seus ativos e passivos financeiros. •
Análise de sensibilidade: A Companhia realiza análise de sensibili-
dade dos principais riscos aos quais seus instrumentos financeiros
estão expostos, basicamente representados por variação das taxas
de juros. Classificação e mensuração: A Companhia classifica seus
ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) mensurados ao
valor justo por meio do resultado; e (ii) empréstimos e recebíveis. A
classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros
foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus
ativos financeiros no reconhecimento inicial. • Empréstimos e recebí-
veis: Incluem-se nessa categoria os recebíveis que são ativos finan-
ceiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não
cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante,
exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após
a data do balanço (estes são classificados como ativos não circulan-
tes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem cai-
xa e equivalentes de caixa. • Passivos financeiros: São inicialmente
mensurados pelo valor justo, líquidos dos custos da transação. Pos-
teriormente, são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizan-
do o método de juros efetivos. A despesa financeira é reconhecida
com base na remuneração efetiva. Em 31 de dezembro de 2018,
passivos financeiros da Companhia classificados nessa categoria
compreendiam as contas a pagar aos fornecedores e contas a pagar
para partes relacionadas. 19. Captação de recursos: A Companhia
vem desenvolvendo tratativas junto ao Banco do Nordeste do Brasil
S.A. - BNB. visando captação de recursos para apoio na conclusão
da central geradora, com as seguintes características: a) recursos
projetados em R$ 31.115.441 do BNB - Fundo Constitucional de Fi-
nanciamento do Nordeste - FNE e em R$ 7.778.860 de recursos pró-
prios; b) encargos financeiros: atualmente a taxa de juros dos fundos
constitucionais (posição fevereiro 2018) para projetos de investimen-
tos apresenta composição de IPCA + 1,8783 a.a. (com incidência de
bônus de adimplência de 15%, sobre os juros); c) garantia de fiança
bancária ou cessão fiduciária de conta reserva; d) tarifa de análise
de viabilidade econômico-financeira sobre o valor do financiamento
de cada SPE em 1,25%, com 50% pagos no protocolo de entrega do
estudo ao BNB e 50% quando da formalização do crédito.
Recife - PE, 11 de fevereiro de 2019. Ricardo José Juca Pimentel
- Diretor. Rejane Costa de Lima - Contadora - PE-015736/O-8 -
CPF: 631.468.604-06.
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