Casa Civil
| Data de publicação | 05 Novembro 2020 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12915 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.915
10 Quinta-feira, 05 de novembro de 2020
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 55/2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC, E A EMPRESA M�V� CALIL
DA SILVA - EIRELI�
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 – CPL 05�
PROCESSO nº 0003404-2/2020�
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para o fornecimento de REFEIÇÃO PRONTA PRATO FEITO/MARMITEX acon-
dicionada em embalagem de EPS (isopor), formato redondo com tampa, destinada aos presos custodiados nas Delegacias em Rio Branco, conforme es-
pecicações e quantidades detalhadas no Termo de Referência – Anexo I, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 129/2020 – CPL 05, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0003404-2/2020�
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 8.386,00 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais), seu preço é xo e irreajustável.
Item Discriminação Qtde para
Contrato Unid� Valor
Unitário R$
Valor
Total R$
1
Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo “marmitex” de EPS (isopor)
formato redondo com tampa�
As refeições deverão ser variadas, compostas de: carne bovina, frango ou peixe 120 g, arroz 300 g
(desossada), macarrão 75 g, feijão 115 g, farofa 30 g, salada 40 g� contendo o mínimo de 680g (seis-
centos e oitenta gramas)�
1�400 Unid� 5,99 8�386,00
Valor Total R$ 8�386,00
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 29/10/2020 a 31/12/2020, contados da data de assinatura�
Programa de Trabalho: 45100106122142142850000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais�
Natureza da Despesa: 33�90�30�61�
Fonte de Recursos: 100 – Recurso Próprio�
Rio Branco – AC, 29 de outubro de 2020�
ASSINAM: O Sr� Josemar Moreira Portes, pela PCAC e a Sra� Maria Vilma Calil da Silva, pela empresa�
SECRETARIAS DE ESTADO
CASA CIVIL
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/CC Nº 26/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Art� 25, inc� III, da Lei nº 8�666/93)
PROCESSO SEI Nº 4002�011628�00059/2020-21
DAS PARTES: O Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELIS F PEREIRA DA SILVA�
DO OBJETO: Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para a aquisição de peças de artesanato em marchetaria, para atender
as demandas do Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado da Casa Civil�
DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente Contrato é de R$ 7�889,00 (sete mil oitocentos e oitenta e nove reais), exceto nas hipóteses, devida-
mente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art� 65 da Lei nº 8�666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no:
Programa de Trabalho: 446�001�04122224242650000�
Elemento de Despesa: 3�3�90�32�00�
Fonte de Recursos: 100 (Recurso Próprio)�
DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, contar-se a partir de sua assinatura, e cará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, a saber, de
23/10/2020 até 31/12/2020, com fulcro no Art� 57, caput, da Lei nº� 8�666/93�
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 23 de outubro de 2020�
ASSINAM: José Ribamar Trindade de Oliveira – Pela Contratante; e Elis Florinda Pereira da Silva – Pela Contratada
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/CC Nº 27/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ACRE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020�
PROCESSO Nº0005532-6/2020
DAS PARTES: O Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa CONSTRUTORA PERES LTDA�
DO OBJETO: Prestação de manutenção predial corretiva e pequenas reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Cons-
trução Civil - SINAPI, nas edicações da Secretaria de Estado da Casa Civil e Anexos, de acordo com as quantidades e especicações presentes
na tabela anexa a este contrato e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este
termo, independentemente de transcrição para todos os ns e efeitos legais.
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