Casa Civil
| Data de publicação | 17 Março 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 13003 |
13
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.003
13 Quarta-feira, 17 de março de 2021
DO VALOR DO CONTRATO:
O valor total do presente contrato é de R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais).
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste Contrato é até 31 de dezembro de 2021, com ecácia após a publicação de seu extrato no Diário Ocial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 42850000 e 3391�0000
Elemento de Despesa: 33�90�39�00 e 33�90�30�00
Fonte de Recurso: 100 (RP), 200 (Termo de Cooperação DETRAN), 200 (PMRB) e 700 (FUNDESEG)
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 12 de março de 2021�
ASSINAM: O senhor Paulo César Gomes da Silva – Cel. PM, pela Contratante, e o senhor Cícero Prado Sobral, pela contratada.
CORPO DE BOMBEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA POR EMPENHO
EMPENHO: 6090010015/2021 E 6090010016/2021 DO DIA 04 fevereiro de 2021
PARECER JURÍDICO Nº 010/2021
PROCESSO Nº CD001/2021
PARTES: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e S D ROCHA NONATO�
OBJETO: UNIFORMES PARA PADRONIZAÇÃO
ORÇAMENTO: Fonte de Recurso: CBMAC; Programa de Trabalho: 06122142142850000; Natureza da Despesa: 3390302300, 3390302800 – UNI-
FORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA�
ÍTEM DESCRIÇÃO DESTINO QTDE UNID VLR UNIT VLR TOTAL
1
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA IDENTIFICA-
ÇÃO FUNCIONAL E VESTUÁRIO
CBMAC 1 UNID 680,00 680,00
2
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA IDENTIFICA-
ÇÃO FUNCIONAL E VESTUÁRIO
CBMAC 1 UNID 5�556,00 5�556,00
TOTAL 6�236,00
ASSINAM: CEL QOBM CARLOS BATISTA DA COSTA pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e SMARLETY DUTRA
ROCHA NONATO pela empresa S D ROCHA NONATO�
SECRETARIAS DE ESTADO
CASA CIVIL
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/CC N�º 05/2021
PROCESSO SEI Nº 4002�012611�00003/2021-35
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 24, INCISO II, LEI Nº 8.666/93)
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a empresa RAIANA FRANCA RIBEIRO
06540413939�
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIM-
PEZA DE CORTINAS E BANDEIRAS, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC e anexos�
O preço do Contrato é R$ 7.868,48 (sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
As despesas decorrentes da referida prestação de serviços, estão previstas no orçamento da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC�
Programa de Trabalho: 446�001�04122224242650000�
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00
Fontes de Recursos: 100 (RP).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC – 10 de março de 2021�
ASSINAM: Flávio Pereira da Silva – Pela Contratante; e Raiana França Ribeiro – Pela Contratada.
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/CC N�º 06/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Art. 25, inc. III, da Lei nº 8.666/93)
PROCESSSO SEI Nº 4002�004002�00043/2020-09
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a empresa ELIS F. PEREIRA DA SILVA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de peças de artesanato em marchetaria, visando atender ao Gabinete do Gover-
nador, Gabinete da Primeira-dama, Gabinete do Vice-governador e Secretaria de Estado da Casa Civil por meio da Diretoria de Eventos
Ociais, conforme descrição abaixo e em conformidade com a proposta apresentada, parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição, para todos os efeitos legais�
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