Casa Civil - Fundo Social de SÓo Paulo
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (143) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
001.00007754/2023-67, que passam a integrar o ajuste para
todos os fins.
Cláusula Segunda: O caput da Cláusula Sexta do instru-
mento original do convênio passa a vigorar com a seguinte
redação:
Cláusula Sexta – Do prazo de vigência – O prazo de vigência
do presente convênio é de 24 meses, contados da data da assi-
natura do presente instrumento.
Cláusula Terceira: Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições do convênio ora aditado, cujo teor não tenha sido
alterado por este termo de aditamento.
Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSP
n.º 2022.048695-1
Processo n.º: 001.00007990/2023-83
Parecer Referencial CJ/SG: n.º 13/2022
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo
Social de São Paulo e o Município de Cedral, por meio de seu
Fundo Social de Solidariedade.
Cláusula Primeira: O Plano de Trabalho, referido na Cláusula
Primeira do Convênio em epígrafe, fica alterado nos termos dos
documentos insertos no Doc SEI n° 0015428808 do Processo
001.00007990/2023-83, que passam a integrar o ajuste para
todos os fins.
Cláusula Segunda: O caput da Cláusula Sexta do instru-
mento original do convênio passa a vigorar com a seguinte
redação:
Cláusula Sexta – Do prazo de vigência – O prazo de vigência
do presente convênio é de 24 meses, contados da data da assi-
natura do presente instrumento.
Cláusula Terceira: Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições do convênio ora aditado, cujo teor não tenha sido
alterado por este termo de aditamento.
Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSP
n.º 2022.040192-6
Processo n.º: 001.00007887/2023-33
Parecer Referencial CJ/CC: n.º 14/2023
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo
Social de São Paulo e o Município de Vera Cruz, por meio de seu
Fundo Social de Solidariedade.
Cláusula Primeira: O Plano de Trabalho, referido na Cláusula
Primeira do Convênio em epígrafe, fica alterado nos termos dos
documentos insertos no Doc SEI n° 0015211469 do Processo
001.00007887/2023-33, que passam a integrar o ajuste para
todos os fins.
Cláusula Segunda: O caput da Cláusula Sexta do instrumen-
to original do convênio passa a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Do prazo de vigência – O prazo de vigência
do presente convênio é de 26 meses, contados da data da assi-
natura do presente instrumento.
Cláusula Terceira: Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições do convênio ora aditado, cujo teor não tenha sido
alterado por este termo de aditamento.
Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023.
25 65313 CHAVANTES Infraestrutura Urbana R$500.000,00
26 62700 COSMÓPOLIS Infraestrutura Urbana R$300.000,00
27 65432 CRUZEIRO Infraestrutura para Sistema de Lazer R$150.000,00
28 64415 DOBRADA Reforma do Centro Comunitário, campo de bocha, campo de malha e iluminação do campo de futebol R$150.000,00
29 64457 ECHAPORÃ Recapeamento asfáltico R$200.000,00
30 63681 ENGENHEIRO COELHO Infraestrutura Urbana - Construção de ciclovia na Estrada Municipal Pastor Walter Borge - Bairro
Universitário R$1.000.000,00
31 64469 FERNANDO PRESTES Infraestrutura R$200.000,00
32 64126 FLORÍNEA Edificação - Construção de Salas de Múltiplo Uso R$300.000,00
33 64307 GAVIÃO PEIXOTO Infraestrutura Urbana - Pavimentação R$900.000,00
34 65320 GUAÍRA Edificação - Reforma da Casa da Cultura R$600.000,00
35 62691 GUARUJÁ Infraestrutura Urbana R$986.558,32
36 64194 IBITINGA Infraestrutura Urbana - Recapeamento R$940.000,00
37 65055 IBITINGA Infraestrutura Urbana R$500.000,00
38 62105 ILHA COMPRIDA Infraestrutura R$1.000.000,00
39 64737 IPERÓ Infraestrutura R$324.608,85
40 63403 IPUÃ Infraestrutura - Espaços de lazer R$350.000,00
41 64976 ITAJU Obras de construção de Galeria Pluviais R$276.312,30
42 65546 JACI Infraestrutura Urbana R$900.000,00
43 63178 JACUPIRANGA Edificação - Reforma de Ginásio de Esporte R$760.736,54
44 64369 JERIQUARA Construção de um Barracão Multiuso R$400.000,00
45 64401 JUMIRIM Infraestrutura R$100.000,00
46 62015 JUQUIÁ Infraestrutura Urbana R$400.000,00
47 62498 JUQUIÁ Infraestrutura R$500.000,00
48 64910 JUQUIÁ Infraestrutura Urbana R$500.000,00
49 64911 JUQUIÁ Reforma da passarela do Quinco Soares R$700.000,00
50 64118 JUQUITIBA Infraestrutura Urbana / Pavimentação Rua Júlio Pitanga Ribeiro - Recape Rua Francisco Soares Godinho R$950.000,00
51 63582 LEME Infraestrutura Urbana - Recapeamento R$900.000,00
52 62620 LINS Infraestrutura Urbana - Recapeamento asfáltico em vias do Município R$2.997.425,79
53 64560 MARAPOAMA Infraestrutura Urbana - Recapeamento R$800.000,00
54 65338 MONTE AZUL PAULISTA Infraestrutura Urbana R$600.000,00
55 63667 MORRO AGUDO Recapeamento asfáltico em várias vias do município R$1.900.000,00
56 64269 NATIVIDADE DA SERRA Infraestrutura Urbana - Pavimentação R$747.416,61
57 62996 NOVA CAMPINA Infraestrutura Urbana R$600.000,00
58 63085 NOVAIS Edificação - Reforma Unidade Básica de Saúde - UBS R$900.000,00
59 64351 NUPORANGA Infraestrutura Urbana - Recapeamento R$500.000,00
60 65065 OCAUÇU Infraestrutura Urbana R$500.000,00
61 64352 OLÍMPIA Duplicação e melhorias na Rodovia de Acesso Wilquem Manoel Neves (SPA 137-425) R$3.000.000,00
62 64550 OSVALDO CRUZ Infraestrutura Urbana R$1.000.000,00
63 64357 PACAEMBU Reforma de Praça Pública R$500.000,00
64 62524 PARAIBUNA Infraestrutura Urbana R$400.000,00
65 61797 PENÁPOLIS Infraestrutura Urbana - obras de pavimentação asfáltica R$1.500.000,00
66 61913 PIEDADE Infraestrutura R$250.000,00
67 64354 PINDORAMA Infraestrutura Urbana - Recapeamento R$900.000,00
68 64739 PINHALZINHO Infraestrutura R$200.000,00
69 64740 PINHALZINHO Infraestrutura R$200.000,00
70 63598 PIQUETE Infraestrutura Urbana R$950.000,00
71 64501 PIRAPOZINHO Execução de Obras de Melhorias no Campo de Futebol R$500.000,00
72 65035 PLATINA Infraestrutura Urbana R$600.000,00
73 62178 POPULINA Construção da cobertura do palco do recinto de festa R$400.000,00
74 63507 POPULINA Edificação - Reforma do Centro Comunitário R$300.000,00
75 63682 POTIM Edificação - Construção de Centro de Convivência R$765.000,00
76 64341 PRESIDENTE VENCESLAU Infraestrutura R$200.000,00
77 63236 RIBEIRAO CORRENTE Aquisição de Máquinas R$700.000,00
78 64414 RINÓPOLIS Troca de Lâmpadas R$150.000,00
79 62207 SALES OLIVEIRA Recapeamento R$500.000,00
80 65073 SALES OLIVEIRA Infraestrutura Urbana - Bairro 2 R$600.000,00
81 64650 SANTA ADÉLIA Infraestrutura Urbana - Pavimentação R$500.000,00
82 62817 SANTA ALBERTINA Edificação - Reforma de Hospital R$800.000,00
83 64279 SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Edificação - Construção de 3 Salas de Aula na Escola Municipal R$300.000,00
84 62057 SANTO ANTONIO DA ALEGRIA Infraestrutura Urbana R$400.000,00
85 62782 SÃO LUIZ DO PARAITINGA Edificação - Ampliação de Posto de Saúde R$649.353,19
86 65085 SÃO SIMÃO Infraestrutura Urbana R$498.096,18
87 61897 SÃO VICENTE Revitalização do calçadão da Orla R$992.188,66
88 62648 SÃO VICENTE Praça R$300.000,00
89 64638 SARAPUI Infraestrutura R$400.000,00
90 64282 SUZANAPOLIS Edificação - Reforma de UBS R$700.000,00
91 64503 TEODORO SAMPAIO Infraestrutura Urbana R$150.000,00
92 63841 TRÊS FRONTEIRAS Sistema de Lazer - Reforma e Melhorias do Complexo Esportivo Edward Garrido R$900.000,00
93 64822 TUPÃ Pavimentação R$500.000,00
94 64462 TUPI PAULISTA Infraestrutura Urbana R$400.000,00
95 63266 URANIA Infraestrutura Urbana R$497.782,71
96 64971 VARGEM GRANDE PAULISTA Infraestrutura - Espaços de lazer R$400.000,00
97 63647 CARAPICUÍBA Edilidade R$9.500.000,00
26. EDISON AURÉLIO CORAZZA, RG 13.091.356-X;
27. EDNEY BERTOLLA, RG 20.742.329-5;
28. EDUARDO CARVALHO, RG 28.074.671-4;
29. EDUARDO CORRÊA DA SILVA, RG 32.318.594-0;
30. EDUARDO SOARES DE MELO, RG 16.355.427-4;
31. ÉRIKA GARCIA CUNHA MELO, RG MG-3.718.054;
32. FABIO BEZANA, RG 13.019.095-0;
33. FAISSAL YUNES JUNIOR, RG 20.239.655-1;
34. GALDERISE FERNANDES TELES, RG 6.838.314;
35. GILDO FREIRE DE ARAÚJO, RG 9.127.226-9;
36. HELIO RUBENS CLEMENTE GUERRA, RG 29.136.257-6;
37. HENRIQUE FERNANDO DE MELLO, RG 34.163.254-5;
38. HENRIQUE TOIODA SALLES, RG 8.984.037-9;
39. ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO, RG 19.584.616-3;
40. ITALO COSTA SIMONATO, RG 25.383.300-0;
41. JACQUELINE ISIS KHARLAKIAN, RG 28.671.640-9;
42. JANDIR JOSÉ DALLE LUCCA, RG 13.131.922-X;
43. JOÃO EMÍLIO GALINARI BERTOLUCCI, RG 15.713.507;
44. JOSÉ LUIZ CRIVELLI FILHO, RG 27.947.149-X;
45. JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR, RG 11.908.325-5;
46. JULIANO DI PIETRO, RG 26.576.373-3;
47. KLAYTON MUNEHIRO FURUGUEM, RG 18.395.186-4;
48. LEONARDO FLORENTINO DA SILVA, RG 47.704.081-0;
49. LEONARDO LUIS PAGANO GONÇALVES, RG 28.180.890-9;
50. LIVIA DE CARLI GERMANO, RG 37.196.577-9;
51. LUCAS DE ARAUJO FELTRIN, RG 30.460.425-2;
52. LUCIANO ALMEIDA PEREIRA, RG 24.523.140-7;
53. LUIZ ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT, RG 25.595.971-0;
54. LUZIA CORRÊA RABELLO, RG 38.303.993-9;
55. MARA EUGÊNIA BUONANNO CARAMICO, RG
11.836.501-0;
56. MARCELO BOLOGNESE, RG 18.377.076-6;
57. MARIA ANSELMA COSCRATO DOS SANTOS, RG
5.950.802-4;
58. MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA ESTEVES, RG 32.324.506-7;
59. MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES,
RG 15.322.020-X;
60. MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO, RG 29.462.363-2;
61. MIRIAM COSTA FACCIN, RG 12.095.115;
62. NEIVA APARECIDA BAYLON, RG 27.685.267-9;
63. PAULO SCHMIDT PIMENTEL, RG 33.744.025-6;
64. RAQUEL HARUMI IWASE, RG 29.039.040-0;
65. RENATA DE CÁSSIA ANDRADE, RG 28.559.760-7;
66. RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO, RG 32.503.770-X;
67. RODRIGO HELFSTEIN, RG 25.648.559-8;
68. RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW, RG 30.298.405-7;
69. RUY BRITO NOGUEIRA CABRAL DE MORAIS, RG
17.862.946-7;
70. SAMUEL LUIZ MANZOTTI RIEMMA, RG 21.241.120-2;
71. SÁVIO SALOMÃO DE ALMEIDA NÓBREGA, RG
2.937.789;
72. SEMÍRAMIS DE OLIVEIRA DURO, RG 53.679.655-5;
73. SÉRGIO GONINI BENÍCIO, RG 24.106.966-X;
74. SULAMITA SZPICZKOWSKI, RG 22.913.699-0;
75. TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA, RG 29.542.666-4;
76. THIAGO BOSCOLI FERREIRA, RG 3.402.397-9;
77. THIAGO CRUZ CAVALCANTI, RG 28.569.892-8;
78. VALTER DO NASCIMENTO, RG 20.703.828-4;
79. VICENTE DO CARMO SAPIENZA FILHO, RG 3.064.364-3;
80. WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO, RG 21.824.391-1.
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHOS DO VICE-GOVERNADOR, EM
EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR
DO ESTADO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
No processo 027.00000252-2023-71, sobre ressarcimento
do débito: “À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se a representação do Secretário de Turismo
e Viagens e o Parecer 405-2023, da AJG/PGE, autorizo que o
ressarcimento do débito do Município de São Vicente para
com o Estado de São Paulo, decorrente do descumprimento do
Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado
em 3-7-2019, faça-se em 120 parcelas mensais e consecutivas,
observadas as normas legais e regulamentares atinentes à espé-
cie e as recomendações assinaladas no referido pronunciamento
do órgão jurídico-consultivo.”
No processo 027.00000253-2023-16, sobre ressarcimento
do débito: “À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se a representação do Secretário de Turismo
e Viagens e o Parecer 406-2023, da AJG/PGE, autorizo que o
ressarcimento do débito do Município de São Vicente para
com o Estado de São Paulo, decorrente do descumprimento do
Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado
em 3-7-2019, faça-se em 120 parcelas mensais e consecutivas,
observadas as normas legais e regulamentares atinentes à espé-
cie e as recomendações assinaladas no referido pronunciamento
do órgão jurídico-consultivo.”
No processo 027.00000255-2023-13, sobre ressarcimento
do débito: “À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se a representação do Secretário de Turismo
e Viagens e o Parecer 407-2023, da AJG/PGE, autorizo que o
ressarcimento do débito do Município de São Vicente para
com o Estado de São Paulo, decorrente do descumprimento do
Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado
em 3-7-2019, faça-se em 120 parcelas mensais e consecutivas,
observadas as normas legais e regulamentares atinentes à espé-
cie e as recomendações assinaladas no referido pronunciamento
do órgão jurídico-consultivo.”
20. DANIEL CASTILLO REIGADA, RG 27.605.662-0;
21. DANIELA RODRIGUES GONÇALVES, RG 25.680.758-9;
22. EDUARDO JUNQUEIRA VILLELA GRANJA, RG 9.328.722-7;
23. FABIANE DE SOUZA ARAUJO BOTECHIA, RG 9.682.496-6;
24. FÁBIO HENRIQUE BORDINI CRUZ, RG 24.810.174-2;
25. FERNANDO ANDRADE STARLING, RG 32.570.477-6;
26. FILIPE GADELHA DIOGENES FORTES, RG PI-2.917.954;
27. FLAVIA D ALBUQUERQUE ANDRADE DA SILVEIRA, RG
39.737.771-X;
28. FLAVIO JOSÉ SANCHES ARANTES, RG 25.246.605-6;
29. FLAVIO MITSUISHI, RG 25.292.430-7;
30. FLAVIO NASCIMBEM DE FREITAS, RG 18.089.706-8;
31. GERALDO DO CARMO NASCIMENTO, RG 57.513.833-6;
32. GLAUCIA CORREA SANDOVAL MOREIRA, RG
23.645.533-3;
33. HELOÍSA DE PAULA FIOD COSTA OSADA, RG
30.064.145-X;
34. HENRIQUE LIMA LEITE, RG 6.308.440;
35. INACIO KAZUO YOKOYAMA, RG 18.158.635-6;
36. JOÃO CARLOS CSILLAG, RG 4.778.623;
37. JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA, RG 29.613.869-1;
38. JOÃO MALUF JUNIOR, RG 55.078.701-X;
39. JOÃO MARCELO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, RG
27.584.099-2;
40. JOSE RICARDO HASSUI, RG 22.567.983-8;
41. LEANDRO RADUSWESKI QUINTAL, RG 11.476.421-0;
42. LISANDRA CRISTINA GRECO MARQUEZI, RG
26.127.033-3;
43. LUCIANA CRISTINA DA SILVA VENDRAMINI, RG
55.296.951-5;
44. LUCIANO ALVES ROSSATO, RG 24.872.521-X;
45. LUIS EDUARDO RODRIGUES, RG 32.502.923-4;
46. MARCELO AMARAL GONÇALVES DE MENDONÇA, RG
8.402.377-9;
47. MARCIO FERNANDES LIMA, RG 24.687.954-3;
48. MARCO ANTONIO VERISSIMO TEIXEIRA, RG 8.062.638-5;
49. MARCO AURÉLIO WATANABE ZANCOPÉ, RG
36.985.062-2;
50. MARCOS LUIZ SILVESTRE, RG 16.144.274-2;
51. MARIA ALICE FORMIGONI SMOLARSKY, RG 22.883.064-3
52. MARIA AUGUSTA SANCHES, RG 29.278.990-7;
53. MAURO KIOSHI TAKAU BRINO, RG 28.996.525-1;
54. MICHELLE MANAIA SANJAR, RG 29.635.440-5;
55. PAULA BOTELHO SOARES, RG 35.757.979-3;
56. PAULO RAFAEL MINETTO MACETA, RG 29.249.920-6;
57. PAULO RIBEIRO PACELLO, RG 15.998.908-5;
58. PETER DE OLIVEIRA, RG 30.506.736-9;
59. RAFAEL ANTUNES BERALDO, RG 29.900.479-X;
60. RAFAEL TADEU AYRES, RG 19.932.284-3;
61. RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH, RG MG-14.514.447;
62. RAMON LEANDRO FREITAS ARNONI, RG 28.959.100-4;
63. RAPHAEL ZULLI NETO, RG 5.150.974;
64. ROBERTO MOHIB DIMIANOS, RG 13.898.608-3;
65. RODRIGO PANSANATO OSADA, RG 33.765.084-6;
66. RUBENS DE OLIVEIRA NEVES, RG MG-3.315.985;
67. RUI CARLOS GIRALDI, RG 17.496.149-2;
68. SAMUEL DE OLIVEIRA MAGRO, RG 14.632.582-5;
69. SANDRA MARIA POIATTI, RG 21.371.483-8;
70. SERGIO SERAFIM AQUINO, RG 19.273.085-X;
71. SILVIO RYOKITY ONAGA, RG 19.587.952-1;
72. SUMAYA RAPHAEL MUCHDOSSE, RG 25.786.207-9;
73. TATIANA MARTINES, RG 33.385.341-6;
74. THIAGO SANTOS DA SILVA, RG 11.404.179-1;
75. THIERRY SERIKAWA, RG 24.470.359-0;
76. VALÉRIO PIMENTA DE MORAIS, RG 37.007.295-9;
77. VERONICA RAMOS TAVARES, RG 11.583.175-7;
78. VINICIUS SILVA MATSUMOTO, RG 1.351.863;
79. VINICIUS VALENTIM ALMEIDA, RG 11.354.722-8;
80. WOLKER VOLANIN BICALHO, RG 11.927.304;
b) Juízes Contribuintes:
1. ADOLPHO BERGAMINI, RG 11.660.529-6;
2. ALAN TAVORA NEM, RG 28.933.245-X;
3. ALBERTO BORGES DE CARVALHO JUNIOR, RG
24.718.687-9;
4. ALBERTO PODGAEC, RG 15.931.547-5;
5. ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA, RG 44.894.825-4;
6. ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS, RG 15.790.319-9;
7. ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET, RG 11.151.968-2;
8. ANA PAULA PESCATORI BISMARA GOMES, RG
30.246.680-0;
9. ANDRÉ FERNANDO VASCONCELOS DE CASTRO, RG
32.648.518-1;
10. ÂNGELA SARTORI, RG 25.011.737-X;
11. ARGOS MAGNO DE PAULA GREGORIO, RG 21.883.424-X;
12. BRUNO TADEU RADTKE GONÇALVES, RG 35.443.740-9;
13. CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO, RG 9.851.242-0;
14. CARLA CAMPOS MOREIRA SANSON, RG 11.105.311-0;
15. CARLOS AFONSO DELLA MONICA, RG 15.676.225-0;
16. CARLOS AMÉRICO DOMENEGHETTI BADIA, RG
8.840.825;
17. CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA, RG 25.205.044-7;
18. CARLOS MARCELO GOUVEIA, RG 29.491.775-5;
19. CORIOLANO AURELIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS,
RG 20.871.489-3;
20. CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO MELO, RG 18.721.346-X;
21. DAISY CHRISTINE HETTE EASTWOOD, RG 9.071.796-X;
22. DANIEL CLAYTON MORETI, RG 28.319.147-8;
23. DANILO MONTEIRO DE CASTRO, RG 20.224.350-3;
24. DANTE DA FONSECA CROTTI, RG 18.368.002-9;
25. DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA, RG 21.754.205-0;
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 27 de dezembro de 2023
No processo 002.00007117-2023-62: “À vista da manifestação da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, por meio
de sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, aprovo, nos termos do Dec. 66.855-2022, a
indicação dos convenentes constantes do quadro, descrito seu objeto e valor na seguinte conformidade:
Nº DEMANDA MUNICÍPIO OBJETO VALOR
1 65077 ALAMBARI Infraestrutura R$150.000,00
2 63017 ALTAIR Edificação - Reforma de Escola R$500.000,00
3 65303 ALTO ALEGRE Infraestrutura Urbana R$800.000,00
4 63404 AMERICANA Infraestrutura - Espaços de lazer R$350.000,00
5 64390 ANDRADINA Construção de Centro Múltiplo Uso (Mercadão Municipal) Localizada Av Barão do Rio Branco s/nº, Centro R$4.077.044,75
6 64342 ARAÇOIABA DA SERRA Infraestrutura R$500.000,00
7 65047 AVANHANDAVA Edificação - Construção de Cozinha Piloto R$980.000,00
8 64554 BARIRI Sistema de Lazer - Construção de Arquibancada R$500.000,00
9 64555 BARIRI Infraestrutura Urbana R$150.000,00
10 64629 BARRA DO TURVO Infraestrutura R$300.000,00
11 66017 BASTOS Infraestrutura Urbana R$500.000,00
12 65870 BERNARDINO DE CAMPOS Pista de caminhada R$250.000,00
13 63196 BOA ESPERANÇA DO SUL Edificação - Centro Multiuso R$700.000,00
14 63074 BORBOREMA Infraestrutura Urbana - Iluminação R$150.000,00
15 63552 BRAÚNA Infraestrutura Urbana - Iluminação de LED R$600.000,00
16 62572 BROTAS Infraestrutura R$2.000.000,00
17 61955 BURI Infraestrutura Urbana R$450.000,00
18 63485 BURI Infraestrutura Urbana R$200.000,00
19 65311 BURITAMA Infraestrutura Urbana R$900.000,00
20 63025 BURITIZAL Infraestrutura Urbana R$400.000,00
21 62821 CABREÚVA Infraestrutura R$250.000,00
22 62867 CABREÚVA Infraestrutura Urbana - Pavimentação R$550.000,00
23 62685 CANANÉIA Infraestrutura Urbana R$1.660.178,77
24 64955 CHAVANTES Infraestrutura Urbana R$150.000,00
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE PROPOSTA DE DOAÇÃO
Procedimento de Manifestação de Interesse FUSSP n.º
01/2021
Processo SEI n.º: 001.000014834/2023-79
Proponente: Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de
Produtos de Higiene Ltda, com sede na Avenida Eng. Luiz Carlos
Berrini, nº 105.
Objeto: Doação de 11.480 Caixas de Lenços Umedecidos
Tripla Proteção – Huggies - no valor unitário de R$ 85,25, cada
uma com 36 pacotes, cada um custando R$ 2,36, totalizando R$
978.670,00 em produtos.
O proponente se responsabiliza pela entrega dos bens
móveis ao Fundo Social de São Paulo, , localizado na Ave-
nida Torres de Oliveira, 368, Jaguaré, São Paulo, SP, CEP
05347-020, no prazo e endereço fixado pela Administração.
Esta proposta é válida por 60 (sessenta) dias conta-
dos a partir da data da sua apresentação à Comissão de
Avaliação.
Data de Apresentação: 26 de dezembro de 2023.
Fica concedido o prazo de 03 dias úteis, para que outros
interessados apresentem documentos de inscrição e propostas
de doação iguais ou equivalentes a esta.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
- RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
com o Município de Cruzália em 26/12/2023, publicado no DOE
de 27/12/2023, onde se lê:
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do
Fundo Social de São Paulo e o Município de Embaúba, por
meio de seu Fundo Social de Solidariedade. Cláusula Primeira:
O Plano de Trabalho, referido na Cláusula Primeira do Con-
vênio em epígrafe, fica alterado nos termos dos documentos
insertos no documento SEI n° 001.00007043/2023-92 do
Processo 001.00007043/2023-92, que passam a integrar o
ajuste para todos os fins.
leia-se:
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo
Social de São Paulo e o Município de Cruzália, por meio de seu
Fundo Social de Solidariedade. Cláusula Primeira: O Plano de
Trabalho, referido na Cláusula Primeira do Convênio em epígrafe,
fica alterado nos termos dos documentos insertos no Doc. SEI n°
0015517130 do Processo 001.00007043/2023-92, que passam a
integrar o ajuste para todos os fins.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSP
n.º 2022.040601-1
Processo n.º: 001.00007754/2023-67
Parecer Referencial CJ/CC: n.º 14/2023
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo
Social de São Paulo e o Município de Turiúba, por meio de seu
Fundo Social de Solidariedade.
Cláusula Primeira: O Plano de Trabalho, referido na Cláusula
Primeira do Convênio em epígrafe, fica alterado nos termos
dos documentos insertos às fls. 0012678364 do Processo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:01:20
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