Casa Civil
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13299 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.299
5 Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
ESTADO DO ACRE
POLÍCIA MILITAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ata de Registro de Preços: nº 01/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 326/2021 CPL 04
Processo n° 0044�015750�00004/2022-90
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ACRE
CONTRATADA: SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE - ME
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de servidor Dell R740, que serão entregues nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital�
DA QUANTIDADE, DO PREÇO E DO VALOR:
O valor total do presente contrato é de R$ 136�262,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e seis reais)�
Os preços e as quantidades dos itens constam na tabela abaixo:
Item Discriminação Quantidade Valor total (R$)
01 Servidor DELL R740 1 136�262,00
Parágrafo único – No preço contratado estão incluídas todas as despesas relativas à execução do objeto (tributos, seguros, encargos sociais, etc�)�
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 3395�0000
Elemento de Despesa: 44�90�52�00�
Fonte de Recurso: 100 (RP)�
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data da assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, com limite de sessenta meses, conforme artigo 57, inciso II, da Lei 8�666/93�
DA LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS À EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Dada à característica da aquisição de peças, a contração ocorrerá mediante competente procedimento licitatório com fundamento na Lei nº 8�666
de 21 de junho 1993, e suas alterações, Lei nº 8�078 de 11 de setembro de 1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Parágrafo primeiro
– A execução deste contrato deverá ser acompanhada e scalizada pela PMAC, no termos do art. 67 da Lei 8.666/93.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 30 de maio de 2021�
ASSINAM: O Senhor Paulo César Gomes da Silva – Cel� PM, pela Contratante, e a Senhora Silvane Cristine dos Santos Vicente, pela Contratada�
ESTADO DO ACRE
POLÍCIA MILITAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ata de Registro de Preços: nº 01/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 326/2021 CPL 04
Processo n° 0044�015750�00004/2022-90
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ACRE
CONTRATADA: WERNETECH INFORMÁTICA
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de SSD 240 BG SATA, que serão entregues nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital�
DA QUANTIDADE, DO PREÇO E DO VALOR:
O valor total do presente contrato é de R$ 46�000,00 (quarenta e seis mil reais)�
Os preços e as quantidades dos itens constam na tabela abaixo:
Item Discriminação Quantidade Valor total (R$)
17 SSD 240 BG SATA 200 46�000,00
Parágrafo único – No preço contratado estão incluídas todas as despesas relativas à execução do objeto (tributos, seguros, encargos sociais, etc�)�
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 3395�0000
Elemento de Despesa: 44�90�52�00�
Fonte de Recurso: 100 (RP)�
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data da assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, com limite de sessenta meses, conforme artigo 57, inciso II, da Lei 8�666/93�
DA LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS À EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Dada à característica da aquisição de peças, a contração ocorrerá mediante competente procedimento licitatório com fundamento na Lei nº 8�666
de 21 de junho 1993, e suas alterações, Lei nº 8�078 de 11 de setembro de 1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Parágrafo primeiro
– A execução deste contrato deverá ser acompanhada e scalizada pela PMAC, no termos do art. 67 da Lei 8.666/93.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 30 de maio de 2022�
ASSINAM: O Senhor Paulo César Gomes da Silva – Cel� PM, pela Contratante, e o Senhor Anderson Soares de Souza, pela Contratada�
SECRETARIAS DE ESTADO
CASA CIVIL
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/CC/Nº04/2022
PROCESSO SEI 4002�008929�00016/2022-07
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E EMPRESA EVASTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA�
OBJETO: É objeto deste aditivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de fornecimento de passagens aéreas, destinadas a
atender à Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC e do Gabinete do Governador, de acordo com o Edital do Pregão Presencial de nº 007/2021�
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