Casa Civil
| Data de publicação | 21 Julho 2020 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12843 |
9
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.843
9 Terça-feira, 21 de julho de 2020
SECRETARIAS DE ESTADO
CASA CIVIL
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/CC Nº 17/2020
PROCESSO Nº 0003329-8/2020
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 – RBTRANS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 139/2019 – CPL/PMRB
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC E A EMPRESA E DE AGUIAR
FROTA EIRELI – EPP�
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em serviço continuado de desinsetização, desrati-
zação, descupinização, com fornecimento de mão de obra, insumos e ferramentas necessários, para atender às necessidades da Secretaria de
Estado da Casa Civil – SECC e anexos, tudo em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I deste Edital, e seus anexos, bem como a Ata
de Registro de Preços e a proposta da empresa vencedora�
DO PREÇO: O valor global do presente contrato é 9�081,55 (nove mil oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)�
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência ao nal do exercício nanceiro em que estiver vigente o respectivo crédito orça-
mentário, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n� 8�666/93�
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Traba-
lho: 446�001�1512222774265000; Elemento de despesa: 3�3�90�39�00 (Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica): Fonte de Recurso: 100 (Recurso Próprio)�
LOCAL E DATA: Rio Branco, Acre – 16 de julho de 2020�
ASSINAM: Andrey Hollanda - Secretário de Estado – Chefe da Casa Civil em Exercício – Pela Contratante; e Erik Aguiar de Frota – Pela Contratada�
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/CC Nº 18/2020
PROCESSO Nº 0003759-6/2020
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL – FGB
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020 – CPL/PMRB
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC E A EMPRESA T� P� P� SILVA - ME�
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de tenda,
estruturas metálicas, palcos e banheiros químicos, para atender às necessidades do Governo do Estado do Acre, tudo em conformidade com o Termo de
Referência, Anexo I deste Edital, e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a proposta da empresa vencedora�
DO PREÇO: O valor global do presente contrato é R$ 9�500,00 (nove mil e quinhentos reais)�
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência ao nal do exercício nanceiro em que estiver vigente o respectivo crédito orça-
mentário, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n� 8�666/93�
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de
Trabalho: 446�001�4265000; Elemento de despesa: 3�3�90�39�00 (Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica): Fonte de Recurso: 100 (Recurso Próprio)�
LOCAL E DATA: Rio Branco, Acre – 16 de julho de 2020�
ASSINAM: Andrey Hollanda - Secretário de Estado – Chefe da Casa Civil em Exercício – Pela Contratante; e Therezinha Pontes Pinheiro da Silva
– Pela Contratada�
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020
PROCESSO Nº 0023424-6/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº� 117/2020 – CPL 04
DO OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de BANDEIRAS OFICIAIS, para
atender as demandas do Gabinete do Governador, através da Diretoria de Eventos Ociais do Governo do Estado, conforme as especicações
constantes do Encarte I, Anexo Único�
DOS PREÇOS DOS ITENS DE FORNECIMENTO E DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: O preço da Ata em epígrafe é R$ 77�652,00 (setenta e sete
mil seiscentos e cinquenta e dois reais)�
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC�
Programa de Trabalho: 446�001�04122224242650000�
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�50�00�
Fonte de Recurso: 100 (RP)�
DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorroga-
ções, conforme o estabelecido no Decreto Estadual nº 7�477 de 25 de abril de 2014, que alterou o Decreto Estadual 5�967/2010, e Inciso III, § 3º
do Art� 15 da Lei Federal nº 8�666 de 1993�
LOCAL E DATA: Rio Branco – Acre, 10 de julho de 2020�
ENCARTE I – ANEXO ÚNICO
Relação da Contratada/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 117/2020�
N� F� GRANDE & CIA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº� 79�034�153/0001-00, sediada à Rua Maurício Mançano Mago, nº
45, Bairro Centro, CEP: 86�990-000 - Marialva/PR, telefone: (44) 3232-1628, neste ato representado pelo senhor ÂNGELO EGÍDIO PIERINI�
ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID� QTDE� MARCA VALOR
UNIT�(R$)
VALOR
TOTAL(R$)
1� Bandeiras do ESTADO ACRE, de 25 panos medindo 11,25m x 16,07m� Confecciona-
da em nylon para quedas, estrelas bordadas, fabricada “pano sobre pano"- dupla face� Und� 08 Chamego Brasileiro 7�700,00 61�600,00
2� Bandeiras do ESTADO DO ACRE de 4 panos, tecido nylon paraquedas� Medi-
da: 1,80mx2,57m� Estrelas bordadas, fabricada “pano sobre pano"- dupla face� Und� 10 Chamego Brasileiro 370,00 3�700,00
3� Bandeiras do ESTADO DO ACRE de 3 panos, tecido nylon paraquedas� Medi-
da: 1,35mx1,93m� Estrelas bordadas, fabricada “pano sobre pano"- dupla face� Und� 05 Chamego Brasileiro 260,00 1�300,00
4� Bandeiras do ESTADO DO ACRE de 2,5 panos, tecido nylon paraquedas� Medi-
da: 1,12mx1,60m� Estrelas bordadas, fabricada “pano sobre pano"- dupla face� Und� 15 Chamego Brasileiro 140,00 2�100,00
5� Bandeira do ESTADO DO ACRE de 2,0 panos, tecido nylon paraquedas� Medi-
da: 0,90mx1,28m� Estrelas bordadas, fabricada “pano sobre pano"- dupla face”� Und� 05 Chamego Brasileiro 130,00 650,00
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