Casa nova - Vara cível
| Data de publicação | 13 Agosto 2021 |
| Número da edição | 2920 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA
INTIMAÇÃO
8000556-25.2019.8.05.0052 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Casa Nova
Exequente: Ulisses Gomes Rodrigues
Advogado: Juliano Cesar Maldonado Mingati (OAB:0025420/BA)
Advogado: Antonio Marcos Garcia Fernandes (OAB:0284079/SP)
Exequente: Eunice Gomes Rodrigues
Advogado: Juliano Cesar Maldonado Mingati (OAB:0025420/BA)
Advogado: Antonio Marcos Garcia Fernandes (OAB:0284079/SP)
Executado: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:0128341/SP)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE CASA NOVA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Processo nº 8000556-25.2019.8.05.0052
Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cédula de Crédito Rural]
EXEQUENTE: ULISSES GOMES RODRIGUES, EUNICE GOMES RODRIGUES
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA
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ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte Autora, por seu(s) advogado(s), INTIMADO(S), para, se manifestar(em) acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) réu(s) id Num 55195706, no prazo de 15 (quinze) dias.
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Casa Nova/BA, 2 de Agosto de 2021 .
Nora Nei do Nascimento Silva
Escrevente | Técnica judiciária
(documento assinado eletronicamente pelo Pje)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA
INTIMAÇÃO
8000183-91.2019.8.05.0052 Usucapião
Jurisdição: Casa Nova
Autor: Jose De Jesus Oliveira
Advogado: Tulio Handel Santos Junior (OAB:0054140/DF)
Autor: Luzineide Maria Da Silva Oliveira
Advogado: Tulio Handel Santos Junior (OAB:0054140/DF)
Reu: Antonio Tadeu De Almeida Quezado
Terceiro Interessado: Eventuais Interessados
Confrontante: Afonso Gomes De Sá
Confrontante: Jose De Alen Neto
Confrontante: João Lopes Machado
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CASA NOVA - BAHIA
T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E J U S T I F I C A Ç Ã O
AUDIÊNCIA do dia 08 de maio 2019 do Exmo. Sr. Dr. ADRIANNO ESPINDOLA SANDES, Juiz de Direito da Comarca de Casa Nova, Estado da Bahia, no Fórum Des. José Manuel Viana de Castro, sala das audiências, comigo a juíza leiga que abaixo subscreve. Pela juíza leiga foram apresentados os autos de n° 8000183-91.2019.8.05.0052 da AÇÃO DE USUCAPIÃO COM PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA POSSE que requerer neste Juízo JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA e LUZINEIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA em face de ANTONIO TADEU DE ALMEIDA QUEZADO. Aberta a audiência, verificando-se a presença do requerente acompanhado pelo advogado DR. TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR OAB/DF 54.140, presente o requerido acompanhado pelo DR. WAGNER RENI DE SENA MEDRADO OAB/BA 24.253, foi tentada a conciliação entre as partes, tendo acordado que: I – Em razão do ofício encaminhado pelo Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, bem como do trânsito em julgado da R. Sentença proferida nos autos nº 0001086-83.2010.805.0052, a parte autora desiste do presente feito em relação ao ora demandado; II – Em contrapartida, a parte demandada concede ao ora autor um prazo de até o dia 27 de maio de 2019 para desocupar o imóvel, cuja imissão de posse foi objeto do referido feito de nº 0001086-83.2010.805.0052, possibilitando o cumprimento da ordem judicial proferida nos mencionados autos; III – Com o presente acordo, a parte demandante reitera a isenção do pagamento das custas, por ser beneficiário da justiça gratuita; e IV – Cada parte arcará com o pagamento dos honorários de seus advogados. Em seguida, pelo MM Juiz foi proferida a seguinte Sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, mediante as cláusulas constantes do termo, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Determino que uma cópia do presente termo seja acostado nos autos nº 0001086-83.2010.805.0052. As custas serão de responsabilidade da parte autora, contudo, ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação. Honorários advocatícios conforme acordado. Publicação e intimação em audiência. Nada mais havendo, encerro o presente Termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu_______(Marta Regina Pereira dos Santos), o fiz digitar e subscrevi.
BEL. ADRIANNO ESPINDOLA SANDES
JUIZ DE DIREITO
TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR
ADVOGADO DOS REQUERENTES
WAGNER RENI DE SENA MEDRADO
ADVOGADO DO REQUERIDO
REQUERENTE
REQUERENTE
REQUERIDO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA
INTIMAÇÃO
8000049-64.2019.8.05.0052 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Casa Nova
Autor: Disal Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB:0231747/SP)
Reu: Cleiton Castro Ribeiro
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA
1.ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
Ação de Busca e Apreensão
Processo n.º 8000049-64.2019.8.05.052
Autor: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
Réu: CLEITON CASTRO RIBEIRO
S E N T E N Ç A
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por ADISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., já qualificado nos autos, através de advogado, em face de CLEITON CASTRO RIBEIRO.
Adunou documentos.
A parte autora peticionou (ID 23130569), pugnando pela extinção do feito.
Vieram-me os autos conclusos.
Eis o breve relato. Passo a decidir fundamentadamente.
Dispõe o art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, que se extingue o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da ação.
Logo, diante do quanto expendido na petição de ID 23130569, resta-nos extinguir o processo, sem resolução do mérito, por desistência da ação, não havendo necessidade de anuência da parte adversa, pois não houve a formação do contraditório.
Pelo exposto, com espeque no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ter a parte autora desistido da ação.
Não cabe condenação em honorários advocatícios por não ter sido formada a lide. (STF 512). Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, devendo o cartório certificar se existem ainda custas remanescentes.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se somente a parte autora, através de seu patrono, servindo o presente de mandado.
Não havendo custas remanescentes, após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente, dando baixa na distribuição.
Casa Nova, 24 de Abril de 2019.
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA
INTIMAÇÃO
8000062-63.2019.8.05.0052 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Casa Nova
Reu: Silvangleison Alves De Oliveira
Advogado: Tulio Handel Santos Junior (OAB:0054140/DF)
Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:0041913/BA)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA
1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
Ação de Busca e Apreensão
Processo n.º 8000062-63.2019.8.05.0052
Autor: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Réu: SILVANGLEISON ALVES DE OLIVEIRA
S E N T E N Ç A
Vistos, etc.
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, por intermédio de seu advogado, ajuizou a presente Ação de Busca e Apreensão, contendo pedido liminar, em face da SILVANGLEISON ALVES DE OLIVEIRA, pelos motivos alinhados na peça inicial.
Foi concedida a medida liminar na data de 04/02/2019.
A liminar não foi cumprida, conforme certidão de ID 23038053.
A parte demandada compareceu espontaneamente ao processo, alegando que o débito já havia sido quitado e requerendo a condenação da parte autora em litigância de má-fé.
Instada a se manifestar a parte autora requereu a extinção do feito, alegando que não agiu de má-fé.
Vieram-me os autos conclusos.
Eis o breve relato. Passo a decidir fundamentadamente.
Ora, as partes requereram a extinção do feito, tendo em vista a perda do objeto da presente demanda.
Compulsando os autos verifica-se que antes mesmo da notificação extrajudicial...
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