CASA MILITAR
| Data de publicação | 05 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 4174 |
Edição N°: 4174
Boa Vista-RR, 05 de abril de 2022
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PORTARIA Nº 002/2022-GAB/OGE/RR de 04/04/2022
A OUVIDORA GERAL DO ESTADO- NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E:
Art. 1º Conceder abono de férias e gozo da Servidora/Cargo Comissionado, LILIAN CORTEZ BRITO MELO, Assessor Especial – CNES-IV, CPF
358.646.643-91, Mat. 020116831, para o período de 05/04/2022 a 04/05/2022, sendo 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2021/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 04 de abril de 2022.
KATIA MARREIRO
Ouvidora Geral do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 003/2021-GAB/OGE/RR
O OUVIDOR GERAL DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1º AUTORIZAR afastamento da Servidora , Cargo Comissionado, ELINETE KILMA LEITE SAMPAIO, CPF 323.176.032, Mat. 020111821- cargo
de Ouvidora, para a cidade de Manaus-AM, no período de 05 a 08/2022, 04(quatro) dias), sem ônus para participar do Seminário Nacional de Ouvidorias-Re-
gião Norte e da 1ªAssembléia Geral Rede Nacional de Ouvidorias de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 04 de abril de 2022.
KATIA MARREIRO
Ouvidora Geral do Estado de Roraima
CASA MILITAR
PORTARIA Nº 89/CASA MILITAR/DAA, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de Servidor Público lotado na Estrutura Organizacional da Casa Militar da Governadoria.”
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 455-P, de 15
de março de 2022, publicado no Diário Ocial do Estado nº. 4159, de 15 de março de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de férias regulamentar ao servidor abaixo relacionado, lotado na Estrutura Organizacional da Casa Militar da Governadoria:
Nº. NOME DO SERVIDOR CARGO COMISSIO-
NADO PERÍODO EXERCÍ-
CIO DIAS
01 ODELIVAN ALVES DOS SANTOS Assessor de Especial
(CNES-IV) 04/04/2022 a
18/04/2022 2020 15
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA - CEL QOC PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 91/CASA MILITAR/DAA, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
“Dispõe sobre a nomeação de Policiais Militares para o exercício da Função Graticada de Agente de Segurança Operacional da Casa Militar da Gover-
nadoria, e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 455-P, de 15
de março de 2022, publicado no Diário Ocial do Estado nº. 4159, de 15 de março de 2022, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 1.225, de 15 de janeiro de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 308, de 25/01/2022, publicada no Diário da
ALE/RR ED. Nº 3619, de 25/01/2022, que versa acerca do emprego de policiais militares, ativos e inativos, para atuar em atividades de Coordenador de Se-
gurança, Agente de Segurança Operacional e Motorista da Casa Militar da Governadoria.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os policiais militares abaixo relacionados, para o exercício da Função Graticada de Agente de Segurança Operacional da Casa Militar da
Governadoria:
NOME FUNÇÃO CPF SITUA-
ÇÃO
VALOR PERCENTUAL
(sobre o subsídio de Coronel, previsto
na LC nº. 224, de 2014)
ST PM PERTERSON STALONE PRATA
VENTURA Agente de Segurança
Operacional 924.730.402-49 Ativo 14%
ST PM GLEIDISON ROBÉRIO MATOS Agente de Segurança
Operacional 593.551.402-82 Ativo 14%
ST PM WILLIAM PASCOAL DA SILVA Agente de Segurança
Operacional 522.942.342-00 Ativo 14%
2º SGT PM ERNANI TORRES GONZAGA Agente de Segurança
Operacional 631.983.392-00 Ativo 14%
Art. 2º. DETERMINAR ao Departamento de Apoio Administrativo – DAA/CMG, que sejam materializadas as providências administrativas decorrentes das
citadas nomeações, em consonância com as disposições da Lei nº. 1.225, de 15 de janeiro de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 308, de 25/01/2022, pu-
blicada no Diário da ALE/RR ED. Nº 3619, de 25/01/2022.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25/03/2022.
Art. 4º. Cumpra-se. Publique-se. Registra-se.
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA - CEL QOC PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
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