Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 31 Maio 2023 |
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 30-5-2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da
LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo da referência da EV-C a que
se refere a LC 1.080-2008 e alterações posteriores, do SQC-I-QSDS:
Coordenadoria de Ação Social
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
do Vale do Ribeira em Registro
Diretor Técnico II, Ref. 11: Maria Isolina de Carvalho e Silva
Ventura, RG 15.197.588-7.
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo
indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa
de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-
2017, e LC 854-98, e alterações posteriores, do SQC-I-QSDS:
Coordenadoria de Ação Social
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
do Vale do Ribeira em Registro
Diretor Técnico II, Ref. 11: Ana Paula Kuznier Takiute, RG
30.936.577-6, vago em decorrência da exoneração de Maria
Isolina de Carvalho e Silva Ventura, RG 15.197.588-7;
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
da Grande São Paulo Leste em Mogi das Cruzes
Diretor Técnico II, Ref. 11: Silvana Lima Bezerra da Silva,
RG 28.405.304-1, vago em decorrência da exoneração de Julio
Cesar Castrezana, RG 19.253.875-5 (D.O. 28-2-2023);
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
da Grande São Paulo Oeste em Osasco
Assistente Administrativo, Ref. 1: Fernanda Santos de Lima,
RG 47.318.625-1, vago em decorrência da exoneração de Rafae-
la Cavalaro Himuro, RG 35.057.185-5 (D.O. 29-5-2015);
Departamento de Recursos Humanos
Assistente Administrativo, Ref. 1: Carlos Victor do Nasci-
mento Fernandes e Silva, RG 62.314.177-2, vago em decorrência
da exoneração de Elisabete Oliveira Miranda de Melo, RG
43.059.055-6 (D.O. 10-2-2023);
Departamento de Comunicação Institucional
Centro de Divulgação
Diretor Técnico II, Ref. 11: Natalia de Almeida Meyer, RG
28.466.219-7, vago em decorrência da exoneração de Nivaldo
Dornellas Carboni, RG 43.471.258-9 (D.O. 24-1-2023);
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da LC
180-78, os abaixo indicados, dos cargos das referências da EV-C a que
se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSDS:
Coordenadoria de Ação Social
Núcleo de Apoio Administrativo
Diretor I, Ref. 6: Ricardo Lima Nascimento, RG 30.313.096-9;
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
de Piracicaba
Núcleo de Avaliação e Supervisão
Diretor Técnico I, Ref. 9: Fernanda Cristina Chiorfi Piva, RG
25.910.286-6;
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico III, Ref. 9: Maria Cristina Ortiz, RG 7.578.945-0.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das
referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada
pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSDS:
Coordenadoria de Ação Social
Assessor Técnico II, Ref. 7: Ricardo Lima Nascimento, RG
30.313.096-9, vago em decorrência da exoneração de Rafael
Souza Ananias, RG 49.134.007-2 (D.O. 14-4-2023);
Assessor Técnico III, Ref. 9: Debora Cinosi Silva, RG
32.605.112-0, vago em decorrência da exoneração de Maria
Cristina Ortiz, RG 7.578.945-0;
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
da Grande São Paulo Norte em Guarulhos
Núcleo de Convênios
Diretor Técnico I, Ref. 9: Carolina Castino Delgado Agostinho
Dias, RG 16.995.446-8, vago em decorrência da exoneração de
Monica de Cassia Vieira Lopes, RG 63.827.985-9 (D.O. 31-1-2023);
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
de Botucatu
Diretor Técnico II, Ref. 11: Bruno Rodrigues Primo, RG
43.139.477-5, vago em decorrência da exoneração de Ricardo
Verpa Costa da Silva, RG 41.581.765-1 (D.O.4-6-2020);
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
de Piracicaba
Núcleo de Avaliação e Supervisão
Diretor Técnico I, Ref. 9: Adriano Guilherme Camargo, RG
30.258.868-1, vago em decorrência da exoneração de Fernanda
Cristina Chiorfi Piva, RG 25.910.286-6;
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico II, Ref. 7: Maria Cristina Ortiz, RG
7.578.945-0, vago em decorrência da exoneração de Herica
Rocha Phelippe, RG 30.244.681-3 (D.O.4-3-2023);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo
indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa
de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-
2017, e LC 854-98, e alterações posteriores, do SQC-I-QSDS:
Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional
Assessor I, Ref. 1: Icaro Silva Dantas de Alencar, RG
56.142.137-7, vago em decorrência da exoneração de Carmem
Ruth Rebellato, RG 6.488.422 (D.O.6-3-2015);
Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas
Assistente Administrativo, Ref. 1: Ozani Alves de Almeida,
RG 20.025.203-3, vago em decorrência da exoneração de Felipe
Alves Barbosa, RG 47.504.030-2 (D.O. 24-3-2023);
Coordenadoria de Ação Social
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
de Fernandópolis
Diretor Técnico II, Ref. 11: Neusa Vieira, RG 40.912.295-6,
vago em decorrência da exoneração de Marivalda Permegiani
Vilarinho, RG 9.484.873-7 (D.O. 24-3-2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da
LC 180-78, os abaixo indicados, dos cargos das referências da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores,
do SQC-I-QSSP:
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Assessor de Gabinete II, Ref. 3: André Higor de Freitas Porto,
RG 47.893.848-2;
Assessor I, Ref. 1: Tania Cristina Rozante, RG 18.496.670.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das
referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada
pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSSP:
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9: André Higor de Frei-
tas Porto, RG 47.893.848-2, vago em decorrência da exoneração
de Célia Maria Taqueraha, RG 8.339.929-X (D.O. 10-2-2023);
Assessor de Gabinete II, Ref. 3: Tania Cristina Rozante, RG
18.496.670, vago em decorrência da exoneração de André Higor
de Freitas Porto, RG 47.893.848-2;
Assessor I, Ref. 1: Karen Evelin Leal da Paixão, RG
58.892.895, vago em decorrência da exoneração de Tania Cristi-
na Rozante, RG 18.496.670.
POLÍCIA MILITAR
Nomeando:
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, pro-
ferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na
Apelação 1058067-44.2021.8.26.0053, Caio Felipe da Silva, CPF
458.398.228-33, habilitado no concurso público regido pelo Edi-
tal nº DP1-321-21, ao cargo de Soldado PM de 2º Classe, nos ter-
mos do art. 9º c.c. o inc. IV do art. 1º, ambos da LC 1.291-2016;
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferi-
do pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação
1057838- 84.2021.8.26.0053, Fábio Andre Soares Poças Junior,
CPF 478.507.668- 22, habilitado no concurso público regido pelo
Edital nº DP-1-321-18, ao cargo de Soldado PM de 2º Classe, nos
termos do art. 9º c.c. o inc. IV do art. 1º, ambos da LC 1.291-2016;
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, pro-
ferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na
Apelação 1010527-81.2019.8.26.0566, Luiz Felipe da Silva, RG
53.337.700-6, habilitado no concurso público regido pelo Edital
nº DP-2-321-18, ao cargo de Soldado PM de 2º Classe, nos ter-
mos do art. 9º c.c. o inc. IV do art. 1º, ambos da LC 1.291-2016.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada,
para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o
cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere
a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário E Assessorias
Assessor Técnico III, Ref. 9: Juliana Morais Teodoro, RG
28.572.348-0, vago em decorrência da exoneração de Silvia
Yumi Higuchi, RG 21.738.023-2 (D.O.9-5-2023);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado,
para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o
cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere
a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico II, Ref. 7: Emerson Paulo dos Santos, RG
44.799.542-X, vago em decorrência da exoneração de Manoela
Aparecida Mortagua Travensolo, RG 26.751.563-7 (D.O.3-5-23).
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.122-2010, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSFP:
Departamento de Despesa de Pessoal do Estado
Centro de Processamento da Folha de Pagamento
Assessor Técnico da Fazenda Estadual I, Ref. 10: Bárbara
Ingrid Rampim Mendes, RG 40.224.697-4, vago em decor-
rência da exoneração de Maria Cecilia Soares de Oliveira, RG
11.785.868-7 (D.O. 11-5-23).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada,
para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o
cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a
LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSE:
Coordenador, Ref. 17
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”:
Daniele Ribeiro Menezes Quirino, RG 13.851.757-8 SSP/PR, vago
em decorrência da exoneração de Bruna Waitman Santinho, RG
30.717.212-0 SP (D.O. 9-7-22);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo
indicado, para exercer em comissão e em Jornada Completa
de Trabalho, o cargo da referência da EV-C a que se refere a LC
1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSE:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico de Gabinete III, Ref. 11: Fernando Souza
Martins, RG 2.693.122-SSP/PA, vago em decorrência da exoneração
de Frederico Espinoza Cerruti, RG 47.977.487-0 (D.O. 14-2-2020).
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da
LC 180-78, os abaixo indicados, dos cargos das referências da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores,
do SQC-I-QSCEC:
Diretor Técnico III, Ref. 14: Carolina Oliveira dos Santos, RG
27.348.649-4;
Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13: Ronaldo Alves
Penteado, RG 28.517.248-7;
Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9
Selma Moritz Fernandes, RG 14.839.044-4; Rosangela Bor-
ges Havana, RG 27.944.809-0;
Diretor II, Ref. 6: Camila Macêdo Cruz Lustosa, RG
39.054.342-1;
Assessor Técnico I, Ref. 4: Thalita Pinto Sousa, RG
14.670.504-15.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das
referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada
pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSEC:
Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
Diretor Técnico III, Ref. 14: Ronaldo Alves Penteado, RG
28.517.248-7, vago em decorrência da exoneração de Carolina
Oliveira dos Santos, RG 27.348.649-4;
Unidade de Formação Cultural
Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13
Carolina Oliveira dos Santos, RG 27.348.648-4, vago em decor-
rência da exoneração de Ronaldo Alves Penteado, RG 28.517.248-7;
Gabinete do Secretario
Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9
Regina Celis Rocha Ferreira, RG 15.556.065-7, vago em decor-
rência da exoneração Selma Moritz Fernandes, RG 14.839.044-4;
Camila Macêdo Cruz Lustosa, RG 39.054.342-1, vago em
decorrência da exoneração de Rosangela Borges Havana, RG
27.944.809-0;
Unidade de Fomento à Cultura
Thalita Pinto Sousa, RG 14.670.504-15, vago em decorrência da
exoneração Fabiana Lucia Santos Vieira, RG 29.708.603-0 (D.O. 24-4-23);
Departamento de Finanças e Orçamento
Diretor II, Ref. 8: Rosangela Borges Havana, RG 27.944.809-
0 vago em decorrência da exoneração Camila Macêdo Cruz
Lustosa, RG 39.054.342-1.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABI-
TAÇÃO
Exonerando, nos termos do art. 58, inc. I, c.c. o § 1º, item 2,
da LC 180-78, o abaixo indicado, do cargo da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do
Quadro da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM,
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:
Agência Metropolitana da Baixada Santista
Assessor Técnico VI, Ref. 13: Egéferson dos Santos Craveiro,
RG 15.862.493.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QPGE:
Gabinete da Procuradora Geral do Estado
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Igor Moraes Rocha, RG
36.897.450-9, vago em decorrência da exoneração de Danilo
Gregório Fragoni, RG 47.898.892 (D.O.1º-9-21);
Anderson de Jesus Amaral Barra, RG 63.911.949-9, vago
em decorrência da exoneração de Simone Gonçalves Borba
Cordeiro, RG 22.739.266-8 (D.O. 21-5-22);
Raquel Neves Fucidji, RG 42.281.131-2, vago em decor-
rência da exoneração de Vera Silva Augusto Marques, RG
13.271.152-7 (D.O. 21-5-22).
CASA CIVIL
Resoluções de 30-5-2023
Autorizando:
em caráter excepcional, o afastamento de Antonio Lou-
renço Pancieri, RG 7.227.548-0, Especialista em Metrologia e
Qualidade, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo - IPEM/SP, para, sem prejuízo dos salários e das demais
vantagens de sua função, mediante o ressarcimento das despe-
sas decorrentes, exercer o cargo de Diretor de Metrologia Legal,
junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, até 31-12-2023;
nos termos do Dec. 61.112-2015, em caráter excepcional, o
afastamento de Natalia Quinhone Shigematsu, RG 43.681.390-
7, Médico I, da Equipe Médica de Otorrinolaringologia – Cam-
pus, do Serviço de Otorrinolaringologia, do Departamento de
Atenção à Saúde, do Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para,
sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-
-atividade, porém, sem quaisquer outros ônus para o Estado,
empreender viagem a Dallas, Estados Unidos da América, a fim
de participar do “Acia 2023 – Congresso de Implante Coclear em
Crianças e Adultos”, no período de 6 a 11-6-2023;
em caráter excepcional, o afastamento de Ronald José
Lúcio, RG 24.484.365-X, Desinsetizador, da Secretaria da Saúde,
para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua
função-atividade, prestar serviços junto à Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo, até 31-12-2023;
nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Edney Fernandes Teixeira, RG 23.083.600-8, Oficial
Administrativo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem
prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seu cargo,
prestar serviços junto à Casa Civil, até 31-12-2023;
nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10.261-68, o afastamento
de Geovana de Oliveira Souza, RG 33.369.761-3, Oficial Adminis-
trativo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços
junto à Procuradoria Geral do Estado, até 31-12-2023;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Maisa Maciel Rodrigues, RG 49.347.059-1, Oficial Adminis-
trativo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar
serviços junto à Procuradoria Geral do Estado, até 31-12-2023;
nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Miriam Aparecida Quintana, RG 13.392.139-6, Oficial
Administrativo, da Procuradoria Geral do Estado, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
prestar serviços junto à Casa Civil, até 31-12-2023;
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, e observado o dis-
posto no art. 3º do Dec. 61.112-2015, o afastamento de Mariana
de Souza Rolim, RG 23.128.121-3, Coordenador da Unidade de
Preservação do Patrimônio Histórico, da Secretaria da Cultura
e Economia Criativa, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus
para o Estado, empreender viagem à Itália e à Alemanha, a fim
de participar de visitas técnicas promovidas pela Universidade de
Ferrara e pelo Instituto Goethe, no período de 31-5 a 10-6-2023;
Cessando:
a partir de 3-5-2023, os efeitos da resolução SG 123, publi-
cada em 8-12-2022, na parte que prorrogou o afastamento de
Tereza Cristina Chaves Brisolla, RG 16.261.817-7, Assessor de
Apoio Fazendário II, da Secretaria da Fazenda e Planejamento,
junto à Procuradoria Geral do Estado;
a partir de 5-5-2023, os efeitos da resolução 123, publicada
em 8-12-2022, na parte que prorrogou o afastamento de Clau-
dia Braz Marzagão, RG 24.511.009-4, Especialista em Desenvol-
vimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, junto à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
CASA MILITAR
Resolução da Casa Militar e Defesa Civil Nº 2-713-23,
de 29-5-2023
Designação de Chefe de Gabinete da Casa Militar
Considerando designado, a partir de 24-5-23, nos
termos dos arts. 31, II, “h”, c/c art. 62, I, tudo do
Dec. 48526-04, o Ten Cel PM 910366-0 Rinaldo
de Araújo Monteiro, RG 19.910.471, nas funções
de Chefe de Gabinete da Casa Militar do Gabinete
do Governador, em substituição ao Ten Cel PM
930347-2 Luiz Fernando Alves, RG 21.924.367-0,
face sua promoção ocorrida em 24-5-23, ao posto
de Cel PM.
Apostila de 29-5-2023
Retifico os Despachos:
de 29-12-17, publicado em 10-1-18, referente à incorpora-
ção de gratificação de representação do Pr. 5577-17 CM Sd PM
140192-A Renato Silva Pinto, para declarar que leia-se “1/10 de
12,00 s/ UBV a/c de 19-5-17”.
de 20-12-18, publicado em 21-12-18, referente à incorpora-
ção de gratificação de representação do Pr. 5806-18 CM Sd PM
140192-A Renato Silva Pinto, para declarar que “leia-se “1/10
de 22,00 s/ UBV a/c de 19-5-18”.
de 18-12-19, publicado em 19-12-19, referente à incorpora-
ção de gratificação de representação do Pr. 6088-19 CM Sd PM
140192-A Renato Silva Pinto, para declarar que “leia-se “1/10
de 22,00 s/ UBV a/c de 19-5-19”.
de 17-9-21, publicado em 22-3-22, referente à incorporação
de gratificação de representação do Pr. 6467-21 CM Sd PM
140192-A Renato Silva Pinto, para declarar que leia-se “1/10 de
22,00 s/ UBV a/c de 18-5-20”.
de 20-1-22, publicado em 19-3-22, referente à incorporação
de gratificação de representação do Pr. 6559-22 CM Sd PM
140192-A Renato Silva Pinto, para declarar que leia-se “1/10 de
22,00 s/ UBV a/c de 18-5-21”.
de 20-1-23, publicado em 21-1-23, referente à incorporação
de gratificação de representação do Pr. 6901-22 CM Sd PM
140192-A Renato Silva Pinto, para declarar que leia-se “1/10 de
22,00 s/ UBV a/c de 18-5-22”.
Gestão e Governo
Digital
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora do Departamento de Preservação e
Difusão do Acervo, da Unidade do Arquivo Público do Estado,
de 30-5-2023:
Autorizando a fruição de 15 dias de licença-prêmio por
MARCELO ANTONIO CHAVES, RG 25.703.463-8, Executivo Públi-
co, para início em até 30 dias a contar desta publicação, referen-
tes ao período aquisitivo de 26-1-2011 a 24-1-2016, conforme
publicado em 1-3-2016.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS -
UCRH
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO - DPME
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
CASA CIVIL
MARLI DE LOURDES AUGUSTO - 10778789 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no arti-
go 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 15 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 15/05/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 26/05/2023, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953632122, expedida em 22/05/2023.
SHIRLEY SALVADOR VIANA SILVA - 10711999 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15
dias a contar de 22/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de
29/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953634467, indefiro
a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as
condições de saúde do servidor não demonstram limitação para
o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
LEZIA FRANCA DA SILVA - 181560938 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E.
de 19/04/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953602693,
expedida em 14/04/2023, indefiro a pretensão, pelo não com-
parecimento à convocação publicada no D.O.E. de 20/05/2023.
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E
stado de São Paulo
Caderno
Executivo
seção II
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 3 • São Paulo, quarta-feira, 31 de maio de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 05:01:37
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