CASA CIVIL Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será ponto facultativo do dia 28 de outubro, data em que se comemora o dia do servidor público estadual, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Recife, 23 de outubro de 2019....
| Data de publicação | 24 Outubro 2019 |
| Número da edição | 204 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 204 Recife, 24 de outubro de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
CASA CIVIL
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será ponto facultativo do dia 28 de outubro, data
em que se comemora o dia do servidor público estadual, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com
exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Recife, 23 de outubro de 2019.
José Francisco Cavalcanti Neto
Secretário da Casa Civil
PORTARIAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações,
RESOLVE:
Nº 1293 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS, da referida Secretaria, para participar do IX Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do
Gasto no Setor Público, na cidade de Natal – RN, no período de 21 a 23 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1294 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília – DF , nos dias
24 e 25 de outubro de 2019.
Nº 1295 - Autorizar o afastamento do Estado, t endo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, da referida Secretaria, para participar do 2º Workshop de
Capacitação sobre a Metodologia, promovido pelo Ministério da Saúde, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 09 e 10 de outubro de
2019.
Nº 1296 - Autorizar o afastamento do Estado, t endo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LETÍCIA HAYANNE DE OLIVEIRA GALVÃO, da referida Secretaria, para participar da Oficina
de Trabalho com os Estados do Nordeste para preparação do Monitoramento durante o período sazonal da Febre Amarela 2019/2020,
promovido pelo Ministério da Saúde, na cidade de Ilhéus – BA, no período de 22 a 26 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1297 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JORGE MÁRIO DE SOUZA e EUCLIDES MONTEIRO NETO, da referida Secretaria,
para participarem do Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento do SUS – Pós 16ª Conferência Nacional de Saúde, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de outubro de 2019.
Nº 1298 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARCELA DA MATA ATROCH e REGIANNE KEYSSI DOS SANTOS DE ARAÚJO, da
referida Secretaria, para participarem do VI Fórum de Monitoramento do Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das Doenças
Crônicas não Transmissíveis e do Seminário de Avaliação da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e
Violências, na cidade de Brasília – DF, no período de 04 a 07 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1299 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ JUCÁ DE MELO FILHO, EUCLIDES MONTEIRO NETO, LAUCINÊ JOSÉ DE
SÁ, RIVÂNIA RODRIGUES DA SI LVA, ELZANIRA DA SILVA, IVONETE MARIA BATISTA, MARIA EVAN GOMES BARBOSA e
LIDIANE RODRIGUES GONZAGA, da referida Secretaria, para participarem do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, na
cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 22 a 27 de novembro de 2019.
Nº 1300 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA CAROLINA
FERREIRA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar do II Encontro da Frente de Trabalho do CONSED: Currículo e Novo
Ensino Médio, na cidade de Brasília – DF, no período de 09 a 11 de setembro de 2019.
Nº 1301 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DURVAL PAULO
GOMES JUNIOR, da referida Secretaria, para participar do Encontro da Rede Escola Digital, na cidade de São Paulo – SP, no período
de 01 a 03 de outubro de 2019.
Nº 1302 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de KARINA KARLA
ALVES CARVALHO, da referida Secretaria, para participar da 5ª Olimpíada Brasileira de Geografia, na cidade de Campinas - SP, no
período de 18 a 20 de outubro de 2019.
Nº 1303 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de THIAGO FREIRE
DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia - MOSTRATEC, na cidade de
Porto Alegre - RS, no período de 20 a 25 de outubro de 2019.
Nº 1304 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ALDO
ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar do lançamento do e-NAVE, na cidade do Rio de Janeiro
- RJ, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019.
Nº 1305 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE
AGUIAR BATISTA e ISABELA SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para participarem do 9º JPA Travel Market – Festival de Turismo de João Pessoa, na cidade de João Pessoa –
PB, nos dias 18 e 19 de outubro de 2019.
Nº 1306 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Cabos PM GEORGE
CARLOS DE SOUZA MELO e JOSÉ KEMERSON MARIANO DA SILVA, e do Soldado PM DEYVID MAIMONE PESSOA SILVA, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 19
de outubro de 2019.
Nº 1307 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de GEORGE JOSÉ SPENCER
SOARES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa – PB, nos
dias 17 e 18 de outubro de 2019.
Nº 1308 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JAMERSON ARAÚJO DE
OLIVEIRA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa – PB, nos
dias 17 e 18 de outubro de 2019.
Nº 1309 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JOSÉ
CHARLES DA SILVA, do 3º Sargento PM WASHINGTON JEAN GOMES, dos Cabos PM JOZI VAN DOS PRAZERES DE
ALBUQUERQUE, GEOVÂNIA MARIA PEREIRA e EVERTON SILVA DE SOUZA, e dos Soldados PM RUBEM ARIOSTO
DAMASCENO TEIXEIRA LEITE, ALYSON AFONSO PRESCILIO CARNEIRO, FELIPE VITOR MARTINS DA SILVA, RODRIGO
PEREIRA SIMÕES, SHEILA PATRÍCIA DA SILVA SOUZA, LILIANE DA CUNHA SILVA, JOSECLER SANTOS DE MORAIS,
ÂNDREA ROCHA e JEFFERSON HENRIQUE FARIAS DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do I Seminário
Internacional de Polícia Comunitária, na Polícia Militar da Bahia, na cidade de Salvador – BA, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1310 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM
GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES, do 2º Sargento PM WAGNER FRANCIS DE ALMEIDA PAIVA, e do Soldado PM
RODOLFO RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participem do I Seminário Nacional de Motociclistas
Militares – PMBA, na Polícia Militar da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista - BA, no período de 17 a 19 de outubro de 2019.
Nº 1311 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da 2º Sargento PM
LUCIENE FABÍOLA DOS SANTOS CORREIA, da Cabo PM EDILMA BATISTA DE LIMA, e da Soldado PM MAYRA TORQUIA
SILVA, da referida Secretaria, para participarem do 1º Congresso Brasileiro sobre Mulheres na Polícia, na cidade de João Pessoa –
PB, nos dias 18 e 19 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1312 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal FERNANDA
FREIRE RODRIGUES, da referida Secretaria, para participar do Curso Perícia em Genética Forense: Interpretação de Misturas,
promovido pela SENASP, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 08 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1313 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Subtenente BM ERIK
PINHEIRO DE MELO, e do 3º Sargento BM TIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, da referida Secretaria, para participarem da XIX
SENABOM 2019, na cidade de São Luís - MA, no período de 10 a 16 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1314 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1238, de 14 de outubro de 2019.
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